Estrutura e organização da educação brasileira

ESTRUTURA DE ENSINO NO BRASIL ANÁPOLIS GOIÁS Abril/2012 ESTRUTURA DE ENSINO NO BRASIL RESUMO: Este artigo é o resultado de uma pesquisa, onde se buscou compreender a estrutura do Ensino no Brasil. Para isso, se procurou entender a base de cada sistema da Educação Escolar Brasileira: o sistema federal, estadual e municipal. Nesse sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN nº 9393/96), foi de total importância, pois é o documento máximo que rege a Educação Brasileira. Como resultado desta pesquisa ficou registrado aqui também a compreensão das modalidades de educação, como a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Profissional, Educação Especial, Educação à Distância, Educação Indígena e Educação Tecnológica e formação Profissional. Assim a reflexão engloba a estrutura da Educação Escolar Brasileira. PALAVRAS – CHAVE: Educação Escolar Brasileira, Sistemas de Ensino, Modalidades da Educação Nacional. INTRODUÇÃO Através da Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96, a Educação Brasileira regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior. A Educação Básica diz respeito à Educação Infantil para as crianças de 0 a 5 anos de idade e Ensino Fundamental 1ª fase que atende as crianças a partir dos 6 anos de idade, que vai do 1º ao 5º ano – 1ª fase e do 6º ao 9º ano – 2ª fase. O Ensino Médio se refere aos

DIRETRIZES DIRETRIZES EDUCACI DIRETRIZES EDUCAÇÃO BASES BASES EDUCAÇÃO BASES DIRETRIZES DIRETRIZES EDUCAÇÃO LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional BASES DIRETRIZES DIRETRIZES EDUCAÇÃO DIRETRIZE BASES BASES EDUCACIONAIS BASES DIRETRIZES DIRETRIZ BASES EDUCAÇÃ EDUCAÇÃO BASES DIRETRIZES DIRETRIZES A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a…

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NÍVEL TÉCNICO Recentemente aprovou-se no Brasil uma nova lei de diretrizes e bases da educação, a lei 9394/96 (LDB ou Lei Darcy Ribeiro), que estabelece dois níveis para educação: a educação básica e a educação superior, estabelece ainda duas modalidades: educação de jovens e adultos e educação especial e uma modalidade complementar: a educação profissional. A educação profissional tem como objetivos não só a formação de técnicos de nível médio, mas a…

um projeto pedagógico que estivesse de acordo com a Lei de Diretrizes (LDB Nº 9.394/96),(PCN) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação. Assim buscou implantar o multiculturalismo,projetos e ações pedagógicas nas escolas. Essas diversidades abrange aspectos como:étnica,religiosidade,sexual e de gênero,classe social,faixa etária,sotaques,cores,valores,crenças,comportamentos enfim é essa diversidade que compõem nossa sociedade. A escola promove suas festividades de forma que…

1º e 2º Ciclos do Ensino fundamental: Fundamentação legal sobre a ampliação do Ensino Fundamental: Histórico - Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelecia 4 anos de Ensino Fundamental. - Acordo Punta del Leste e Santiago - Compromisso de estabelecer seis anos para o Ensino Fundamental até 1970. - Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971 - Obrigatoriedade do Ensino Fundamental de oito anos. - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – admite a matrícula no Ensino…

LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 8 edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da LDB cidadania e a…

PROFESSOR: DJALMA SILVEIRA ANÁPOLIS 17/04/2012 ESTRUTURA DE ENSINO NO BRASIL RESUMO: Este é o resultado de um trabalho de pesquisa, onde se buscou identificar, as incumbências de cada sistema da Educação Escolar Brasileira, ou seja: o sistema federal, estadual e municipal. Para isso se pôde contar com o respaldo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN nº 9393/96), que é o documento máximo que rege a Educação Nacional. Dentro deste trabalho é possível ainda,…

http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Brasília 2013 LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 8ª edição Câmara dos Deputados Série Legislação LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 8ª edição Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura – 2011-2015 3ª Sessão Legislativa Presidente Henrique Eduardo Alves 1º Vice-Presidente André Vargas 2º Vice-Presidente Fábio Faria 1º…

Representação Sistêmica 10 3.1.3 Base de Sustentação Sistêmica 11 3.1.4 Tipos de Sistemas Existentes no Tocante à Educação 11 3.1.4.1 Sistema Educacional Formal 11 3.1.4.2 Sistema Educacional Não Formal 12 3.1.4.3 Sistema Educacional Informal 12 3.2 SISTEMAS DE ENSINO 12 3.2.1 Sistema Escolar 12 3.2.1.1 Sistema Escolar Brasileiro 13 3.2.1.1.1 Fundamentos do Sistema Escolar Brasileiro 14 4 EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR 16 4.1 A ESCOLA PRIMÁRIA 16 4.2 A ESCOLA MÉDIA 17 4.3 A…

o direito de fazer ou determinar leis. A legislação é, então, a ação de instituir normas através do poder legislativo. Igualmente procedente do latim, a palavra educação dimana de educare, isto é, ato de amamentar. Há que diga que educação apresentaria origem também na raiz latina educere, que se traduz como ato de conduzir, de levar adiante o estudante. Hoje as disposições pedagógicas recebem esta segunda etimologia. Desta forma quando se diz legislação da educação, pode referir-se à…