Danos Morais Sobre Pessoa Juridica

DANO MORAL CONTRA PESSOA JURÍDICA? Num primeiro momento, segundo Cavalieri Filho, a reparabilidade do dano moral causado à pessoa jurídica ainda apresenta alguma perplexidade e sofre forte resistência de parte da doutrina e jurisprudência apegadas à noção de que a honra é bem personalíssimo, exclusivo do ser humano, não sendo possível reconhecê-la na pessoa jurídica. Ainda no entendimento de Cavalieri Filho, a honra tem dois aspectos: o…

ilicitamente, viola uma norma jurídica preexistente (legal ou contratual), subordinando-se, dessa forma, às consequências do seu ato (obrigação de reparar) Espécies de responsabilidade civil Subjetiva x objetiva Contratual x extracontratual Natureza jurídica Sancionadora Função Retornar ao status quo ante; punição; desmotivação social da conduta. 1. Conceito jurídico de responsabilidade: “um dever jurídico sucessivo de assumir as consequências jurídicas de um fato,…

presença de V. Exa. MANIFESTA-SE sobre à contestação apresentada pelo Réu, nos termos e fundamentos a seguir aduzidos: Em que pese a respeitável peça de contestação, o Banco Réu, em nenhum momento afastou sua responsabilidade pelo debito negativo gerado erroneamente, bem como descontos do saldo na conta da requerente e nem sobre os protestos indevidos constante das fls 22. A limitada peça trata, apenas, de confundir este MM. Juízo no intuito de afastar o dano moral bem como a relação de…

DANO MORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOSE CAMILO NETO 1 INTRODUÇÃO Antes de começar o estudo do conceito de Dano Moral é importante compreender o significado de dano. A palavra dano transmite a idéia de lesão ou prejuízo, assim quando alguém sofre um dano, tem-se uma perda, seja no sentido material, envolvendo bens, ou no sentido imaterial, que envolve a moral, a honra, em fim, diretos personalíssimos. O respeitado Sergio Cavalieri Filho (2008, p.71) avalia o dano como sendo…

Professor Ligiera www.ligiera.com.br Dano e suas espécies. DANO MATERIAL (DANO EMERGENTE E LUCROS CESSANTES), MORAL (E ESTÉTICO). O dano é um dos pressupostos da responsabilidade civil. Tanto a responsabilidade contratual, como a extracontratual, dependem da existência de um prejuízo. Assim, só haverá responsabilidade civil se houver um dano a reparar. O inadimplemento da obrigação sujeita o inadimplente ao dever de reparar as perdas e danos sofridos pelo credor.…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS 2011 DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.…

Advocacia & Consultoria Jurídica Telefax: (94) 3787-4514 & Cel.: (94) 9162-6656 Travessa São Pedro, n.º 08 – Bairro Centro – CEP 68.456-000 Wilson Pereira Machado Júnior OAB/PA 10.930 e-mails: dr.wilsonjunior@click21.com.br drwilsonjunior@hotmail.com dr.wilsonjunior@ig.com.br TUCURUÍ-PARÁ Excelentíssimo…

DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp…

Dano moral: um estudo sobre seus elementos Pablo de Paula Saul Santos Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos controvertidos sobre ele. [1] Palavras-chave:…

[pic] bruna caroline de souza calixto dano moral e a pessoa jurídca Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Nome do Curso,…