Dano Condominio

Peça Profissional João andava pela calçada da rua onde morava, no Rio de Janeiro, quando foi atingido na cabeça por um pote de vidro lançado da janela do apartamento 601 do edifício do Condomínio Bosque das Araras, cujo síndico é o Sr. Marcelo Rodrigues. João desmaiou com o impacto, sendo socorrido por transeuntes que contataram o Corpo de Bombeiros, que o transferiu, de imediato, via ambulância, para o Hospital Municipal X. Lá chegando, João foi internado e submetido a exames e, em seguida

(A) JUIZ(A) DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE PROCESSO 6971 CONDOMÍNIO ASA BRANCA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ 08.260.713/0001-78, situado à Rua das Laranjeiras 123, Bairro Varjota, Fortaleza-CE, CEP 60.325-681, através de seu bastante procurador (doc. em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por Pedro Pereira da Silva, já…

Condomínio Geral Conceito: Condomínio Geral é a sujeição de uma coisa, divisível ou indivisível, à propriedade simultânea e concorrente de mais de uma pessoa. Trata-se de uma propriedade que pertencem a duas ou mais pessoas, onde cada uma delas possui parte da propriedade que é expressa na forma de fração ou percentual. Cada condômino tem do direito de usar, gozar, dispor e reaver sua propriedade de acordo com a sua fração ideal, não podendo o condômino usufruir da propriedade…

portanto, sua conservação e manutenção são de responsabilidade do condomínio. No entanto, é importante registrar que os danos causados ao imóvel por culpa ou dolo do empregado, autorizam o condomínio a buscar seu ressarcimento. Não se aplicam a esta hipótese os danos decorrentes da ação do tempo. Sua desocupação em caso de rescisão de contrato de trabalho deverá ser respeitado o prazo previsto na convenção coletiva. O condomínio não pode fazer alteração unilateral no contrato de…

cobrança ilegal, esta não restou comprovada. Veja-se que o único documento de cobrança apresentado pela Reclamante, refere-se a correspondência de fls. 22, a qual foi encaminhada aos proprietários do imóvel, comunicando a existência do débito de condomínio, correspondente aos vencimentos 05/09/2001 e 05/10/2001, cujo débito foi saldado em 14/11/2001. Em tal documento não consta nada que pudesse caracterizar coação. A correspondência datada de 17.10.2001, resume-se a comunicar a…

REGIMENTO INTERNO DO CONDOMÍNIO xxxxxxx Art. 1°. Reger-se-á este Condomínio, para todos os efeitos legais, pelo Código Civi-Lei n° 10.406/2002, pela Lei do Condomínio-Lei n° 4.591/64, na parte não revogada pelo Código Civil de 2002, pela Lei Orgânica do Município de Parnamirim/RN, pela Assembleia Geral e pelas disposições contidas neste Regulamento Interno, aos quais estão vinculados todos os condôminos e moradores. SEÇÃO I DO HORÁRIO Art. 2°. No período das 22h00 às 07h00, cumpre…

pagamento de uma pensão mensal vitalícia no valor equivalente ao salário anteriormente percebido, a título de compensação pela redução da sua capacidade laborativa, além de importância não inferior a 500 (quinhentos) salários mínimos, a título de danos morais. QUESTÃO: Considerando que a ação foi distribuída na Comarca de São Paulo-SP e que a citação foi realizada há 10 (dez) dias, como advogado da Alpha Ltda., apresente a peça processual adequada para defender os interesses da empresa…

casa 3 – Anaia Pequeno – 24.751-360 – São Gonçalo - RJ, por seu advogado infra-assinado, que mantém escritório na rua José Clemente, 73/101 – 24.020-101 – Centro – Niterói –RJ, vem mui respeitosamente propor Ação de Responsabilidade Civil de Dano Material e Moral pelo rito Sumário Em face de R. QUEIROZ INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, domiciliada na Rua José Clemente, 94 – sala 1601 – Centro – CEP: _________ - Niterói - RJ, pelos fatos e fundamentos a seguir indicados. …

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REGIMENTO INTERNO CAPITULO I - DEFINIÇÃO DO CONDOMÍNIO Artigo 1° - o presente Regimento Interno, do Edifício Condomínio Residencial Monte Cario, aprovado pelos proprietários das unidades autônomas dispõe sobre a estrutura e normas do Condomínio, elaboradas para a preservação, manutenção da ordem, comodidade, tranquilidade, conservação e segurança do Edifício, normatizando o uso das partes comuns e privativas. Parágrafo único - todos os condôminos do Edifício sejam

Mévio, representante legal do Condomínio fechado AABC, no qual se responsabiliza por todos os serviços necessários para a construção de uma área de lazer no Condomínio fechado AABC, na cidade de Uberlândia/MG. A construtora então celebra outro contrato, com a Empreiteira Y, transferindo para esta a execução da obra. Após a entrega da obra, o condomínio ajuíza uma ação requerendo que as construtoras arquem com os danos na parte asfáltica do interior do condomínio, alegando que o…