Dalmo Dalari Elementos De Teoria Geral Do Estado

discussão da EP. Vivenciamos , no período compreendido entre os anos de 1998 e 2005, diversas experiências na área da EP. Elaboramos projetos para secretarias municipais do trabalho (Santo André/SP), integramos um grupo de trabalho de uma secretaria de Estado que discutia a qualificação, requalificação e reconversão profissional, assessoramos a implantação de um projeto piloto de centro público de formação profissional, fomos consultores de um projeto de âmbito nacional, de uma…

referenciais epistemológicos; e, num segundo momento, desenvolver uma etnografia do discurso jurídico no campo cultural da execução penal sob a proposta de uma antropologia do conhecimento. Palavras-chave: antropologia do conhecimento, teoria antropológica, teoria do direito, antropologia jurídica, etnografia do discurso, filosofia da ciência, epistemologia, linguagem, hermenêutica, retórica. 7 Abstract In recent years it has been noticed in the field of law a significant…

216 DIREITO CIVIL ............................................................................................ 267 DIREITO PROCESSUAL CIVIL ......................................................................... 333 DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO Constituição. Concepção de Constituição. Concepção sociológica: (Ferdinand Lassale) – Constituição escrita e Constituição real (a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação. “Folha de papel” é um…

que cada ente assuma o seu papel. O objetivo maior dessa monografia é contribuir para tornar o assédio moral nas instituições de ensino mais visível, chamar a atenção para a necessidade de ser combatido, a vítima ser encorajada a buscar a tutela do Estado. Acreditamos na prevenção e partimos do pressuposto que é na escola que o indivíduo tem o direito de ser orientado e cuidado para que exerça a sua cidadania de forma ampla, capaz de internalizar seus deveres e ser detentor dos seus…

sendo que o aspecto que pretendo enfocar neste estudo, o sentido transacional da concessão da remissão cumulada com medida sócio-educativa. Neste particular, peço vênia para citar o pensamento do Dr. Divino Marcos Melo Amorim, Promotor de Justiça do Estado Goiás, quando expôs tal raciocínio em sua tese aprovada por unanimidade no 18º Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude - ABMP, realizado na cidade de Gramado(RS), em Novembro/99:…

quando da possibilidade de consolidação da Política Nacional de Assistência Social com a aprovação da Lei Orgânica de Assistência Social materializada através do Sistema Único de Assistência Social, que provocou redimensionamento das re­la­ ções entre Estado e sociedade civil, configurando situação nova para a proteção social no Brasil. A autora mergulhou nesse universo e a obra que agora apresenta evidencia-se necessária a estudos e reflexões para o Serviço Social pela relevância do seu…

eleitor) incorpora o direito de ser votado para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Deputado Distrital (Distrito Federal), Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz; (4) aos 30 anos, obtém a possibilidade de ser eleito para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; (5) finalmente, aos 35 anos o cidadão chega ao ápice da cidadania formal com o direito de ser votado para Presidente e Vice-Presidente da República e para Senador Federal (art. 14, § 3°)1. 2. LOCAL Via de…

mídias sociais estão sendo cada vez mais utilizadas ao redor do mundo. Em seu conceito amplo abrangem as tecnologias de comunicação na Internet que permitem comunicação interativa. No ano de 2008, a vitória de Barack Obama para presidência dos Estados Unidos foi influenciada pelo uso das mídias sociais e, em 2011, pôde-se observar a utilização destas ferramentas para organização e coordenação de vários movimentos sociais e políticos, como foi o caso da Revolta Egípcia e o Movimento…

..................................................................................................................... 69 14. Meses do ano e dias da semana.................................................................................... 72 15. Estados e Capitais do Brasil........................................................................................... 75 16. Países.........................................................................................................................