Dar Coisa Incerta Aula 4

Qual o filósofo que viveu entre 428 e 347 a.C., foi discípulo de Sócrates e o grande continuador de sua obra? É ele quem dá à filosofia sua primeira grande sistematização. Escolha uma: a. Platão. b. Sócrates. c. Aristóteles. d. Heráclito. Questão 4 Ainda não respondida Vale 1,00 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão A origem da palavra filosofia é atribuída ao filósofo Pitágoras, que viveu no século V a. C.. Pitágoras afirmou que a sabedoria plena e completa…

do solvens, aquele que tem que solver a obrigação (pagar) junto ao accipiens: o credor. Então essa sujeição, essa obligatio era a obrigação, conceituada inclusive nas institutas de Justiniano, que o devedor tem perante a realização de uma obrigação de dar, de fazer, de prestar; ele se sujeitava ao cumprimento dessa obligatio. Em outras palavras ele estaria ligado às determinações inseridas num eterminado contrato. O Direito Romano ainda era sacramental; a compra e venda era feita perante…

do dever imposto pela norma. É por isso que se costuma dizer: o direito de um é o dever do outro. 3 – Promoção da justiça – o conteúdo da norma jurídica deve ter como finalidade estabelece justiça entre os serres humanos. Justiça é a virtude de dar a cada um o que é seu, solucionando de modo equilibrado os interesses em conflito. A pratica da justiça é alimentada pelos ideais de ordem e segurança, poder e paz, cooperação e solidariedade. Definição de norma jurídica. Norma…

extrajudicial) da coisa devida. O depósito Judicial é relativo as quantias ou coisas certas ou incertas, enquanto o depósito extrajudicial é relativos somente as quantias. Art. 1) FORMAS ESPECIAIS 334 2) Natureza Jurídica – forma de extinção da obrigação e tem natureza mista, ou seja, isto é instituto de Direito Material (cabimento), como também instituto de direito processual (procedimento). 3) Sujeitos da Consignação: Consignante: Devedor (autor) Consignatário: Credor…

solvens, aquele que tem que solver a obrigação (pagar) junto ao accipiens: o credor. Então essa sujeição, essa obligatio era a obrigação, conceituada inclusive nas institutas de Justiniano, que o devedor tem perante a realização de uma obrigação de dar, de fazer, de prestar; ele se sujeitava ao cumprimento dessa obligatio. Em outras palavras ele estaria ligado às determinações inseridas num eterminado contrato. O Direito Romano ainda era sacramental; a compra e venda era feita perante um…

AULA 10: DC1 NEGÓCIO JURÍDICO 1. Conceito: consiste na manifestação da vontade que procura produzir determinado efeito jurídico, sendo, portanto, uma declaração de vontade qualificada. 2. Classificação a. PODEM SER UNILATERAIS OU BILATERAIS a.1. Unilaterais: são aqueles em que é suficiente e necessária uma única vontade para a produção de efeitos jurídicos. Ex: Testamento, doação. a.1.1. Podem ser: 1. Receptícios: em que a manifestação de vontade deve ser conhecida pela…

Nota de Aula - Direito Tributário - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Prof.: Gustavo Torres 1. CONCEITO Conforme já mencionado em outras aulas, a relação entre o Estado e as pessoas sujeitas à tributação não é uma mera relação de “poder”, mas sim uma relação jurídica de natureza obrigacional. Sendo o direito das obrigações um instituto originário do Direito Civil, é nele que se deve procurar o conceito de obrigação. Washington…

Não é condição, é apenas um requisito legal para que o ato tenha eficácia, ex: registro de contrato que é requisito de eficácia e não condição que sempre parte da vontade do ser humano. A.1) Classificação da condição Quanto à certeza: condição incerta (incertus an incertus quando) – não se sabe se ocorrerá e nem quando poderá ocorrer, ex.: te darei uma caneta quando você ganhar na mega-sena (não sabe se ocorrerá e nem quando ocorrerá); condição certa (incertus an certus quando) - é…

B. HORA E DIA: C. TÍTULO DO TEMA DA PESQUISA SEMANA: Inovação, pesquisa e desenvolvimento; Destruição Criativa D. DESCRIÇÃO DOS PONTOS PRINCIPAIS DO TEMA PESQUISADO INOVAÇÃO O termo inovação é usado com frequência em palestras, aulas, discursos e projetos de pesquisa. Mas o que significa inovação? Na sua noção mais abrangente, inovação significa novidade ou renovação, aplicada aos inúmeros aspectos relacionados à criatividade humana. No entanto, hoje em dia, o termo…

Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II Semana Aula: 10 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Modalidades de Pagamento das Obrigações I OBJETIVO 1. Identificar e distinguir as diversas formas de pagamento e extinção das obrigações. 2. Conceituar pagamento em consignação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 3. Conceituar pagamento com sub-rogação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 4. Conceituar dação em pagamento, identificar…