De Acordo Com A Autora

O artigo apresenta resultados de pesquisa que objetivou investigar as relações de trabalho entre catadores de materiais recicláveis e organizações de reciclagem dos materiais coletados. Os catadores atuam no município de Goiânia. De acordo com as autoras, a reciclagem de lixo urbano figura como atividade emergente após movimentos ambientalistas e de preservação ambiental. Embora gere vantagens ambientais indiscutíveis, sobressaem os aspectos econômicos. A catação de materiais…

do registro da marca “HPI – BRAZIL”, sob registro nº 815.027.684, de 06/10/92, na classe 40.15, por ser reprodução integral do elemento característico do nome comercial da empresa Autora, designando serviços da mesma classe, tendo o INPI dado parecer favorável à Autora (fls. 39/42). Na inicial, informa a Autora, ora Apelada, ser empresa que se dedica, principalmente, à importação e exportação de mercadorias em geral, tendo seu contrato social registrado na JUCERJA desde 4/8/88,…

DE GUARULHOS AUTORA (qualificação), por seus advogados devidamente constituídos pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.768 do CC, combinado o art. 1.177 e seguintes do CPC, propor a presenteAÇÃO DE INTERDIÇÃOCOM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELAem face de INTERDITANDA (qualificação). I. DOS FATOS A interditanda, filha da autora…

.......................................................................................11 9. REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 RESUMO Palavras – Chaves: Autora, Réu, Ação Cível, Petição Inicial, Contestação, Dos Fatos, Do Mérito, Do Pedido Contraposto, Dos Pedidos, Sentença, Certidão de Trânsito em Julgado. O presente trabalho tem por objetivo elucidar os meios transcritos em um processo a fim…

do INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I DOS FATOS A autora é companheira de Edivaldo Soares da Cunha, brasileiro, relação estável, trabalhador Rural, portador do RG 1.252.163 SSP/ES e do CPF 061.732.786-69, sendo que este se encontra preso no presídio de Conselheiro Pena- Minas Gerais, desde a data de 24/06/2009, a autora é considerada dependente previdenciária de seu companheiro e gozando dos benefícios da dependência…

divididas entre: Introdução, Um capitulo dividido em três tópicos, conclusão, considerações finais, além de referências bibliográficas. Já nas primeiras linhas da “Introdução” a autora aborda o tema educação na sociedade Burguesa x Proletários e na sociedade Capitalista, e faz um paralelo entre as duas. Segundo a autora a sociedade capitalista tem a escola como instrumento de dominação com o intuito de reproduzir a sociedade burguesa. Já para a classe trabalhadora, a burguesia da os…

fatos e fundamentos de direito expostos a seguir: DAS ALEGAÇÕES FÁTICAS Declara a autora que está grávida, e assegura que manteve um relacionamento amoroso durante dois (02) anos com o requerido, Mário de Abreu Sousa, e que o mesmo é o pai da criança em gestação. Alega que dois meses após o inicio da gravidez, aproximadamente, houve o rompimento do relacionamento, e que o requerido abondonou a autora gestante sem que a mesma tivesse condições de prover sozinha os gastos com a gestação.

danos materiais e morais proposta em face do ora Contestante, bem como do Município de São Gonçalo, por suposto erro médico, sob o fundamento de que os mesmos não realizaram o procedimento/tratamento adequado da lesão da autora no momento oportuno. Desta maneira, segundo a autora, a conduta dos réus atingiu sua honra e dignidade, além de ter causado prejuízo de ordem material, requerendo assim, sejam os condenados a indenização por danos morais e materiais, bem como danos estéticos e…

conforme declaração anexa. Por isso pugna para que lhe seja deferido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, com arrimo no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal e artigos 2º e 4º da Lei nº 1.060/50. II – DOS FATOS E DO DIREITO A Autora na data de 14/09/2007 firmou com a empresa ré Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda nº, conforme cópia anexa, e após ter dado um imóvel como entrada ficou ainda com um parcelamento de 120 parcelas no valor de R$…

nível mundial e quanto nacional no qual se deu esse progresso. No início da abordagem a autora coloca que não é possível falar de uma produção sistemática na área direito e sociedade antes da década de 1980. A investigação sobre temas e instituições jurídicas, matérias que compõem a Sociologia do Direito, surgiram com as primeiras pesquisas sobre acesso à Justiça as quais se deram na referida década. A autora faz também menção a um importante movimento anterior, da década 1970, o…