Data Da Ultima Constituição Brasileira

Processo nº 000XXXX-XX.20XX.XXX.XXXX Origem: Xª Vara do Trabalho de XXXXX-XX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nos autos da reclamatória Trabalhista que contende contra, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, processo em epígrafe, não se conformando, data vênia, com o r. despacho de fls. que negou seguimento ao seu Recurso Ordinário interposto pela ora recorrente, vem à presença de Vossa Excelência, para interpor Agravo Inominado, com fulcro no artigo 222 do Regimento interno do Tribunal Regional do

AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS I – INTRODUÇÃO O presente trabalho, face à vastidão do tema, não abrangerá aspectos subjetivos, sendo apenas informador e totalmente voltado à demonstração dos tipos, conteúdos, formas e definições genéricas contidas nas constituições que tratam do Direito do Trabalho, enfatizando também os modelos de constituições que, apesar da existência das garantias fundamentais do direito do trabalho no modelo estatal, não abordam referido tema. II –…

corporal grave e roubo qualificado. Outras duas propostas já foram apresentadas no Senado, sendo a PEC 74, de autoria do Senador Acir Gurgacz e a PEC 83 de autoria do Senador Clésio Andrade (PMDB-MG), porém estas duas últimas proposições não obtiveram a aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Acredita-se que caso a redução da maioridade penal seja adotada, dependendo do modelo prisional utilizado, haverá um grande aumento da superpopulação carcerária…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA ÚNICA DE TRABALHO DO RECIFE- PERNAMBUCO. MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO,brasileira ,solteira ,doméstica, CPF 097.871.974.30 ,CTPS 12754-0047 , residente e domiciliado na Rua Presidente Costa e Silva ,72 -Cajá – Carpina , -CEP 55810- 000 –Centro –Carpina-Pernambuco FONE 9140-5698 por seu advogado que esta subscreve brasileiro, casado, com endereço profissional na Rua: Marechal Deodoro da Fonseca, nº 442, Bairro Senzala-…

Acadêmicas: ALESSANDRA ARAÚJO ELISSA SARAH NAIRA BRITO NATASHA VASCONCELOS SIMONE SCHIPITOSKI EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969 E CONSTITUIÇÃO DE 1988 PROFESSORA: WAGNA BOA VISTA ABRIL DE 2012 SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................ 03 1. Constituição Brasileira ..................................................................................... 04 1.1. Conceito…

Profª Luzia Regina Reale LONDRINA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------4 REFORMA ORTOGRÁFICA---------------------------------------------5-6 DATAS IMPORTANTES--------------------------------------------------7-10 ALTERAÇÃO NO ALFABETO-------------------------------------------11 ALTERAÇÃO NAS REGRAS DE ACENTUAÇÃO GRÁFICA--12-15 ALTERAÇÃO NO USO DO TREMA-----------------------------------16-17

Formação da sociedade brasileira A colonização foi um dos processos que definiram a formação populacional brasileira, a partir do século 15: portugueses, espanhóis e outros. Foram criadas colônias (daí Colonização). A rica diversidade cultural das populações ameríndias (índios) foi afetada negativamente pelo processo de colonização, a qual teve duas formas distintas: Colonização de povoamento ou de enraizamento e Colonização de exploração. As etnias que…

Federações e Confederações, bem como das Centrais Sindicais, no que tange ao respeito aos Princípios Constitucionais esculpidos no artigo 8º e seus incisos da Constituição Federal. Estão aptos para a representação judicial e extrajudicial dos interesses da categoria? Os Princípios Constitucionais elencados no artigo 8º e incisos da Constituição Federal são: a) Princípio da autonomia: Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - a lei não poderá…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM-PA GABRIELA MARIA SILVA, brasileira, paraense, professora, vivente em união estável, inscrita sob o RG nº 4689422, e CPF nº 011784332-98, residente e domiciliada à rua Senador Lemos, Travessa Mauriti, nº 45, bairro Barreiro, CEP 67058-023 Belém-PA, por seu advogado que esta subscreve (anexo 1- procuração), e onde deverá receber as intimações em seu escritório localizado na rua…

O texto informa uma inverdade sobre a data da última Constituição Brasileira. A correta seria 2008. b. O texto relata que o regime parlamentarista só foi adotado durante o Império. c. O texto determina que em breve, teremos novo plebiscito. d. O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo. e. O texto relata a existência de um regime de governo que nunca existiu em nosso país. Question 5 Notas: 1 Assinale a…