Das Provas Testemunhas Cc

Civil – Direito de Família. Vol. 6. Ed. Saraiva. 2 – Maria Berenice Dias – Manual de Direito das Famílias – Ed. 3 – Caetano Lagrasta Neto, Flávio Tartuce, José Fernando Simão – Direito de Família – Atlas. PROVA: 07 Pontos TRABALHO: 03 Pontos – 15/04 – Trabalho em sala de aula Antes da prova vai ter revisão. PROGRAMA - Família: Conceito, origem, espécies, princípio; - Do casamento; - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; - Relação de parentesco. 25-02-2015 Segundo Paulo…

social, inclusive para atender às necessidades de sua educação. 02)A pensão alimentícia é só para alimentos da criança, ou serve também para vestuário, lazer, remédios calçados… tudo claro, para a criança? Conforme preceitua o artigo 1.694 do CC, os alimentos devem atender as necessidades de vida do alimentando, “de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação”. Desta forma, pode-se dizer que a pensão alimentícia possui dupla…

extinguir. Menção dos documentos de prova dos factos alegados Assinatura – a PI deverá ser assinada – consequência 474º/g Comprovativo de Pagamento de Taxa Judicial – 467º/3 – Consequência 474º/1/f . Excepto nos casos do 467º/4 + 478º Rol de Testemunhas – nesta fase é opcional 467º/2. A regra de apresentação do rol é nos casos do 508º-A/2/a ou 512º/1. Nas Providências cautelares, 303º/1, aplicável por força do 384º/3, sendo que nas providências cautelares o rol de testemunhas só pode ser…

AULA Nº 5 Celebração do casamento e suas provas. Casamento nulo, anulável e putativo. I – Celebração do Casamento Para que a celebração do casamento seja válida é necessária a observância de certas formalidades legais: Portas abertas (casamento civil)– seja na sede do cartório ou em edifício particular, é preciso que as portas permaneçam abertas para que se garanta a publicidade do ato. Para que o casamento seja celebrado em edifício particular, as partes devem solicitar e o

artigo 653, c.c. Autocontratação: efeitos artigo 117, c.c Título V – DA PROVA Previsão legal: artigos 212 a 232, C.C. Conceito: Prova é o meio pelo qual o interessado se utiliza para demonstrar legalmente a existência de um negócio jurídico. É um instrumento de garantia processual das partes. A finalidade da prova é a garantia da defesa dos direitos, pois de nada vale ter um direito se não conseguir prová-lo. O Código de Processo Civil trata desta matéria num…

DIREITO CIVIL V DIREITO DE FAMÍLIA Prova: 22/04 Prof. Robério Avalações: Todas Subjetivas (Problema prático + Perguntas) – 1ª – 22.04: 10 pontos e 2º: 9 pontos + 1 ponto (livro). Trabalho em Grupo: Após cada avaliação (Resolução da Prova) TAE: Questionário: 1/2 na 1ª Avaliação (22/04 - 1 ponto extra) e 1/2 na 2ª Avaliação (1 ponto extra) Doutrina: - Carlos Roberto Gonçalves (Saraiva) - Silvio de Salvo Venosa (Atlas) - Maria Berenice Dias (RT) 1º Avaliação: Arts.…

pessoa ainda casada não separada de fato há pelo menos 5 anos se deu origem à culpa pela separação; testemunhas do testador. - Forma do testamento: testamento ordinário: qualquer pessoa (público, cerrado ou particular) testamento especial: determinadas pessoas conforme situação especial (marítimo ou aeronáutico) e militar - TESTAMENTO PÚBLICO: - escritura pública - duas testemunhas - art. 1864, CC : Art. 1.864. São requisitos essenciais do testamento público: I - ser escrito…

provado mediante I – confissão II - documento; III - testemunha; IV – presunção V - perícia. Comentário: O artigo 212 do CC, informa que os instrumentos de prova do negócio jurídico variam em razão de sua classificação quanto à forma. Os negócios jurídicos formais só se provam pela forma especial exigida por lei. Os não formais provam-se por qualquer meio admitido em direito, com a confissão, documentos públicos ou particulares testemunhas e perícia. Os negócios formais são…

JURÍDICOS DA PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS (art. 212 ao 232) A prova dos negócios jurídicos e dos fatos jurídicos é da maior importância. Há até um velho ditado jurídico que diz “Direito é prova”. Outro diz “O que não está provado nos autos não existe para o mundo”. Não basta, portanto, celebrar um negócio jurídico é preciso prová-lo. Por isso, o Código elencou os meios de prova, o que as partes podem fazer para demonstrar que um determinado negócio jurídico existe. A prova está…

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES; 2. CONCEITO DE PROVA JUDICIÁRIA; 3. FUNÇÃO DA PROVA; 4. NATUREZA JURÍDICA DA PROVA; 5. PROVA EMPRESTADA; 6. PRESUNÇÕES; 7. CONFISSÃO: 7.1. Capacidade para confessar; 7.2. Confissão e representante; 7.3. Irrevogabilidade da confissão; 8. DOCUMENTOS: 8.1. Cópias autenticadas; 8.2. Documento eletrônico; 8.3. Livros e fichas dos empresários e sociedades; 9. TESTEMUNHAS: 9.1. Prova exclusivamente testemunhal; 9.2. Pessoas não admitidas como testemunhas. 1.…