Da Substituição No Direito Do Trabalho

2015 À Analogia como fonte do DIREITO Nome : Pâmela Reis de Alencar Nome: Thiago Barbosa de Alexandre Dourados/MS 2015 I- Caso: http://direito-publico.jusbrasil.com.br/noticias/2771287/cobranca-de-iss Cobrança de ISS Uma sentença para pagamento de ISS de forma privilegiada não afeta execução sobre períodos anteriores. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de um centro clínico de Canoas (RS) e manteve a cobrança promovida…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA- PIAUÍ. ALBERTO ROBERTO, (nacionalidade), (estado civil), representante comercial, portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por sua advogada que esta subscreve constituída na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO PROCESSO nº ...... Fulano de tal, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move o Ministério público, processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do Art. 317 e 318, Inciso II, do Código de Processo Penal, apresentar a devida JUSTIFICATIVA e requerer PRISÃO

texto. Regimento Interno do TST: Aprovado pela Resolução Administrativa nº 1295/2008 com alterações dos Atos Regimentais nos 1/2011, 2/2011 e 3/2012 e Emendas Regimentais nos 1/2011, 2/2011 e 3/2012. ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.…

SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO TITULAR DA 3ª VARA DE MANAUS/AM PROCESSO Nº. 0001292-97.2011.5.11.0003 MARCUS VALÉRIO DE REZENDE COLARES, devidamente qualificado nos autos do processo supra mencionado, que move em desfavor de jassen cilag farmacêutica ltda., tendo tomado ciência da Sentença de Embargos de Declaração, vem perante V. Exa., por intermédio de seu advogado, interpor RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na…

Breves considerações sobre o cálculo de relações normativas. 3.5.2 Responsabilidade por sucessão. 3.5.2.1 Conteúdo e alcance do artigo 129 do CTN. 3.5.3 Responsabilidade de terceiros. 3.5.4 Responsabilidade por infrações. 3.5.5 Substituição tributária. 3.5.5.1 Substituição convencional, para trás, para frente e o regime monofásico de tributação. 3.5.6 Síntese da responsabilidade tributária no CTN. 3.6 Considerações conclusivas. 3.1 Responsabilidade tributária: natureza jurídica…

dificilmente um réu condenado irá para a penitenciária. Além do sursis, contamos com as penas alternativas, que hoje são ao todo em número de 10 (dez), sendo 9 (nove) restritivas de direitos – dentre as quais, 6 (seis) em sentido estrito (stricto sensu) e 3 (três) pecuniárias – e a pena de multa. As penas restritivas de direitos stricto sensu ou em sentido estrito são: Prestação de serviços à comunidade; Limitação de fim de semana; Proibição do exercício de cargo ou função pública; …

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ª VARA CRIME DA COMARCA DE SALVADOR-BA “Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado.” Platão FERNANDO JOSÉ FERREIRA SILVA, devidamente qualificados nos autos da Ação Criminal que lhe move a Justiça Pública, Processo nº. 0045096-84.2004.805.0001, através da Defensora Pública signatária, comparecem, mui respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 5º, LV da

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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DANIELLE DANTAS PINHEIRO ROLIM E ZEZÉ VERÍSSIMO DINIZ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS RECIFE 2007 DANIELLE DANTAS P. ROLIM E ZEZÉ VERÍSSIMO DINIZ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Tributário - IBPEX,…