De Acordo Com A Lei Nº 4 320 64

4 SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Elmo Moscon 1 RESUMO No presente artigo o autor buscou estudar os mecanismos de soluções eficazes que visam coibir a corrupção e quaisquer outros meios fraudulentos utilizados para desviar verbas públicas arraigados na Administração Pública Federal, praticados por agentes públicos e seus próprios servidores, bem como medidas coercitivas que afugentam tal prática, para que o servidor público federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 202, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008: O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 2º, do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e tendo em vista o disposto no Decreto-lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e no Decreto nº 5.583, de 16…

foram pouco a pouco substituídos nas rotas internacionais por aviões maiores, dotados de rodas, que precisavam de pistas em terra para pouso e decolagem. Os antigos “hidros” Sirorskys ou Junkers J-52, entre outros, cederam lugar aos Douglas DC-3 e DC –4 e Constelations da Lockheed.Houve uma “estação de hidros”, ao lado do Aeroporto Santos Dumont, inaugurada em 1936, projetada pelo célebre arquiteto brasileiro Atílio C. Lima. Foi um dos primeiros prédios conceitualmente modernos…

PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO Código NTD-00.001 Título Data da emissão ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO URBANAS 26.10.1982 CEEE-D Folha 1 Data da última revisão 30.07.2013 SUMÁRIO 1 Objetivo 2 Normas Complementares 3 Definições 4 Condições Gerais 5 Condições Específicas 6 Vigência Anexo A - Planilha de Queda de Tensão Primária - Exemplo Anexo B - Planilha de Queda de Tensão Secundária - Exemplo Anexo C - Planilha de Queda de Tensão Primária e Secundária…

Venécia Orientador(a) __________________________________________________ Prof°. Adalto Ezidio Faculdade Capixaba de Nova Venécia __________________________________________________ Profº. Anderson Araujo Costa Faculdade Capixaba de Nova Venécia 4 Dedicamos esta conquista a Deus, que nos deu sabedoria e discernimento para alcançarmos este êxito. Às pessoas que amamos, em especial aos nossos familiares, pelo amparo compreensão e ajuda. 5 Agradecemos primeiramente a Deus,…

252, 268, 277, 278, 312, 313, 316, 357, 361, 367, 398, 402, 409, 418, 441, 463, 498, 499, 500, 501 6, 10, 16, 17, 60, 65, 83, 84, 91, 92, 93, 94, 99, 103, 115, 128, 144, 162, 174, 175, 181, 184, 218, 224, 240, 251, 253, 267, 286, 287, 306, 319, 320, 325, 328, 342, 362, 365, 366, 389, 391, 393, 401, 415, 434, 445, 462, 467, 473, 496 229, 230, 322, 324, 406 39, 69, 76, 85, 129, 148, 158, 167, 168, 309, 311, 372, 380, 390, 436, 459, 477 12, 108, 157, 169, 170, 193, 214, 231, 321,…

TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA Incluindo: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E EXERCÍCIOS RESOLVIDOS DE CONCURSOS Leonardo Silveira do Nascimento e Bernardo Creimer Cherman TODOS OS DIREITOS RESERVADOS VEMCONCURSOS – 2005 www.vemconcursos.com.br Tópicos Contemporâneos de Contabilidade Pública, LRF e Exercícios Resolvidos de Concursos Leonardo S. do Nascimento e Bernardo C. Cherman Autores Leonardo Silveira do Nascimento Contador, formado na Universidade de Brasília.…

hora extra 3.4.1. Formas de cálculos 3.5. Reflexos de horas extras 3.5.1. Sobre as férias 3.5.2. Sobre o 13º salário 3.5.3. Sobre o aviso-prévio 3.5.4. Sobre o repouso semanal remunerado 3.5.4.1. Fórmula prática para encontrar o reflexo sobre o RSR 4. Repouso Semanal Remunerado - RSR 4.1. Formas e fórmulas de cálculos para o RSR 5. Hora Noturna 5.1. Horas noturnas do trabalhador rural 5.2. Horário reduzido 5.2.1. Formas para apurar o número de horas noturnas 5.3. Adicional noturno e…

renúncia de uma das partes a sua pretensão. A bilateral ocorre quando cada um adas partes faz concessões recíprocas, ao que se denomina de transação. Exemplos de formas autocomposiçao de solução dos conflitos trabalhistas são os acordos e as convenções coletivas. Os acordos coletivos são realizados entre o sindicato de empregados e uma ou mais empresas. A convenção coletiva ocorre entre o sindicado de trabalho e de empregadores. Poderíamos entender, como faz o professor Magano…

................ 1 3 1. APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 4 4 2. DADOS E CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE DA UGHRI 03 .......................... 4 5 2.1 DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................... 4 6 2.2 ASPECTOS FÍSICOS ..................................................................................... 5 7 2.3…