Dallari E O Povo

que possui maior adesão pelo mundo é a democracia. Nosso Estado é um Estado Democrático de Direito. Mas o que isso significa? “A base do conceito de Estado Democrático é, sem dúvida, a noção de governo do povo, revelada pela própria etimologia do termo democracia(...)” (DALLARI, 1998, p. 145 e 146). No entanto, o conceito de democracia que temos hoje é o mesmo que havia no surgimento do termo, na Grécia antiga? "Para aduzirmos o conceito atual de democracia, vamos nos reportar

Estado Medieval Os historiadores e pesquisadores reconhecem o início da Era Medieval, com a queda do Império Romano em 476. Dallari(2001,p.66) afirma que a Idade Média possui uma dupla acepção, sendo classificada por alguns como “ a noite negra” da Humanidade e glorificada por outros como um extraordinário período de criação, que preparou os instrumentos e abriu os caminhos para que o mundo atingisse a verdadeira noção do universal. Em se tratando do plano estatal, o referido autor…

Foi a forma de governo dominante em grande parte dos estados europeus entre os séculos XVI e XVIII. Neste tipo de monarquia, o rei era o chefe supremo da nação, exercendo o Poder Executivo e Legislativo. Era o principal responsável pelo destino do povo. C) Monarquia Parlamentarista: Um regime institucional no qual uma Chefia de Estado é exercida por um monarca; a Chefia de Governo por um primeiro-ministro ou o Presidente do Conselho de Ministros, a ele cabendo o verdadeiro encargo…

Formação do Estado: evolução histórica do Estado (p. 60 – 73). Segundo capítulo. Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1998. No segundo capitulo do livro Elementos de teoria geral do estado, Dallari visa fazer um estudo que contribua para uma tipificação e para a descoberta de movimentos constantes do Estado, já que os tipos de Estado não possuem um percurso uniforme. Dallari considera que todo fato histórico e todo fenômeno social,…

funções do Estado, tem gerado divergências entre os tratadistas do Direito Público. Deixaremos de lado os pontos polêmicos para nos deter nos pontos coincidentes. Em primeiro lugar, temos que o poder do Estado é uno e indivisível, ou, no dizer de Dallari: “Embora seja clássica a expressão separação de poderes, que alguns autores desvituaram para divisão dos poderes, é ponto pacífico que o poder do Estado é uno e indivisível. É normal e necessário que haja muitos órgãos exercendo o poder…

Paula Klesener Daniele Bet Fernanda Diemer Ramon Augusto Hernandes 1. ESTADO MODERNO (SOBERANO) As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros poderes- começa a nascer na…

TERRITÓRIO Conceito : Âmbito espacial de validade da ordem jurídica de um Estado, com exclusão do poder de qualquer outro, dentro do qual está fixado o povo (H. Kelsen) - Teorias sobre a natureza do território • território-patrimônio : o território é propriedade do Estado – dominium (concepção medieval) • território-objeto : o Estado exerce um direito real (propriedade) de caráter público sobre o território – diferenciação entre domínio eminente do Estado e domínio útil, exercido pelo cidadão

......... 3 1.1 Conceito de Estado...............................................................................................4 1.2 Elementos constitutivos do Estado.................................................................... 8 1.2.1 Povo.....................................................................................................................8 1.2.2…

concorrência. Brilhante é a colocação do professor Dalmo de Abreu Dallari ‘’Em relação à sociedade humana, pode-se dizer que ela tem uma finalidade? E, em caso de resposta afirmativa, qual seria essa finalidade? A indagação a respeito de um finalismo social é maior importância, implicando o problema fundamental da liberdade humana.’’ Torvo é o caminho de um povo sem representabilidade, por isso depois de um longo…

quais sejam, povo, território e poder. Pelo conceito proposto por Manoel Gonçalves Ferreira Filho (Curso de Direito Constitucional, p. 37-38), conseguimos identificar esses elementos comuns a todo e qualquer Estado. Vejamos: “O Estado é uma associação humana (povo), radicada em base espacial (território), que vive sob o comando de uma autoridade (poder) não sujeita a qualquer outra (soberana). Nesse contexto podemos destacar os elementos do Estado, que são constituídos pelo: POVO: o…