Das Provas Codigo De Processo Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF.ª: Valéria Eleonora Teixeira Pinto da Silva Turno: Vespertino Período a ser ministrado: 8.° Período em que é ministrada: 01/08/2011 a 19/12/2011 Carga horária: 90 horas/aula Segundo Semestre do ano letivo de 2011. I – EMENTA 01 - Das Providências Preliminares 02 - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo 03 - Das Provas 04 - Da Audiência 05 - Da Sentença 06 - Da Coisa Julgada 07 - Do Processo nos Tribunais 08 - Da Ação…

UNINOVAFAPI COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO CLERCIO FALCAO PROJETO DE PESQUISA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR TERESINA 2014 CLERCIO FALCAO TERESINA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................................4 2. PROBLEMA DE PESQUISA............................................................................................

Conceito de prova: O termo prova deriva da expressão latina probo, probatio, probus, querendo significar bom, reto, honrado, decorrendo naturalmente, o sentido de que a prova resulta no que é autêntico. Comumente, por isso, liga se a prova á ideia de demonstração da veracidade de uma proposição. O vocábulo “prova” hospeda diferentes sentidos, referindo-se tanto ao fato representado, quanto a atividade probatória, como também, ao meio ou fonte de prova e a o convencimento gerado, assim, somente

DAS PROVAS INTRODUÇÃO O trabalho aqui proposto pretende abordar de maneira simples e didática os aspectos que caracterizam entre as diversas modalidades de meios provas instituídas pelo nosso Código Processual Civil, as disposições gerais e o depoimento pessoal. O estudo da prova reveste-se da maior importância; todos processualistas colocam-na em lugar de grande destaque. Alguns exageram-lhe na importância; nenhum, portanto, lhe nega o merecido valor. …

Origens As primeiras normas se referiam apenas à aplicação das sanções penais e à composição dos litígios civis. Mas, com o tempo, a par da solução dos conflitos de interesse (litígios), foi-se confiando aos órgãos judiciários outras funções conexas que correspondiam à tutela de interesses de pessoas desvalidas ou incapazes e a fiscalização de certos atos. Passou-se a ver a chamada jurisdição contenciosa, com a função pacificadora de compor os litígios; e, nos últimos, a jurisdição voluntária

A inversão do ônus da prova no sistema processual brasileiro: uma regra de julgamento ou de procedimento? Dependendo da análise do magistrado quando à existência dos requisitos previstos no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, a inversão do ônus da prova deve ser uma regra de procedimento, ou seja, o magistrado deve dizer se inverte ou não o ônus da prova ainda na fase de instrução do processo, permitindo às partes o conhecimento prévio de quais são os seus…

Ônus da Prova Dentro da relação processual travada no processo de conhecimento, o pretenso direito invocado pelas partes se aduz de fatos, que por sua vez, precisam ser objeto de prova, para que se extraia daí a real extensão do direito alegado. Assim, quando é proposta a ação pelo autor, e o réu quando oferece sua resposta, caberá a ambos a produção das provas para instrução do alegado em sua inicial ou em sua defesa para constituir o direito invocado ou se defender dos fatos alegados contra

nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG, inscrito no CPF, residente e domiciliado à Rua, n, Bairro, Cidade, UF, por seu procurador infra-assinado, regularmente inscrito na OAB, com escritório à Rua, n, Bairro, Cidade, UF, conforme instrumento de mandato anexo, vem à Vossa Excelência propor: AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS com PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial da ação cautelar, nos moldes do art.846 do Código de Processo Civil, em…

DA PARAÍBA LOURENÇO, nacionalidade..., profissão..., estado civil..., portador do RG n..., inscrito no CPF sob o n..., residente e domiciliado na..., por meio de seu advogado que esta lhe subscreve, recebendo intimações em seu escritório profissional com endereço na ...., vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO RESCISÓRIA com pedido de tutela antecipada com fundamento nos artigos 485 e seguintes do Código de Processo Civil, à sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara da…

Pedro Lomba Diário de Notícias SUMÁRIO I - O PROCESSO DE DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO NO TRIBUNAL I - I - INTRODUÇÃO I - II - A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL I - III - LIMITAÇÕES NO NÚMERO DE TESTEMUNHAS I - IV - A DOCUMENTAÇÃO DA PROVA I - V - O ADIAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PROCESSUAIS I - VI - A ADMISSIBILIDADE DO DEPOIMENTO DE PARTE I – VII - O PATROCÍNIO FORENSE I - VIII – OS EFEITOS DO CASO JULGADO I - IX - EFEITOS DA DESISTÊNCIA DA ACÇÃO I- X - O ÓNUS DA PROVA DAS DIVERSAS PRETENSÕES I -…