Da Oitiva Do Ofendido

realizado por vídeo conferência, considerada de forma excepcional na s situações do art.185, 2, CPP, por decisão judicial. EXAME DE ORDEM Damásio Educacional XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Intensivo Semanal Diferenças entre a oitiva do ofendido e da testemunha: O ofendido é a parte passiva do crime, ou seja, o que sofreu sendo ele parcial e não tem o dever de dizer a verdade, não está sujeito ao crime de falso testemunho (art. 342, CP). Porem se ele imputa a alguém que se sabe inocente…

final da audiência uma. Isso reforça o fato de o interrogatório ser m0omento de defesa do réu, visto que ele terá pleno conhecimento dos fatos contra si alegados, para então ter a oportunidade de se defender. (REFORMA) No interrogatório, tal como na oitiva das testemunhas e da vítima, passa a vigorar o sistema do “cross examination”, em detrimento do sistema presidencialista. Essa regra encontra apenas uma exceção, que se refere às perguntas formuladas pelos jurados integrantes do…

exceções. OFENDIDO O ofendido ou a vítima é o sujeito passivo da infração, aquele que sofreu diretamente a violação da norma penal ou, como diz Bettiol, é a “pessoa que é efetivamente titular daquele interesse específico e concreto que o crime nega”. Não se confunde ofendido com testemunha, pois enquanto esta é um terceiro desinteressado, aquele é um terceiro interessado que pode, inclusive, habilitar-se como assistente da acusação e compor a relação jurídica processual. A oitiva…

385 e 654 e na execução penal esta como custos legis e quando tem progressão de regime ele volta a ser o titular. Vitima/ofendido/ querelante art. 201 Pode ser PF ou PJ Existe a figura do querelante na ação privada propriamente dita e a subsidiaria da publica. Tem os representantes e o CADE art. 31 que pode representar a vitima. Agora determina a lei que o ofendido será comunicado sobre o ingresso e a saída do acusado da prisão, das datas designadas para audiência e da decisão,…

no intuito de fornecer elementos para a propositura da ação penal. Contudo, mesmo não havendo ainda processo, no curso do inquérito pode haver momentos de violência e coação ilegal, daí se deve assegurar a ampla defesa e o contraditório. No caso, a oitiva de testemunhas, bem como a quebra do sigilo telefônico, ambos requeridos pelo paciente, não acarretará nenhum problema ao inquérito, mas sim fornecerá à autoridade policial melhores elementos para suas conclusões. Precedentes citados:…

no rito do procedimento comum ordinário. Ao iniciar a audiência de instrução, debates e julgamento, o magistrado realizou o interrogatório do réu. Após o interrogatório, o magistrado promoveu a oitiva das testemunhas, iniciando com as testemunhas de acusação e, após, com as testemunhas de defesa. Na oitiva de cada uma, o magistrado foi o primeiro a indaga-las, dando a oportunidade às partes somente após finalizar as suas perguntas. Não sendo determinadas diligências complementares, o…

restaurante, o ofendido José obteve um emprésitimo no valor de R$ 20 mil (vinte mil reais) do acusado Caio, assinando para tanto uma nota promissória com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Consequentemente, Caio cobrou educadamente a dívida, afirmando a vítima que iria pagar em uma semana. Ocorre que a dívida não foi paga e em contato com a vítima, esta justificou que estaria sem dinheiro. Indignado, Caio afirma que a dívida deveria ser paga imediatamente, assustado, o…

a lei processual penal estabeleceu uma ordenação da tomada de depoimentos. Se possível, o juiz deverá iniciar com a DECLARAÇÃO DA VÍTIMA (ofendido). É permitido que se faça indicação, se necessário for, para a OITIVA DOS PERITOS e assistentes para esclarecimento de dúvidas relacionadas à perícia. - Recente modificação na lei permite a substituição da oitiva dos peritos ou assistentes pela resposta escrita às questões que as partes pretendem formular (apensadas com 10 dias de antecedência), para

a punibilidade do agente. 6) Designação de audiência de instrução e julgamento no prazo máximo de 60 dias. 7) Audiência 7.1) Esclarecimento do ofendido – Obs: É obrigatória a presença da vítima sempre que possível por condução coercitiva. (1ª pessoa a ser ouvida sempre que possível) 7.2) Oitivas de testemunhas de acusação – até 8 testemunhas. 7.3) Oitivas das testemunhas de defesa – até 8 por cada réu. 7.4) Esclarecimentos dos peritos. 7.5) Acareações. 7.6) Reconhecimento de pessoas e…

A Prisão em flagrante delito ocorre, conforme o artigo 302 do Código de Processo Penal, quando o agente está cometendo a infração penal, ou acaba de cometê-la, e é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido, ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o autor da infração, ou quando é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser o sujeito ativo. O flagrante se classifica em três modalidades. São eles: Flagrante…