Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democraticas

poderíamos nos perguntar com que imaginário social as idéias democráticas vindas de além-mar tiveram de acertar contas entre nós. Será que podemos apelar, para melhor entendermos o Brasil, a um imaginário do Estado patrimonial? A relação entre instituições e imaginário já foi averiguada em profundidade por Castoriadis em sua instigante obra A instituição imaginária da sociedade, na qual ele demonstra que ao mesmo tempo em que as instituições não se reduzem ao Simbólico, elas Só podem…

Desenvolvimento da África Austral existe desde 1992, quando foi decidida a transformação da SADCC (Southern Africa Development Co-ordination Conference ou Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral), criada em 1980 por nove dos estados membros. Em 2011, a SADC engloba 14 países do sul da África. Os países membros somam uma população de aproximadamente 210 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente 700 biliões de dólares, valor importante, especialmente…

MESA REDONDA: TEORIAS E PRÁTICAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS TÍTULO DO TRABALHO: MOVIMENTOS SOCIAIS E INSTITUIÇÕES AUTORA: MARIA FRANCISCA PINHEIRO COELHO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 2 MOVIMENTOS SOCIAIS E INSTITUIÇÕES Maria Francisca Pinheiro Coelho1 RESUMO: O trabalho desenvolve uma reflexão sobre a relação entre movimentos sociais e instituições. O foco é em três momentos distintos do processo de redemocratização no Brasil: a transição política; a…

UNIDADE 2 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS 1.INTRODUÇÃO ESTADO:_______POVO _______SOBERANIA _______TERRITÓRIO INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA X LIMITES DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER CRISE INSITUCIONAL MEDIDAS PERMANENTES______FORÇAS AMADAS ______SEGURANÇA PÚBLICA MEDIDAS EXCEPCIONAIS: SISTEMA

Organização e funções de cada órgão de soberania Presidente da República O Presidente da República é o Chefe de Estado, representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é o Comandante Supremo das forças armadas. Como garante do normal funcionamento das instituições democráticas tem como especial incumbência defender, cumprir a Constituição da República Portuguesa. Ao Presidente…

sociedade, a democrática e a aristocrática. No estado moderno verifica-se a predominância da democracia. Na sociedade democrática é possível a possibilidades de ascensão na hierarquia social, igualdade de oportunidades para todos e condições de se chegar ao poder político através do sufrágio universal. O autor defende a ideia de que é impossível existir um estado democrático sem que se respeite as liberdades individuais. O que sustenta a liberdade e uma sociedade democrática…

Esforços foram empreendidos para fortalecer a democracia desde o início do processo de redemocratização, têm convergido para a defesa de maior participação da cidadania nos processos de decisão política e na fiscalização dos gestores públicos. tais esforços têm por objetivo reverter o crescente processo de desintegração social, resultado, entre outros fatores, da diminuição do Estado como fruto da adoção de uma perspectiva neoliberal o que está claro na América Latina – e que se…

presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito pelo povo, não podendo por conseguinte exercer livremente os…

Assistimos actualmente a um perigoso fenómeno, que resulta directamente da crise económica que atravessamos, a limitação dos direitos, liberdades e garantias democráticas. O séc. XX assistiu à afirmação dos direitos dos povos e à sua dignificação: a soberania reside no povo, que a exerce através do voto, universal e secreto. Os regimes democráticos adoptaram constituições que protegiam direitos considerados inalienáveis e fundamentais para que as pessoas tivessem a possibilidade de gozar de uma

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - DCHL PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E A CONTRIBUIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS DE GESTÃO EDUCACIONAL JEQUIÉ/BA 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - DCHL PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTAÕ EDUCACIONAL Trabalho elaborado para fins avaliativos do Módulo Avaliação