Dalari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 2ª edição atualizada. São Paulo: Editora Saraiva, 1998. pág. 54 a 94 ( resumo - Capítulo IV)

Universidade Estadual de Londrina – UEL Turma 3000 de Direito Vespertino Departamento de direito público – Direito Constitucional Professora Tânia Lobo Muniz Isabella dos Santos Almeida 25/06/2012 Dalari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 2ª edição atualizada. São Paulo: Editora Saraiva, 1998. pág. 54 a 94 ( resumo - Capítulo IV) Capítulo 1 Ainda que exista a noção leviana de que uma Constituição é “feita para durar”, sendo sempre inoportuna a reforma constitucional, urge notar que há peculiaridades na maneira como se procede a reforma constitucional, as quais determinam o caráter flexível ou elástico, de poder ser alterada pela legislação ordinária sem procedimento especial, ou rígido, de ter um núcleo inalterável e regras especiais para modificação. Além desses caráteres das Constituições, que possibilitam maleabilidade na reforma constitucional, deve-se levar em conta que uma proposição jurídica ingressante no sistema passa pelo plano de análise e compatibilidade lógica com os axiomas jurídicos e também pelo plano funcional, de aplicabilidade ao “trânsito social futuro”, necessitando os dois planos estarem em inter-relação e sintonia. Essa noção de dois “filtros” para a concretude da norma jurídica – mais especificamente, norma constitucional – serviu de inspiração para o modelo histórico-político a ser adotado na feitura da Constituição de 1988,…

lograsse êxito em responder de forma espontânea e imediata quais os três poderes do Estado. De fato, se essa pergunta nos fosse dirigida de súbito responderíamos em Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. No entanto entender o que essa tripartição significa efetivamente e qual a sua precípua função não é tarefa das mais simplórias. Apesar do senso comum sobre esta divisão, perguntas mais capciosas sobre o tema certamente levariam até os intitulados conhecedores a dúvidas imediatas, a…

"Teoria Geral do Estado" e "Elementos de Teoria Geral do Estado" No livro "Elementos de Teoria Geral do Estado", o autor Dalmo de Abreu Dalari, busca demonstrar a grande influencia do Estado na vida da humanidade, e questionar a eficiência do Estado em preservar os direitos fundamentais do homem. Em seu primeiro capítulo procura abordar a sociedade, bem como seu surgimento e todos os seus aspectos. Já em seu capítulo aborda o Estado, sua origem e formação, origem histórica, causas do…

Livros usados como referencia para ampliação do conhecimento: - Elementos de teoria geral do estado – Dalmo de Abreu Dalari. Editora Saraiva - Teoria geral do estado e ciência política – Claudio De Cicco – Alvaro de Azevedo Gonzaga. Editora Revista dos Tribunais. - Ciência Política – Paulo Bonavides. Editora Malueiros - Teoria geral do estado e ciência política – Lenio Luiz Streck e Jose Luiz Bolzan Moraes Editora Livraria do Advogado. - As grandes obras políticas de Maquiavel…

DA SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: POVO E TERRITORIO UNICAPITAL SÃO PAULO 2012 ELIANE APARECIDA ARGONA MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: TERRITORIO E POVO Artigo apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, ministrada pelo Prof. Leandro Panfilo, do curso de graduação em Ciência Jurídicas, na UNICAPITAL. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1 Introdução....................................................................... 5 2 Elementos do…

No livro “Teoria Geral do Estado” o autor Dalmo Dalari traz três teorias sobre a primeira criação de um Estado, dentre elas existe a de que a organização estatal só e admitida como tal, se for dotada de características muito bem definidas. Varias correntes consideram alguns elementos essenciais do Estado: A soberania, o território, o povo e por fim a finalidade. Tais elementos são caracterizadores do Estado Moderno, são eles que o diferencia das demais formas de agrupamentos humanos…

RESUMO – DALMO DE ABREU DALARI – VERSÃO DE 1998 ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO 1 - SOCIEDADE E TEORIAS DO PODER Origens da sociedade: Período Autor Resumo Antiguidade Aristóteles Animal político – a ética é o bem viver em sociedade (vida boa); Cícero Necessidade de convivência faz a união em sociedade para desenvolvimento das potencialidades individuais Platão Sociedade deriva da razão, da vontade das partes Idade Média St. Tomas Aquino e Ranelleti…

A VIOLÊNCIA NOS DIAS ATUAIS Partindo das teorias que justificam a formação da sociedade humana, a primeira ‘naturalista’ de que o homem desde os primórdios buscou se aproximar de seu semelhante vivendo em sociedade, por não ter o domínio absoluto sobre a natureza que o rodeava¹, a fim de evitar a sensação de insegurança e medo, e a segunda ‘contratualista’, de que o homem vive em sociedade por espontânea vontade, assim renuncia parte de sua liberdade em favor do bem comum²,…

Evolução Histórica do Estado SURGIMENTO DO ESTADO E SUAS PECULIARIDADES. Estado Antigo: considerado como uma das formas de Estado mais recuadas no tempo, por ser demasiadamente voltado ao regime teocrático, e ter os pensamentos fixados no teocentrismo. Estado Grego: adotava como característica fundamental a cidade - Estado, ou seja, a polis como a sociedade política de maior expressão, visava à auto-suficiência e a autarquia. Estado Romano: extremamente mutatório, difícil de definir…

O ESTADO FEDERAL O ESTADO FEDERAL: Desafios atuais do federalismo no Brasil e O Estado Federal Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…