De Acordo Com As Orientações Da Parte Geral Do Direito Civil Qual é A

nota da disciplina Estagio Supervisionado, orientado pela Assistente Social Supervisora Academica Elzi Lopes Pereira. São Miguel do Guamá Setembro de 2011. Sumário: 1- Apresentação 2- Justificativa 3- Objetivos: 3.1- Objetivo Geral 3.2- Objetivos Específicos 4- Público Alvo 5- Metas a atingir 6- Metodologia 7- Recursos Materiais 8- Avaliação 9-Cronograma de Atividades 10-Referências Bibliográficas 11-Anexos 1-…

Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social Brasília, 2007 República Federativa do Brasil Tribunal de Contas da União Ministros Walton Alencar Rodrigues, Presidente Guilherme Palmeira, Vice-Presidente Marcos Vinicios Vilaça Valmir Campelo Ubiratan Aguiar Benjamin Zymler Augusto Nardes Aroldo Cedraz Raimundo Carreiro Auditores Augusto Sherman Cavalcanti Marcos Bemquerer Costa Ministério Público Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin,…

Ministério Público do trabalho é pertencente ao MPU, cuja sua função é defender os direitos individuais e coletivos na esfera trabalhista. O Ministério Público do Trabalho tem autonomia pratica e administrativa, portanto, atua como órgão livre, ou seja, não faz parte de nenhum dos três poderes executivo, judiciário e legislativo. Como órgão agente incumbe-lhe a instauração de procedimentos investigatórios e inquéritos civis públicos destinados à apuração de ilegalidades no âmbito…

Lei de Introdução ao Código Civil – DECRETO-LEI N. 4.657/42 A Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os alicerces de nosso sistema jurídico e constitui o nosso Direito Internacional Privado, sendo considerada norma de sobredireito, de acordo com a definição da doutrina, apresentando institutos e regras que abrangem todos os ramos do Direito. Podemos encontrar vários objetos para a referida lei. Os principais são: • tratar da obrigatoriedade das leis,…

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: JULIANA BRANDÃO DE MELO HORST ALUNO (A): Bruna Luiza Silva Marques e Tiago Henrique dos Reis. 1) INSTITUTO CIDADES - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Segundo a doutrina a respeito da autonomia do direito processual do trabalho, é correto afirmar: I - pela teoria monista, o direito processual é um só e, por isso, não deveria haver aplicação de direito processual especificamente do trabalho. II - segundo a teoria dualista, não

AS CONSEQUENCIAS DA SUBSTITUIÇÃO DA IGUALDADE PELA EQUIDADE NAS ORIENTAÇÕES INTERNACIONAIS: A INCLUSÃO CONVERTIDA EM EXCLUSÃO Adriane da Silva Benedito Regiane Gimenes Barbosa Prof. Orientadora: Dalva Helena de Medeiros Resumo Este trabalho é resultado de uma pesquisa sobre quais as conseqüências que gera e que pode gerar a substituição do termo igualdade por equidade nas orientações internacionais. Para tanto, foi preciso analisar as definições dos termos, e principalmente,…

Educação Indígena no Brasil A Educação Escolar Indígena é voltada às escolas localizadas em terras habitadas pelas comunidades indígenas, com a garantia do atendimento de ser diferenciada, específica, intercultural e de acordo com a realidade sócio-linguística de cada povo. O termo “Escolar” é utilizado para diferenciar das demais atividades indígenas. Esta categoria educacional, portanto, não deve ser confundida com a educação indígena tradicional própria de cada etnia, conforme as…

– Direito Societário Disciplina: Teoria Geral do Direito Societário Professor André Antunes Soares de Camargo Aluno: Rodrigo Pagano Cavinato Benefício do Registro das Sociedades Introdução A constituição de uma sociedade empresária surge da vontade de seus sócios de se organizarem para exercer uma atividade econômica com a intenção do lucro. Essa relação entre sócios se destaca da relação contratual entre duas partes e cria uma situação de contrato plurilateral, no qual as partes têm

Disciplina: Introdução à Segurança Pública Curso: Tec. Segurança Pública. Professor: Fabrício Bento da Silveira Nome do aluno: Kirlaney Leite de Novaes Data: 02/08/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. O início do século XX é o cenário em que impera nas organizações de…

PLANO DIRETOR O processo de criação do plano diretor e representado por profissionais de diversas áreas, e pela participação da sociedade civil. A partir do ano 2001, a legislação brasileira exige que o plano diretor seja realizado de forma participativa e democrática. Caso não haja participação da sociedade civil, o plano diretor pode ser invalidado. O objeto do plano diretor e fazer com que a vida urbana seja mais segura e confortável, proporcionando também o crescimento econômico da cidade.