Dar Coisa Incerta Aula 4

Web Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois a relação entre um (ns) credor (es) e um (ns) devedor (es) acontece a todo momento, e como tem caráter transitório, elas ocorrem, muitas vezes, muito rápido e instaneamente. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito…

semestre – 2012 Apontamentos em sala de aula por JRMonteiro, JJRodgher e JBMarques 01 de fevereiro de 2012 Apresentação, bibliografia 07 de fevereiro de 2012  Obrigação = vínculo obrigacional = relação obrigacional  O Contrato é uma das principais fontes da Obrigação. É ato de vontade declarado que diz respeito à coisa e ao valor da coisa objeto da vontade das partes. Nasce quando há declaração de vontade das partes sobre o consentimento da coisa e preço. Exemplo: Contrato…

1 - É a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste em prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Os direitos obrigacionais são diferentes dos direitos reais; os titulares deste exercem um poder imediato sobre determinada coisa. Os titulares daqueles não, porque a responsabilidade é pessoal. 2 - As obrigações alternativas podem ser chamadas também de disjuntivas. Salientamos que também se trata de uma obrigação composta ou complexa, por possuir…

dissemos na aula passada, as obrigações se dividem em positivas ou negativas. As positivas podem ser de dar coisa certa ou incerta e de fazer. Enquanto as obrigações negativas são de não fazer. 5.1. OBRIGAÇÃO DE DAR A obrigação de dar se materializa pela transferência da propriedade da coisa, mas pode também ser de entregar (transfere-se a posse ou detenção) ou restituir algo que era do credor e se encontra com o devedor. Tal obrigação se divide em dar coisa certa ou…

Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé…

Conteúdo Programático Teoria geral das obrigações: conceito de obrigação; distinção entre direito obrigacional e direito real; obrigações híbridas; fontes das obrigações; elementos essenciais. Modalidades das obrigações: obrigação de dar coisa certa; obrigação de dar coisa incerta; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias. Outras modalidades de obrigações: obrigações civis e naturais; obrigações de…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3° BIMESTRE Aula dia 06/08/2014 Penhora Valor dos bens penhorados: pra que saber o valor dos bens penhorados? Primeiro, para que possa o oficial de justiça verificar a quantidade de bens que ele terá que penhorar, pois se ele penhorar muitos bens a mais do que necessita na execução, é o que chamamos de excesso de penhora, o seja, não são todos os bens patrimoniais penhoráveis do patrimônio do devedor que serão penhorados, são somente os que forem necessários para

ou 9omissão do mesmo, será sempre dar uma coisa, fazer um serviço ou se abster de alguma conduta, para um melhor entendimento. É dar, fazer e não fazer alguma coisa. Importante é saber que toda obrigação precisa ter um valor econômico para viabilizar a responsabilidade patrimonial do inadimplente se não for espontaneamente cumprida. Isto quer dizer que se uma divida não for paga até o vencimento, o credor mune-se de uma Pretensão (suposto direito à alguma coisa) e a dívida se…

sujeito passivo. Tanto o sujeito passivo quanto o ativo podem ser pessoas de direito natural ou jurídica de qualquer natureza. O objeto imediato da obrigação é a prestação. Na compra e venda de uma motocicleta o vendedor é obrigado a dar uma coisa certa. Dar a coisa seria então o objeto imediato da obrigação. O elemento abstrato é o vínculo jurídico entre as partes, ou seja, é direito do credor cobrar a prestação do devedor, e o dever do devedor suprir a prestação que o deve. O vínculo…

discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conheci- mento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, consequentemente, melho- rar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão-somente oferecer conteúdos…