De Acordo Com A Declaração De Alma Ata Promulgada Em 197

costumes, na jurisprudência, nos princípios gerais do direito, constituindo o direito objetivo e positivo, posto na sociedade por uma vontade superior6. Origina-se a palavra “direito” do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Os jurisconsultos romanos já relacionavam o direito com o que é justo. Da necessidade da justiça nas relações humanas é que nasce o direito. De outra parte, a criação do direito não tem outro objetivo senão a realização…

entender que o efeito é “ex-nunc”, como ficará a decisão provisória que já tenha concluído pela efeito “ex-tunc”? Por outro lado, é da natureza da declaração de inconstítucionalidade a retirada retroativa e, então, como pode uma lei ordinária regular a função do Supremo Tribunal Federal que recebe a legitimidade de suas atribuições, para essa declaração, diretamente da Constituição? É interessante a apreciação do autor deste trabalho, sobre o tema, não sendo justo que este prefácio…

ato de atuar; DRom. “Ação nada mais é, que o direito de se pleitear em juízo o que lhe é devido”; faculdade de invocar o poder jurisdicional do Estado por julgar ter direito; meio processual pelo qual se pode reclamar à justiça o reconhecimento, a declaração, a atribuição, efetivação de um direito ou, ainda, a punição de um infrator das leis penais. No DCom, cota-parte do capital das sociedades anônimas ou em comandita por ação é considerada unidade. Comentário: CPC, art. 263:…

reconhecida há muito, nos países latinos, como o codificador do Espiritismo, vai se impondo também, nas suas verdadeiras dimensões, ao mundo anglo-saxão. Conan Doyle fêz o que pôde, como dissemos atrás, procuran­do traçar a história do Espiritismo de acôrdo com as perspectivas que a sua posição lhe proporcionava. Hoje, como se pode ver pela excelente edição da revista argentina “Constancia”, come­morativa do primeiro centenário do Espiritismo, a compreensão exata da posição de Kardec se…

projeto da creche comunitária. a) haverão / pressionar / opuserem; b) haverá / pressionar / opuserem; c) haverão / pressionar / oporem; d) haverá / pressionarem / oporem; e) haverá / pressionarem / opuserem. 138. Indique a sentença em que, de acordo com a norma culta, o particípio passado está empregado inadequadamente: a) a nuvem tinha envolvido a montanha; b) haviam envolto tudo em papel, para não quebrar; c) eles tinham prendido o ladrão, mas ele escapou depois; d) todos…

projeto da creche comunitária. a) haverão / pressionar / opuserem; b) haverá / pressionar / opuserem; c) haverão / pressionar / oporem; d) haverá / pressionarem / oporem; e) haverá / pressionarem / opuserem. 138. Indique a sentença em que, de acordo com a norma culta, o particípio passado está empregado inadequadamente: a) a nuvem tinha envolvido a montanha; b) haviam envolto tudo em papel, para não quebrar; c) eles tinham prendido o ladrão, mas ele escapou depois; d) todos…

a gestão 20082010, por ocasião do X Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso, ocorrido de 3 a 4 de novembro de 2008, em Brasília, e diante dos impasses criados para o Ensino Religioso no País a partir da assinatura do Acordo entre o Brasil e o Vaticano, logo a seguir, em 13 de novembro, perguntava-me qual enfoque dar ao destaque daquele mês, ocorrendo-me aí o título “(des)continuidades”. Na ocasião, uma metáfora foi significativa, e quero aqui mencioná-la…

realizações humanas no processo histórico. Consideramos que ela sintetiza o ponto de vista que assumimos na abordagem do tema, pois se é verdade que os homens agem pressionados por circunstâncias, também se pode dizer que eles elaboram essas pressões de acordo com o instrumental que possuem, forjado pela experiência de gerações e transmitido pelas tradições da comunidade da qual fazem parte. São múltiplas e às vezes contraditórias as histórias que se contam num grupo a respeito dos seus…

envolvendo membros ou representantes do Governo, parlamentares, a sociedade civil e as INDH existentes, na criação ou reforço de mecanismos conformes com os “Princípios de Paris”. A CPLP tem também procurado nortear a sua atividade de cooperação de acordo com os princípios de direitos humanos, apoiando projetos de cidadania para o 4 PREFÁCIO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP desenvolvimento, como o projeto “meninos de rua” ou o projeto “ODM desafio universitário”,…

catecismos apropriados e mais ainda aos que ministram instrução aos fiéis: Aquele que ensina deve "fazer-se tudo para todos" (1 Cor 9,22), a fim de conquistar todos para Jesus Cristo... Particularmente, não imagine ele que lhe é confiado um único tipo de almas, e que conseqüentemente lhe é permitido ensinar e formar de modo igual todos os fiéis à verdadeira piedade, com um só e mesmo método, sempre igual! Saiba ele bem que uns são em Jesus Cristo como que criancinhas recém-nascidas,…