De Acordo Com A Definição De Instituição Defendida Pela P

ORDINÁRIA: Uma análise da revogação da isenção instituída pela Lei Complementar 70/91 pela Lei Ordinária 9.430/96. (Trabalho apresentado no módulo do Prof. Raymundo Juliano) Franceclaudio Tavares da Silva* SUMÁRIO: INTRODUÇÃO - 1 DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS - 1.1 Preâmbulo 1.2 Definição - 1.3 Os princípios e sua relação com o Direito Tributário - 1.4 Os princípios tributários em espécie - 1.5 Princípio da legalidade -1.6 Lato sensu -1.7 Stricto sensu - 1.8 Da irretroatividade - 1.9 Da…

socialização dos acervos. Assim, 2 tais instituições passam a ser percebidas como um ambiente de memória que pode agregar comunidades. O projeto foi configurado a partir da pesquisa e metodologia das quais se inserem um contexto da história da instituição museológica e, também, a desapropriação de objetos por gerações passadas, dos quais passaram a ganhar valores simbólicos de bens culturais. É importante destacar que a investigação do presente trabalho introduz um tema que tem…

Cerboni, estabeleceu os princípios desta teoria. Ela pressupõe, de forma figurativa, que os grupos de conta são de responsabilidade de "pessoas": agentes consignatários, de correspondentes e do proprietário. 1.6.2 Controlismo De acordo com esta doutrina, defendida por Fábio Besta, as contas representam valores materiais e não simples relações de débitos de pessoas, conforme o Personalismo. 1.6.3 Aziendalismo Gino Zapa e outros estudiosos definiram a contabilidade como ciência de…

_____________________________________________ Professor (a) Dedicatória. Agradecimento. Epigrafe RESUMO Esta monografia propõe averiguar se a Educação à distância, defendida por alguns e criticada por outros, é um recurso que realmente facilita o processo de ensino- aprendizagem sem perder a qualidade de ensino ou prejudica a Educação atual formando pessoas sem o…

Fernando Pessoa SPINELLI, Denise Maria Pinto Silva. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: prática em escola de ensino fundamental – segunda fase. Monografia (Pós Graduação Lato Sensu em Coordenação Pedagógica) UFPB - João Pessoa-PB. 2012. p. 47. RESUMO A avaliação escolar é tema de amplos debates e estudos no Brasil, dada à sua importância frente à construção de uma escola de qualidade, onde o comprometimento dos agentes educativos é a marca registrada na busca por uma educação mais

participaram da minha formação como irmãs adotivas. Agradeço às professoras da banca que com grandes contribuições efetivas trouxeram novos olhares para a conclusão desse trabalho. SILVA, Kamilla Santana. A participação da comunidade na escola. 2011. 50 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2011. RESUMO O trabalho aqui apresentado traz em si discussões sobre a participação da comunidade na gestão democrática da…

primeiro lugar, a própria existência do “planejamento” bloqueia a execução do plano. Parece claro que, se há “planejadores”, há “executores” e, depois, “avaliadores”. Em geral, os “planejadores” são pouco e os “executores”, uma porção. (D.GANDIN, 1983. p.13 e 14). Devido à essa concepção de consciência crítica, que o indivíduo inserido em grupo deverá obter, é que dá-se a organização de sua ação e função, obtendo-se assim uma realidade própria e uma riqueza em sua expressão quanto…

objetivo refere-se às normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem em sociedade, de acordo com Tércio Sampaio Ferraz Junior, o direito objetivo se caracteriza por ser um dado cultural, composto de normas e instituições, constituindo um dado objetivo. Esse conjunto de normas, que se formaliza Poe uma entidade, uma instituição que rege a conduta da sociedade, e garante ao indivíduo o direito subjetivo de invocar o ordenamento jurídico a…

tentativa de minimizar ao máximo os riscos que possam ameaçar o bem estar da empresa. O que possibilita um controle apropriado, resultando na antecipação de problemas e conflitos, proporcionando um grau de acertos mais elevados. Segundo Kotler (1992, p.63), “Planejamento estratégico é definido como o processo gerencial de desenvolver e manter uma adequação razoável entre os objetivos e recursos da empresa e as mudanças e oportunidades de mercado”. Assim, o planejamento é um processo…

como a Mediação e a Autópsia psíquica, uma avaliação retrospectiva mediante informações de terceiros. O presente trabalho focaliza a Psicologia Jurídica Brasileira. Objetiva apresentar e discutir a definição de Psicologia Jurídica e sua relação com o Direito, destacar seus setores de atuação de acordo com os trabalhos apresentados no III Congresso IberoAmericano de Psicologia Jurídica realizado no Brasil em 1999 e abordar os desafios para a Psicologia Jurídica Brasileira.…