De Acordo Com A Lei Nº 4 320 64

Contrato Lei 10406/02 •Repartições Públicas . 1 2 Fundamentos Legais – Nova Lei das Ltdas Empresário Empresa Organizada Atividade Econômica Não Empresário Profissão Intelectual Fundamentos Legais – Nova Lei das Ltdas Continuação Empresário Rural (art. 971) Prestador de Serviços Autônomo Sociedade Entre Cônjuges (art. 977) Prazo para Adaptação ao Código Civil 11/01/07 A Antiga S/C Passa a ser SIMPLES OU EMPRESÁRIA – 3 Fundamentos Legais – Nova Lei…

Atualmente a questão ambiental emerge sobre os principais assuntos discutidos nas mídias, o motivo da ascensão do tema se refere a mudança na percepção cultural das pessoas bem como nos constantes debates políticos em prol da formalização de normas e leis referentes ao Meio Ambiente. Como marco histórico, em 1992 a Assembleia das Nações Unidas convocou a Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), tal evento conhecido como RIO 92, foi assinado por…

moedas provinciais, mas para transformar o ouro em moedas para o reino. Foram cunhadas moedas de ouro, nos valores de 4.000, 2.000 e 1.000 réis, e de prata, nos valores de 640, 320, 160, 80, 40 e 20 réis. O conjunto de moedas de prata é conhecido como série das patacas, por causa da denominação "pataca", atribuída ao valor de 320 réis. Moedas de cobre angolanas Como as casas da moeda não cunharam moedas de cobre, foi autorizada a circulação no Brasil de moedas destinadas a Angola,…

a tecla “CTRL” e clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) Legislação: * Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. * Resolução CGSN nº 94/11 – Regulamento do Simples Nacional. * Resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional Outras páginas interessantes que tratam deste assunto:…

EMPRESARIAL TUTOR PRESENCIAL/DISTÂNCIA: CARLOS RODRIGO CHERRI RIBEIRÃO PRETO, NOVEMBRO DE 2013. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 02 2 DESENVOLVIMENTO 03 2.1 Etapa 1 03 2.2 Etapa 2 07 2.3 Etapa 3 11 2.3 Etapa 4 13 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 1 INTRODUÇÃO A ATPS estabelece um desafio, elaborar um texto analítico que verse sobre o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na…

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 A Prefeitura Municipal de João Ramalho, Estado de São Paulo, através do Chefe do Poder Executivo, Sr. Wagner Mathias, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar, pela empresa CEMAT, concursos públicos para provimento de cargos permanentes de seu Quadro de Pessoal, nos termos da Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal nº 443/92, de 02 de dezembro de 1992, Lei Municipal nº 695/98, de 11 de fevereiro de 1998, da Lei Municipal nº 131,…

desta cerca de 130 km. Ocupa uma área de 920,611 km², sendo que 16,65 km² estão em perímetro urbano e os 903,961 km² restantes formam a zona rural,3 e sua população em 2014 era de 342 328 habitantes, sendo então o mais populoso do interior pernambucano.4 A sede municipal tem uma temperatura média anual de 22,1 °C8 e a vegetação predominante é a caatinga, tendo remanescentes de Mata Atlântica em brejo de altitude, localizando-se, neste modo, numa área de transição. Cerca de 90,6% da…

Houver Trabalho apresentado ao Curso (Graduação em Ciências Contábeis) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Ciências Contábeis ]. Prof.Fabio Rogerio Proença ÁGUA BOA 2013 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 1. Introdução 6. 7. Nesta atividade acadêmica irei salientar algumas demonstrações da entidade e também impostos sobre vendas e cálculos para bem faze-los, não esquecendo é claro das taxas equivalente, juros compostos muitos…

do contrato de trabalho é uma opção da legislação, que utilizou expressamente a nomenclatura “suspensão” e “interrupção” (de acordo com o Capítulo IV do Título IV da CLT). O Decreto 99.684/90, art. 28[3], que regulamenta a Lei 8.036/90 (FGTS), também se utiliza da terminologia “interrupção do contrato de trabalho”. Segundo o doutrinador Gustavo Filipe Barbosa Garcia[4]: No curso do contrato de trabalho, este pode sofrer certos eventos que signifiquem a ausência de prestação de…

lhes permite apresentar e discutir a aplicabilidade das NCRF no capítulo III, com o recurso a esquemas e ilustrações para facilitar a sua compreensão. Outra preocupação presente no texto é com a implementação dos procedimentos contabilísticos de acordo com o novo normativo. Esta preocupação é evidenciada pela apresentação de inúmeros casos práticos, muito próximos da realidade, que facilitam a sua aplicação a situações concretas de preparação das demonstrações financeiras.» in…