Dar Tratamento Isonômico às Partes Significa Tratar Ig

do art. 1 09 . 11, CF/88................................................................... 16.2.3. Causas do art. 109, VIII, CF/88 .............................................................. 1 6.3. Competência funcional: a1 t. 1 09, X, segunda parte .............................................. 1 6.4. Competência da Justiça Federal cm razão da matéria........................................... 16.4. 1 . Causas do an. 1 09, I ll, CF/88…

grupo Folha (19 de fevereiro de 1921. Em 1925, surge em São Paulo a “Folha da Manhã” (1 de julho), que circula até 1960, e Irineu Marinho funda no Rio de Janeiro o jornal “O Globo”, que se expandirá numa cadeia de rádio, jornal e TV. 1 AM significa "Amplitude Modulada", ou seja, a amplitude da onda de rádio. Nesse tipo de frequência, é a amplitude (a força da onda) que é mudada. Uma das vantagens das emissões em AM é a sua capacidade de propagação, que permite, com um emissor…

linha da miséria, entende-se por que boa parte dos artigos da seção 2 ainda não apresenta análises sobre o impacto desta inovação. No entanto, a seção aborda interessantes resultados do Bolsa Família em áreas e temas diversos: saúde, educação, trabalho, cidadania, macroeconomia, pobreza e desigualdade. A terceira e última seção reúne reflexões sobre perspectivas e possibilidades futuras para os programas de transferência de renda condicionada. A seção parte do panorama e do debate…

contratual em razão de valorização cambial”, não constatou o relator, na situação concreta, eventual desequilíbrio contratual em razão de valorização cambial que justificasse o realinhamento efetuado de 25% para os produtos constantes do Lote IV. Frisou tratar-se o presente caso de “revisão” ou “realinhamento” de preços, em que a modificação decorre de alteração extraordinária nos preços, desvinculada de circunstâncias meramente inflacionárias. Considerando, no entanto, a baixa…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

sociais e a transformação da sociedade. Esta é a concepção da transversalidade, onde está inserido o direito do consumidor, como citado na publicação do Ministério da Educação e da Cultura: A transversalidade pressupõe um tratamento integrado das áreas e um compromisso com as relações interpessoais no âmbito da escola, pois os valores que se quer transmitir, os experimentados na vivência escolar e a coerência entre eles devem ser claros para desenvolver a…

empolgado pelo Ministério Público às fls.195 (doc.04) da Ação Penal nº 2012.01.1.082010-7, já em andamento por este foro, ocorrendo o fenômeno da LITISPENDÊNCIA, conforme cópia da documentação em apenso (doc.01/03). 2. No caso em apreço, há identidade das partes inclusive com a mesma quantidade de droga apreendida constituindo a presente Ação Penal notório bis in idem vez que já tramita contra o mesmo réu Ação Penal versando sobre o mesmo fato, devendo, por imperativo legal, a presente…

total ju parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, mIcroffinticos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial bem como a Inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do…

considerados com relação à subscrição das Ações. “O REGISTRO DA PRESENTE DISTRIBUIÇÃO NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM, GARANTIA DA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU EM JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DA COMPANHIA, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES A SEREM DISTRIBUÍDAS.” Coordenador Líder Coordenador Coordenadores Contratados A data deste Prospecto Definitivo é 15 de fevereiro de 2007 ÍNDICE PARTE I - INTRODUÇÃO GLOSSÁRIO, ABREVIATURAS E TERMOS DEFINIDOS…

sob pena de restringir a obtenção da proposta mais vantajosa 192 BDI e material betuminoso – 15% 192 BDI Compra de material X BDI Serviços de engenharia (Veja comentários ao art. 23, § 1º e súmula 253 do TCU) 193 Exigência de detalhamento do BDI por parte dos licitantes 193 INFO 29/TCU - precedente 194 INFO 53/TCU - devem ser desclassificadas as propostas de licitantes que não contenham a composição de todos os custos unitários dos itens 194 BDI: viagens de supervisão da diretoria e…