De Acordo Com A Declaração De Alma Ata Promulgada Em 197

advocacia foi meu sacerdócio, minha desgastante e suave obsessão. Irresistível é o fascínio de lutar pela defesa do direito de alguém. Salvar liberdades, honras, patrimônios de toda espécie, materiais e morais. Poder ajudar na cura de feridas abertas na alma dos injustiçados, pobres ou ricos. Foi um longo caminho, com muitas pedras no meio, inclusive as atiradas contra mim, que usei na construção deste livro. No trajeto, porém, conheci Jânio Quadros, bebendo caipirinha num bar do…

Direitos a uma prestação .............................................. b) Direitos potestativos ...................................................... b.1) Exercitáveis mediante simples declaração de vontade do titular ........................................................ b.2) Exercitáveis mediante declaração de vontade do titular, com exigência judicial no caso de resistência ...................................................................... b.3) Exercitáveis mediante…

ato de atuar; DRom. “Ação nada mais é, que o direito de se pleitear em juízo o que lhe é devido”; faculdade de invocar o poder jurisdicional do Estado por julgar ter direito; meio processual pelo qual se pode reclamar à justiça o reconhecimento, a declaração, a atribuição, efetivação de um direito ou, ainda, a punição de um infrator das leis penais. No DCom, cota-parte do capital das sociedades anônimas ou em comandita por ação é considerada unidade. Comentário: CPC, art. 263:…

Normas materialmente constitucionais e normas formalmente constitucionais 2. Constituições escritas e não escritas 3. Constituições rígidas e flexíveis 4. Constituição -garantia e Constituição programática 5. Constituição outorgada e Constituição promulgada 6. Constituição normativa, Constituição nominal e Constituição semântica V - AS NORMAS CONSTITUCIONAIS 1. Parte orgânica e parte dogmática da Constituição 2. Características das normas constitucionais 3. Densidade e aplicabilidade…

I, 20. – “Reproduzimos o nome e apelido usados pelo próprio na assinatura do contrato de primeiro de fevereiro de 1317” (PERES, Descobrimentos, 26).  | HISTÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Os assuntos marítimos iam, pouco a pouco, empolgando a alma portuguesa. Fernão Lopes, na Crônica de El Rei D. Fernando, registou que, nos dias do governo desse soberano, se viam por vezes, no Tejo, quatrocentos a quinhentos navios de carga.12 Estavam lançados os alicerces para o advento de D.…

Internacional do Trabalho no Brasil. (2) In “Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo”, Comissão Pastoral da Terra — CPT Edições Loyola, São Paulo: 1999, p. 44. (3) Convenção aprovada pelo Decreto Legislativo n. 4, de 29.5.1956, ratificada em 25.04.1957 e promulgada pelo Decreto n. 41.721, de 25.6.1957. 12 Frise-se, por oportuno, não se tratar de incriminação de conduta proscrita do ordenamento jurídico pátrio, desde a Lei Áurea de 1888, mas sim de redução de uma pessoa à condição…

formação cristã, por nela ler uma teologia tão heterodoxa. Seguramente, é esse caráter pouco usual das doutrinas religiosas de Hobbes que facilita considerá-lo como ateu. De suas idéias uma, talvez a mais importante de sua teologia, é a da mortalidade da alma: esta última não passa de sopro, e por isso, quando exalamos o último suspiro, vai-se toda a vida que temos. Nada sobrevive. Somente no dia do Juízo Final é que seremos ressuscitados –de corpo inteiro, porque a carne nada é sem o…

Excepcionalmente, segundo Edgard de Moura BITTENCOURT, pode ter origem em decisões judiciais, especialmente quando se tratar de alteração das hipóteses anteriores e em “separação judicial, nulidade ou anulação de casamento”.81 Pode ainda dimanar de acordo, judicialmente homologado, nos casos de separação consensual e de atribuição da guarda a um terceiro, quer em caso de separação ou na constância da sociedade conjugal.82 79 A noção de completude indica que o conjunto de direitos e…

proteção da pessoa humana. A doutrina dos direitos humanos desenvolveu-se a partir da evolução histórica desse movimento. O jusnaturalismo moderno concebia os direitos do homem como eternos, imutáveis, vigentes em todos os tempos, lugares e nações. A declaração desses direitos significou, no campo simbólico, a emancipação do homem, por afirmar sua liberdade fundamental. Teve o sentido de livrá-lo das amarras opressivas de certos grupos sociais, como ordens religiosas e familiares.…

cristã, por nela ler uma teologia tão heterodoxa. Seguramente, é esse caráter pouco usual das doutrinas religiosas de Hobbes que facilita considerá-lo como ateu. De suas idéias uma, talvez a mais importante de sua teologia, é a da mortalidade da alma: esta última não passa de sopro, e por isso, quando exalamos o último suspiro, vai-se toda a vida que temos. Nada sobrevive. Somente no dia do Juízo Final é que seremos ressuscitados –de corpo inteiro, porque a carne nada é sem o…