De Acordo Com A Lei Nº 4 320 64

NOVEMBRO DE 2013 3 AGRADECIMENTOS Queremos agradecer a todos os professores em especial a Marlene Schettino pelo desafio proposto ao grupo, e que de fato tivemos um aprendizado muito grande, revelando nossas capacidades de superação. 4 SUMÁRIO SUMARIO EXECUTIVO.........................................................05 1 A EMPRESA E O NEGÓCIO...............................................06 1.1 Descrição da…

Controle social, propiciado pela accountability da Administração Pública, são ferramentas fundamentais, no sentido de estabelecer transparência e justiça fiscal, nos gastos públicos. E, aqui, demos ênfase para o Controle Social, que após a promulgação da Lei da Responsabilidade Fiscal em 2000, permitiu que a fiscalização e o controle sobre as atividades dos gestores públicos, fossem redobrados. O objetivo geral dessa pesquisa é investigar a importância do controle social, para a melhor…

informatização. Todos nossos técnicos tem certificação para atuar na área. Quantidade de funcionários: 7 (sete) 4 Organograma: 5 CONTRATO SOCIAL POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BOX-FIRE LTDA WESLEY PEREIRA SOUSA, brasileiro, natural de São Paulo/SP, solteiro, nascido em 18/07/1991, diretor, portador do C. P. F. nº 000.000.000.00, carteira de Identidade R. G. nº. 00.000.000-0, expedida pelo SSP/SP, residente e domiciliado a Rua Delxu Alves de Magalhães 444,…

OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO SERVIÇO PÚBLICO E NA CONTABILIDADE PÚBLICA JOÃO PAIXÃO COSTA RESUMO Esta pesquisa têm como tema de estudo os reflexos da lei de responsabilidade fiscal no setor público bem como em sua contabilidade. O objetivo è controlar e moralizar a instituição governamental, com á prática da Lei de forma a preservar o patrimônio público e dando uma visão na sua aplicação e sanções do não cumprimento que a lei exige e que todos que fazem parte…

casada, cozinheira, portador da Carteira de Identidade, RG sob o nº 9.850.081-2 SSP/PR, e CPF nº 064.307.189-05, CTPS sob o nº 5475285, série nº 001-0-PR, residente e domiciliada na Rua Alberto Koerbel, nº 3.509, bairro Afonso Pena, CEP 83 065-300, São José dos Pinhais, Paraná. Vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado, com procuração em anexo(Anexo I), e escritório profissional na Rua Conselheiro Laurindo, nº 490, Sala 62, Centro, Curitiba/PR, CEP 80 060-100, com fulcro no

Registro Cancelado na Junta Comercial por Inatividade (Lei 8.934/94, art. 60) 2.3.3.3. Baixa da Inscrição da Entidade por Incorporação, Fusão ou Cisão Total 2.3.3.4. Baixa da Inscrição da Entidade por Encerramento da Falência 2.3.3.5. Baixa da Inscrição da Entidade por Encerramento da Liquidação Extrajudicial 2.3.3.6. Baixa de Inscrição de Estabelecimento Filial 3. Tabela de Naturezas Jurídicas das Entidades Dispensadas de Apresentação do QSA 4. Certidões 5. Tabelas de…

DIREITO DO TRABALHO 2 1.1 A Distinção entre Trabalho e Emprego 2 1.2 Surgimento do Direito do Trabalho 3 1.3 SociedadePre Industrial 3 1.3.1 A Escravidão 3 1.3.2 A Servidão 3 1.3.3 As Corporações de Ofício 4 1.3.4 Da Extinção da Mão de Obra Não Renumerada 4 1.4 Sociedade Industrial 4 1.5 Surgimento do Direito do Trabalho 5 1.5.1 Aspectos Econômicos 5 1.5.2 Aspectos Políticos 6 1.5.3 Aspectos Jurídicos 6 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 8 2.1 Evolução…

Policiais Militares INSTRUÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR Setor Gráfico do CSM/M Int 2ª Edição Impresso em 1993 Tiragem: 2000 exemplares Publicado Bol G PM 001/94 ATUALIZADA COM AS ALTERAÇÕES DA NOTA Nº PM1-05/04/10, PUBLICADA NO BOL G Nº 99/2010 DE 27MAI10. (NR) NOVA REDAÇÃO (AC) ACRÉSCIMO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO GERAL São Paulo, 02 de dezembro de 1993 Despacho n° DSist-004/22/93 O Comandante Geral da Polícia Militar…

Direito Penal Nome: Vanessa vilela da silva Ra: 7372 4ºC Lei n° 12.403/11: altera Código de Processo Penal em relação à prisão Processual, fiança, liberdade provisória, e outras demais medidas cautelares. A nova Lei traz alterações aos artigos 282, 283, 289, 299, 300, 306, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 334, 335, 336, 337, 341, 343, 344, 345, 346, 350 e 439 do Código de Processo Penal. De forma a facilitar a análise das…

IPEC Curso de Extensão Prof. Egberto L. Teles São Paulo, Março de 2004. Índice 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22…