Dalmo Dallari

Autor: Dalmo de Abreu Dallari . Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003.1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dostemas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado.Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo altamente emocional”. Soberania é umaautoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. 1.1. Estado Antigo Não se falava em soberania. Durante o Estado grego, Aristóteles, no Livro I, “A Política”, utilizou ovocábulo “Autarquia”.O que se verifica é auto-suficiência, mas não exercício de Poder.Em Roma, os poderes visualizados eram: civil ou militar, que não apresentavam um Poder Político querepresentasse o Poder uno e indivisível do Estado. 1.2. Estado Medieval Nas Monarquias medievais, o poder de suserania era de fundamento carismático e intocável.No absolutismo monárquico, que teve seu clímax em Luiz XIV, a soberania passou a ser o poder pessoalexclusivo dos monarcas, sob a crença generalizada da origem divina do poder de Estado. 1.3. Estado Moderno A partir da Revolução Francesa, firmou-se o conceito de poder político e jurídico, emanado da vontadegeral da Nação. 2. TEORIAS A RESPEITO DA SOBERANIA Com relação à Fonte do Poder Soberano, existem várias teorias: 2.1. Teoria da Soberania Absoluta do Rei — Berço: França, séc. XVI— Destacado Teórico: Jean Bodin sustentou: “a soberania do rei é originária, ilimitada,…

ou o indivíduo?‡Teorias sobre a origem da sociedade:a)sociedade natural ± o ser humano é dotado de um instinto de sociabilidade que oleva naturalmente a viver em sociedade ± o homem é um animal político (ênfase notodo, no coletivo: organicismo): Aristóteles, Cícero, S. Tomás de Aquino, Ranelletti. You're Reading a Free Preview Pages 2 to 5 are not shown in this preview. Read the full versionBuscarHistórico de Busca:Buscando Resultado00 de0000resultado para resultado para p. Resumo -…

Resumo do livro Elementos de Teoria Geral do Estado - Dalmo de Abreu Dallari A sociedade e seus elementos característicos: Existem três elementos que são encontrados em todas as sociedades eque são indispensaveis na formação de uma sociedade, são eles: Finalidade social, manifestação de conjunto ordenadas e o poder social. Finalidade social: A finalidade pressupõe de um ato de escolha,um objetivo conscientemente estabelecido e podem se dividir em dois aspectos: - Deterministas:…

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Platão: Vida e Obra Introdução Platão, Atenas, (427/428-347/348 a.C), foi um filósofo e matemático do período clássico da Grécia Antiga, fundador da Academia de Atenas, primeira escola de ensino superior do mundo ocidental, pupilo de Sócrates e mentor de Aristóteles. Platão foi o primeiro filósofo a construir um corpo de obra substancial que chegou até nós e, juntamente com Aristóteles, foi uma das mais…

Presidencialismo: O presidencialismo foi uma criação americana do século XVIII, onde acontecia aplicação das ideias democráticas, ligadas a liberdade e igualdade dos indivíduos e na soberania popular. É um sistema de governo forte e eficiente para cumprir seus deveres e longe do absulutismo. Algumas mudanças foram feitas nas características originárias do Presidencialismo, se tornando um sistema mais flexível. Características: O Presidente da República é Chefe do Estado e…

Existem duas indagações a respeito da origem do estado: A primeira relativa a época de seu aparecimento e a outra aos motivos que determinaram o seu surgimento. Para os Italianos a denominação “estado” sempre esteve ligada á uma cidade independente, como por exemplo, Stato Di Firenze. Na Espanha também se utilizava da expressão estados para se referir a grandes propriedades de domínio particular. Apenas no século XVI que o nome Estado aparece indicando uma sociedade politica, isso é…

RESUMO ANALÍTICO Dalmo de Abreu Dallari (Serra Negra, 31 de dezembro de 1931) é um jurista brasileiro, formado em 1957 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Entre suas principais obras destaca-se: Elementos de Teoria Geral do Estado. Em 2001, publicou obra pioneira acerca de perspectivas do Estado para o futuro - intitulando-a de O Futuro do Estado, trata do conceito de Estado…

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 31. Ed. São Paulo. Saraiva. 2012 (pp. 68-80). O trabalho do autor pauta-se na análise de características principais e gerais dos tipos de Estados historicamente mais importantes e influentes para o conhecimento e entendimento atual e futuro, do Estado. Adota-se uma sequência cronológica para compreender a tipologia de cada fase do Estado, que se divide em: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e Estado…

TGE - UNIDADE 4 (segundo texto) TEXTO PARA LEITURA: Autor: Dalmo de Abreu Dallari . Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003. (texto adaptado com base no material de classe preparado pela Professora Eliana Franco) 1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dos temas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado. Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo…

faz o método indutivo.” (http://www.geocities.ws/cp_adhemar/sintesetge01.1.html) 3. Em função de os estudos sobre o Estado terem sido, primeiramente, incluídos como parte inicial da disciplina de Direito Público e Constitucional. Por volta do ano de 1940 ocorreu o desdobramento em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. Seguindo a mesma tendência observada em Portugal, e, sob influência de grande número de obras e autores norte-americanos, inúmeros professores e…