Da Substituição No Direito Do Trabalho

AÇÃO TRABALHISTA –AULA DO DIA 16/10/13 1.Classificação das ações trabalhistas Dissídio individual, as ações individuais são denominada dissídios.além do mais tem as reclamações trabalhistas .O processo do trabalho era administrativo não se falava em autor e réu a justiça era parte do executivo,dessa forma não se falava em autor e réu.Açoes de conhecimento ,executórias e cautelares. Ações de conhecimento. Ação de cognição o autor invoca a jurisdição visando uma sentença que ponha termo a lide

Aprofunda seu estudo no âmbito da Administração Pública, colocando-a como forma de aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos, com redução de custos. Alerta, no entanto, para os limites legais e aqueles estabelecidos por princípios de direito público, que devem ser observados na decisão do administrador em contratar terceiros para a consecução de atividades públicas. Define as regras dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal acerca do limite de gastos com despesas de…

DIREITO TRIBUTÁRIO II EMENTA: Fevereiro: Regra-Matriz de Incidência: Hipótese de Incidência. Março: Fato Imponível, Obrigação Tributária. Crédito Tributário. :Abril:Lançamento tributário, Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária, Suspensão, Exclusão e Extinção do crédito Tributário. Maio: : Garantias e privilégios do crédito tributário; Denúncia Espontânea. BIBLIOGRAFIA Bibliografia Básica: AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva. JARDIM, Eduardo Marcial

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Bacharel em Direito – 7º Período – Noite Direito Empresarial III – CCJ0028 - Prof. Paulo Marcos Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – Cel.: (22) 98847-0017 003 Respostas Caso Concreto QUESTÃO DISCURSIVA – Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplência. Procura você para consulta acerca das diferenças…

PARTES: CAPACIDADE, REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS PARTES; PATROCÍNIO PROFISSIONAL; SUCESSÃO PROCESSUAL; . SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 1. CAPACIDADE DE SER PARTE, CAPACIDADE PROCESSUAL E CAPACIDADE POSTULATÓRIA: CAPACIDADE DE SER PARTE -- personalidade civil. x CAPACIDADE PROCESSUAL --+ capacidade civil x CAPACIDADE POSTULATÓRIA -- privativa do advogado, exceto jus postu~a_n_'ii_i._ _ _--, 1.1. CAPACIDADE DE SER PARTE: Para evitar tumulto na sala…

própria história do Direito. Lembremos que as primeiras leis foram as leis penais, especialmente cominadas como instrumento de regulação social, como decorrência do processo de monopolização pelo Estado do poder de punir, em substituição ao sistema de vingança privada e da Lei de Talião. Como assinalou Aníbal Bruno, a pena é um desses fatos sociais de validade universal, no tempo e no espaço, do qual nenhum provo prescinde, pois, caso queira prescindir, se destruiria. (Direito penal:…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – BAHIA. FULANO DE TAL, brasileira, maior, capaz,casada, vendedora, portadora do RG 11111 - SAC/FSA, inscrita no CPF/MF sob nº 111111, residente e domiciliada na -----, nº 781, bairro da ---, CIDADE, CEP: , por seu advogado in fine firmado, com endereço profissional indicado no rodapé, vem, perante Vossa Excelência, propor: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR…

O impacto da Substituição Tributária do ICMS nas empresas do Simples Nacional: Custos X Preço de Venda Fernanda Klein Both - URI Santo Ângelo/RS 1 Berenice Wbatuba - URI Santo Ângelo/RS 2 Neusa Gonçalves Salla - URI Santo Ângelo/RS 3 Resumo O presente artigo objetivou, através da realização de cálculos simulados, analisar o Impacto da Substituição Tributária do ICMS nos custos e nos preços de venda das mercadorias listadas no protocolo 49/2008 e comercializadas pelas empresas…

vendo a condenação de um de seus pares, reflitam antes de praticar qualquer infração penal; Prevenção geral positiva: a pena presta se em infundir, na consciência geral, a necessidade de respeito a determinados valores, exercitando a fidelidade ao direito e promovendo a integração social. - Especial: sob dois aspectos: Prevenção especial negativa: existe uma neutralização daquele que praticou a infração penal, isso ocorre com a sua segregação no cárcere, somente para a pena privativa…

da sociedade quanto à necessidade de financiamento do Estado através da arrecadação de tributos, o dever do cidadão contribuinte de pagá-los e o direito de acompanhar sua aplicação (Brasil, Receita Federal, 2003). O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre o valor socioeconômico do tributo, a importância do cumprimento dos deveres tributários e o direito de acompanhamento das ações públicas na aplicação dos recursos. Por entender que os impostos pagos não são aplicados adequadamente e…