Data Da Ultima Constituição Brasileira

vários outros problemas de saúde. A prevalência de excesso de peso em crianças aumentou acentuadamente nas últimas décadas tanto nos países desenvolvidos, como naqueles em desenvolvimento, tornando-se uma grande epidemia mundial. Segundo dados da Sociedade de Pediatria de São Paulo, 10% das crianças brasileiras estão obesas. Números que vêm crescendo rapidamente. A sociedade brasileira nos últimos 40 anos sofreu grandes mudanças que alteraram diretamente as crianças, o…

Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas). Objetivo da Data Ao ser criado esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é…

Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história brasileira, em razão das inúmeras alterações que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Era Vargas, teve início com a Revolução de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos: Governo Provisório -1930-1934 Governo Constitucional – 1934-1937 Estado Novo –…

realizar uma avaliação, por métodos quantitativos e com base em dados do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e do SARESP (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), do impacto de tal mudança na qualidade da educação brasileira. Introdução: Apesar de estabelecido com meta em 2001, a conclusão da ampliação do Ensino Fundamental, de oito para nove anos em todo o país ocorreu em 2011. Em fevereiro de 2006, quando foi promulgado a Lei Nacional n…

...........24 DAS CONCLUSÕES ..........................................................................................................................................................27 Segundo o art. 129 do CPI/96, toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou seme- 1 Este estudo conta com a relevante participação de Patrícia Porto. 1 lhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico,…

Direito Constitucional CONSTITUIÇÃO É A NORMA JURIDICA HIERARQUICAMENTE SUPERIOR. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A constituição esta subdivida em 3 partes: 1ª PREAMBULO: parte introdutória 2ª CORPO: normas constitucionais permanentes, formado por 9 titulos com vários capítulos. 3ª DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS: normas com prazos de validade. PREÂMBULO | Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado…

no mínimo 4 paginas e Foto, Metodologia de Pesquisa, Conclusão, Referencias Bibliográficas, Conforme modelo acima . Entregar digitado até a data 04/04/2014 primeira avaliação. ( Pontuação 1.0) OBS: Trabalho 2 Sobre a” Profissional Contador “ Deve conter Capa, Contra Capa, Sumario, Introdução + Texto no mínimo 4 paginas . Entregar digitado até a data 14/03/2014. Exercício extraclasse, complementação de carga horária, também será pontuado. 13 Capa Elemento obrigatório,…

diversas formas de constituição de família atualmente existentes. Para tanto, far-se-á um estudo do processo histórico-evolutivo pelo qual passou e ainda passa a família como instituição que, ao longo dos anos, agregou novos costumes e valores morais capazes de remodelar sua estrutura. Para uma melhor compreensão, serão vistos o modelo de família predominante e que também era o único cujo reconhecimento existia perante o Estado e pela sociedade antes do advento da Constituição da…

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988 INTRODUÇÃO A Constituição Cidadã (também conhecida como Constituição Federal Brasil) de 1988, foi a sétima constituição do país desde a independência. Fora feita por quinhentos e cinquenta e oito constituintes durante vinte meses, promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Possui duzentos e quarenta e cinco artigos, dividida em nove títulos. É a constituição atualmente considerada a mais completa, da qual garante os direitos a cidadania para o povo brasileiro.

Redução da maioridade penal é tema controverso entre juristas 13/07/2013 - 11h51 Cidadania Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A maioridade penal aos 18 anos foi estabelecida na legislação brasileira em 1940, décadas antes da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confirmou a regra meio século depois. No entanto, foi a partir do ECA que o tratamento de menores infratores foi mais humanizado, buscando a reinserção desses jovens na sociedade.…