Das Várias Espécies De Contrato

................... 6. Objeto.................................................................................................... 7. Riscos.................................................................................................... 8. Espécies de Seguros................................................................................. 8.1 Morte voluntária.................................................................................. 8.2 Seguro de vida............................

conjunto de pessoas que adquire produtos ou serviços de determinado estabelecimento, por razões subjetivas da qualidade da empresa ou de seu titular, tais como: atendimento personalizado, produtos exclusivos, garantias excepcionais. 9) Quais as espécies de sociedades mercantis reguladas por nosso ordenamento jurídico? São elas: a) sociedade em nome coletivo ou com firma; b) sociedade de capital e indústria; c) sociedade em conta de participação; d) sociedade em comandita simples; e)…

Resumo de Teoria Geral dos Contratos Noção Geral de Contrato Conceito Contrato é fonte de obrigação. Fonte é o fato que dá origem a esta, de acordo com as regras de direito. Os fatos humanos que o Código Civil brasileiro considera geradores de obrigação são: a) os contratos; b) as declarações unilaterais da vontade; e c) os atos ilícitos, dolosos e culposos. Como é a lei que dá eficácia a esses fatos, transformando-os em fontes diretas ou imediatas, aquela constitui fonte mediata

ATOS JURÍDICOS LATO SENSU- são os regramento das condutas, existe uma vontade que é protegida pelo judiciário. ATO JUR´DICO STRICTO SENSU- está regrado pelo ordenamento jurídico, o cidadão deve acolhe-lo, é o sim ou não. NEGÓCIO JURÍDICO- é o contrato verbal ou escrito, em que há um acordo de vontades. NEGÓCIO JURÍDICO CC art. 185- atos jurídicos lícitos. NEGÓCIO JURÍDICO CONCEITO- por negócio jurídico deve se entender a declaração de vontades privada, destinadas a produzir efeitos…

conclusão do contrato com o escopo de firmar a presunção de acordo final e tornar obrigatório o ajuste; ou ainda, excepcionalmente, com o propósito de assegurar, para cada um dos contratantes, o direito de arrependimento. NOÇÃO HISTÓRICA Etimologicamente a palavra arra, derivou do latim arrha, e, também do grego arrabón, com sentido de penhor, de garantia. Geralmente, as arras consistiam em dinheiro, mas não se impedia que o sinal pudesse ser promovido pela entrega de outras…

proteção legal. Art. 392 – contratos benéficos: nos contratos benéficos só uma pessoa se beneficia. Beneficiado – responde por culpa e não beneficiado responde por dolo. Contratos onerosos (bilateral): todos possuem responsabilidade e respondem igualmente, tanto por culpa como por dolo. - Violação positiva do contrato é o descumprimento de um dever de boa-fé objetiva, um dever anexo. Dever anexo é aquele que vem de um dever principal. Mesmo que não esteja previsto no contrato, há o…

A melhor definição de arrendamento mercantil e dada por Fran Martins: "arrendamento mercantil ou leasing é o contrato segundo o qual uma pessoa jurídica arrenda a uma pessoa física ou jurídica, por tempo determinado, um bem comprado pela primeira de acordo com as indicações da segunda, cabendo ao arrendatário a opção de adquirir o bem arrendado findo o contrato, mediante um preço residual previamente fixado". Em termos legais, a definição encontra-se no art. 1& ordm;, parágrafo único, da…

1. INTRODUÇÃO De acordo com o art.757 [1] do Novo Código Civil (NCC), a definição legal de seguro é: contrato pelo qual o segurador se obriga a garantir, contra riscos predeterminados, interesse legítimo do segurado, relativo à pessoa ou à coisa, mediante o pagamento do prêmio por este. Como veremos mais adiante, apesar do número relativamente elevado de artigos do NCC que tratam da matéria (ao todo 45, do art. 757 ao 802), existe uma grande quantidade de legislação extravagante,…

CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS PROFESSOR: ME. LUIS MIGUEL BARUDI DE MATOS O PRESENTE MATERIAL SERVE DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO QUE DEVE SER EMBASADO NA BIBLIOGRAFIA INDICADA INTRODUÇÃO AO DIREITO CONTRATUAL Importância do tema  Figura jurídica das mais importantes, senão “a mais importante” de todo Direito Civil.  Espécie mais importante e socialmente difundida de negócio jurídico e fonte de obrigações, podendo ser considerada como propulsora da…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO CONTRATOS EM ESPÉCIE, ATOS UNILATERAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL ANICUNS 2014 NOME COMPLETO CONTRATOS EM ESPÉCIE, ATOS UNILATERAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho da disciplina Direito Civil, do curso de Direito da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo sob a orientação do prof. Esp. Rodrigo Penha. ANICUNS 2014 Conteúdo 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONTRATO EM ESPECIE 5 2.1 Compra e Venda 5 2.2…