Ldb_11ed
13058 palavras
53 páginas
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EDUCACI
DIRETRIZES
EDUCAÇÃO
BASES
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EDUCAÇÃO
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EDUCAÇÃO
LDB
Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional
BASES
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EDUCAÇÃO
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BASES
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EDUCAÇÃO
BASES
DIRETRIZES
DIRETRIZES
A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil.
Por meio de publicações como esta, a Câmara dos
Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país.
Conheça outros títulos da Edições Câmara
11ª edição
EDUCAÇÃO
DIRETRIZES
no portal da Câmara dos Deputados: www.camara.leg.br/editora Câmara dos
Deputados
Série
Legislação
LDB
Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional
11ª edição
Mesa da Câmara dos Deputados
55ª Legislatura – 2015-2019
1ª Sessão Legislativa
Presidente
Eduardo Cunha
1º Vice-Presidente
Waldir Maranhão
2º Vice-Presidente
Giacobo
1º Secretário
Beto Mansur
2º Secretário
Felipe Bornier
3ª Secretária
Mara Gabrilli
4º Secretário
Alex Canziani
Suplentes de Secretário
1º Suplente
Mandetta
2º Suplente
Gilberto Nascimento
3ª Suplente
Luiza Erundina
4º Suplente
Ricardo Izar
Diretor-Geral
Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida
Secretário-Geral da Mesa
Silvio Avelino da Silva
Câmara dos
Deputados
LDB
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
11ª edição
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Atualizada até 19/3/2015.
Centro de Documentação e Informação
Edições Câmara
Brasília | 2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria Legislativa
Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho
Consultoria Legislativa
Diretor: Eduardo Fernandez Silva
Centro de Documentação e Informação
Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado
Coordenação Edições Câmara
Diretora: Heloísa Helena S. C. Antunes
Coordenação de Organização da Informação Legislativa
Diretor: Ricardo Lopes Vilarins