Instituiçoes de Direito

As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. É através delas que um ordenamento jurídico toma forma. Seja por meio de código, como vemos atualmente, ou através do método oral de uma civilização antiga. Através das fontes que se criam as obrigações sociais conhecidas como direito. Com base neste texto, assinale a alternativa que contenha somente fontes de direito. Dalmo Dalari (1991: 193) apresenta a responsabilidade como característica da República: “O chefe do Governo é politicamente responsável, o que quer dizer que ele deve prestar contas de sua orientação política, ou ao povo diretamente ou a um órgão de representação popular.” Quanto ao regime de governo é correto afirmar que: a. O chefe de governo é o presidente e o rei. b. O chefe de governo é o primeiro ministro e o rei. c. O chefe de governo é rei. d. O chefe de governo é o primeiro ministro. e. todas as alternativas estão corretas. . 0,25 pontos Pergunta 6 Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar qual ato normativo com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional? a. Lei complementar. b. Lei ordinária. c. Emenda constitucional. d. Medida provisória. e. todas as alternativas estão corretas

que: a. O direito constitucional é ramo do direito público. b. O direito administrativo é ramo do direito privado. c. O direito processual trabalhista, para alguns autores, é ramo do direito privado. d. O direito civil é ramo do direito público. e. todas as alternativas estão corretas. 0 pontos Pergunta 2 1. A lei penal pode retroagir sempre em benefício do Réu. Quanto a vigência da lei, é possível afirmar que: a. Retroage em benefício do devedor. b. Pode prejudicar o ato…

poderes; forma federativa de Estado e o voto censitário 0,3 pontos Pergunta 4 As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. É através delas que um ordenamento jurídico toma forma. Seja por meio de código, como vemos atualmente, ou através do método oral de uma civilização antiga. Através das fontes que se criam as obrigações sociais conhecidas como direito. Com base neste texto, assinale a alternativa que contenha somente fontes de direito. a. A lei,…

completamente diferente do espírito intentado pela constituinte da época. Assinale a alternativa que contenha somente cláusulas pétreas: Resposta Correta: c. voto secreto, direto, universal e periódico; igualdade entre os sexos, o princípio da legalidade e a isonomia legal. 6. As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. É através delas que um ordenamento jurídico toma forma. Seja por meio de código, como vemos atualmente, ou através do método oral de…

Constituição Federal em relação a possíveis leis que sejam editadas em desacordo com seus princípios fundamentais. Em relação ao assunto assinale a alternativa CORRETA: a. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade a competência para o julgamento é do Tribunal de Justiça de cada Estado. b. Uma norma inconstitucional será sempre considerada inconstitucional parcialmente, não pode ser completamente revogada. c. O Brasil admite somente o Controle de Constitucionalidade Concreto. …

separação dos poderes; forma federativa de Estado e o voto censitário 0,25 pontos Pergunta 4 1. As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. É através delas que um ordenamento jurídico toma forma. Seja por meio de código, como vemos atualmente, ou através do método oral de uma civilização antiga. Através das fontes que se criam as obrigações sociais conhecidas como direito. Com base neste texto, assinale a alternativa que contenha somente fontes de direito. …

Estado e chefe de governo são funções que se confundem numa só pessoa – o presidente da República. ƒ Poder Executivo é nitidamente separado do Poder Legislativo. Pratica-se de forma rígida a doutrina da separação dos poderes. ƒ Chefe de governo (o presidente, em uma de suas funções) é eleito diretamente pelo povo. Presidencialismo ƒ Programa de governo é de autoria e responsabilidade exclusiva do presidente. ƒ Mandato do presidente é fixo, bem como o dos membros do Parlamento. Eles só…

Legislativo. Pratica-se de forma rígida a doutrina da separação dos poderes. ƒ Chefe de governo (o presidente, em uma de suas funções) é eleito diretamente pelo povo. Presidencialismo ƒ Programa de governo é de autoria e responsabilidade exclusiva do presidente. ƒ Mandato do presidente é fixo, bem como o dos membros do Parlamento. Eles só se interrompem, ou se renovam, na data predeterminada para as eleições seguintes, a não ser nos casos excepcionais e graves do impeachment, no que se…

diferente do espírito intentado pela constituinte da época. Assinale a alternativa que contenha somente cláusulas pétreas: Resposta Correta: c. voto secreto, direto, universal e periódico; igualdade entre os sexos, o princípio da legalidade e a isonomia legal. 6. As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. É através delas que um ordenamento jurídico toma forma. Seja por meio de código, como vemos atualmente, ou através do método oral de uma civilização…

diferente do espírito intentado pela constituinte da época. Assinale a alternativa que contenha somente cláusulas pétreas: Resposta Correta: c. voto secreto, direto, universal e periódico; igualdade entre os sexos, o princípio da legalidade e a isonomia legal. 6. As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. É através delas que um ordenamento jurídico toma forma. Seja por meio de código, como vemos atualmente, ou através do método oral de uma civilização…