Danos Morais Xingamento

perdurou por mais de 6 meses, suficiente para o recebimento do benefício do seguro-desemprego. A reclamada não efetuou a entrega das guias necessárias ao pedido de percepção do seguro desemprego no prazo legal. Da reclamada a responsabilidade pelo dano sofrido pelo autor, ou seja, a impossibilidade de habilitar-se ao recebimento do benefício em tela, devendo arcar com indenização equivalente. A indenização deve corresponder a 03 parcelas iguais, calculadas na forma da Resolução…

assédio moral, acesso privilegiado a informações e abuso de poder hierárquico. Todas essas situações resultam em registros invisíveis de práticas que levam a impactos de perdas e danos morais e , consequentemente, á restrição a condições saudáveis de vida no trabalho. Os delitos de relacionamento vão desde ameaças de demissão – passando por omissão de informações sobre os riscos da tarefa, gritos ao solicitar algo ou simplesmente como forma comum de abordagem aos subordinados,…

muitas vezes não reage à prática do ato, pois geralmente são pessoas com baixa capacidade de reação ou de fazer cessar os atos prejudiciais contra si e possuem forte sentimento de insegurança, o que os impede de solicitar ajuda. Essa ação ofensiva traz danos significativos, pois o ofendido se vê em uma situação de constante conflito, ocasionando problemas psicológicos, traumas, queda de rendimento, além de tantos outros, colocando-o em uma situação difícil, que por fim se reflete nas sua…

obviamente, ao permitido pelas regras que disciplinam determinada prática. O uso necessário da força ocasionalmente poderá gerar dano, lesão ou ofensa ao adversário, mas não será punível pelo direito desportivo se não houver sido praticado intencionalmente ou, pelo menos, de maneira imprudente. Não há a mínima dúvida de que qualquer forma de violência física ou moral deve ser legalmente recriminada no meio esportivo e que, também, a punição, de maneira equilibrada e imparcial, deve…

Patrícia Farias ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Paulista/2010 Trabalho de pesquisa apresentado a professora Paula Santana da disciplina de metodologia do trabalho científico da Faculdade Decisão para fechamento da nota global do segundo exercício do período. APRESENTAÇÃO Este trabalho aborda as questões sobre assédio moral no ambiente de trabalho, bem como os danos sofridos…

As diversas formas de violência contra a mulher abrangida pela Lei Maria da Penha Violência contra a mulher pode assumir diversas formas, pode ser fisica, moral, sexual e perversa no sentido psicanalítico da palavra. A maioria dos casos ocorre dentro do grupo familiar e são caracterizadas por gênero, ou seja, exercida pelo homem contra a mulher, desta forma afeta as mulheres pelo simples fato de serem do sexo feminino, ou seja, a violência é perpetrada pelos homens com o intuito de…

(2006), define os tipos de violência, delimitando cinco domínios, a saber: Físico: ferir e causar danos no corpo; Patrimonial: destruição de bens materiais, objetos; Sexual: o agressor obriga a vítima a participar de relação sexual não desejada; Moral: calúnia, difamação ou injúria; Psicológico: dano emocional como a diminuição da autoestima, humilhações, imposições, desvalorização, xingamentos... Etc. A cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil e mais de 2 milhões de…

criança) ou moral (ex.: ameaças; xingamentos; impedir o sono; obrigar criança a comer insetos; acorrentar criança ao pé da cama para impedir que saia de casa etc.) O abuso nos meios de correção e disciplina, é quando há exposição de perigo a vida ou saúde da vítima. Configura o delito a punição exagerada e o corretivo abusivo. Concurso de crimes: A prática de uma ou mais ilicitudes constitui um crime único que se consuma com a exposição ao perigo e haja probabilidade…

DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO 1 2 ASSEDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: um mal para saúde do trabalhador Lorena Dias Gonçalves Leão 9º período A N Governador Valadares – MG Setembro/2011 1 2 3 ASSEDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: um mal para saúde do trabalhador Governador Valadares – MG setembro/2011

responsável, seja ele quem for) ou um ato praticado com dolo por parte do adulto contra o bem-estar e a saúde da criança. Também envolve agressões psicológicas como xingamentos ou palavras que causam danos psicológicos à criança, e/ou agressões de caráter físico como espancamento, queimaduras ou abuso sexual (que também causam danos, psicológicos profundos). O abuso sexual de crianças e adolescentes é um problema muito sério e difícil de ser abordado, principalmente porque envolve tabus,…