Danos Moral

Continuidades e Rupturas no Papel da Mulher Brasileira no Século XX http://www.scielo.br/pdf/ptp/v16n3/4810.pdf Zélia Maria Mendes Biasoli-Alves1 Universidade de São Paulo RESUMO - O século XX, em muitas sociedades, caracteriza-se por movimento de constantes alterações em valores, práticas e papéis; contudo, a literatura tem evidenciado também continuidades em todos esses aspectos. O presente artigo tem como objetivo analisar as mudanças e continuidades no papel da mulher, principalmente no

EXMO.(A) DR.(A)JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASES/MG; LUCINDA FERREIRA DA COSTA, brasileira, separada judicialmente, pensionista, CPF – 773.309.436-49 e RG – MG-2.945.481, filha de Paulo Alves Ferreira e de Maria Ap. de Sousa Ferreira, residente e domiciliada na Av. Veríssimo Mendonça, 660 – B. Beira Rio, nesta cidade, CEP – 36.772-022, vem respeitosamente perante V.Exa., por intermédio de seu advogado, procuração nos autos (doc

tipo de tráfego previsto (existência de risco de acidentes com cargas perigosas), materiais a serem utilizados, justificativa dos serviços e obras e alternativas locacionais, se existirem, comparando os diversos impactos potenciais; (ix) Prevenir danos e deterioração das edificações, gerando perda de suas funções (p.ex., de benefícios às famílias), devido à falta de manutenção e conservação, fomentando a participação (conscientização) comunitária para a conservação e garantindo a…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Constituído: Constituinte: Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de serviços, tem, de um lado, o bacharel acima identificado, inscrito na OAB-AL sob o número ____, com CPF nº_______________; com escritório sito na ____________________, doravante denominado constituído, e do outro, Di Angeli, por seu representante legal Sra. José Leite da Silva , todo estabelecido profissionalmente à _____________, CNPJ

urgência, determinando que a Ré assuma e patrocine o exame médico "RESSONÂNCIA MAGNÉTICA | |CEREBRAL"- Código R-51, em apreço, sob cominação de pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais), sem prejuízo da responsabilização por outros danos a serem causados pela recusa injustificada da ré, atenta à | |circunstância da constatação inquestionável do PERICULUM IN MORA, consubstanciado no iminente risco de vida, caso o exame médico necessário não seja levado a efeito…

DANO MATERIAL E DANO MORAL Os “danos materiais” são representados pela lesão a direitos patrimoniais, sejam eles efetivos ou potenciais. No que se refere às indenizações, isso significa que pode ser requerido o ressarcimento financeiro não apenas de prejuízos efetivos, mas também de valores que deixaram de ser auferidos em função cessantes. Os “danos morais” são representados pela lesão a direitos não patrimoniais, geralmente representados por sentimentos dolorosos causados à…

......................4 Integridade moral............................................................................................5 DANO MORAL................................................................................................5 STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido................6 Cadastro de inadimplentes.............................................................................6 Configura dano moral a inclusão do contribuinte nos…

Olá Lucia, bom- dia! De acordo com sua solicitação, seus dados cadastrais foram encaminhados ao setor de Relacionamento, que irá entrar em contato em até 10 dias. Caso não seja possível falar com o titular da assinatura dentro desse prazo, o processo de cancelamento será concluído automaticamente. Lembramos que é importante que os telefones do seu cadastro estejam corretos. A atualização destes dados pode ser feita pelo nosso site www.sky.com.br ou em um de nossos canais de atendimento.

Resumo feito por ,sobre o livro Curso de Direito Ambiental,autor xxxx da parte III Do Direito Processual do Ambiental ,capitulos 7,8,9 e 10. O capitulo 7 Do Direito Processual Administrativo Ambiental , o processo administrativo ambiental serve para apurar ,processar e julgar as infraçoes administrativas ambientais. Um dos principios mais importante da sua estrutura é o principio do devido processo legal,consagrado na CF/88 como garantia fundamental ,que tem sua origem na inglaterra,do…

O artigo 3.º do Decreto n.º 83.284/1979 prescreve que "considera-se empresa jornalística, para os efeitos deste Decreto, aquela que tenha como atividade a edição de jornal ou revista ou a distribuição de noticiário, com funcionamento efetivo, idoneidade financeira e registro legal". E, ainda, em seu parágrafo primeiro, que "equipara-se à empresa jornalística a seção ou serviço de empresa de radiodifusão, televisão ou divulgação cinematográfica, ou de agências de publicidade ou de…