Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democraticas

densificado pelos sindicatos. Direito este que referia que os sindicatos deveriam abdicar das suas formas tradicionais de luta reivindicativas e servirem o estado na tarefa de espalhar a boa nova do comunismo, sendo assim este ramo do direito não visa proteger os trabalhadores como primeira linha mas sim defender os interesses do Partido e do Estado. Enquanto o Direito do trabalho no ocidente, visa regular as relações laborais entre os otorgantes. Distinção entre…

densificado pelos sindicatos. Direito este que referia que os sindicatos deveriam abdicar das suas formas tradicionais de luta reivindicativas e servirem o estado na tarefa de espalhar a boa nova do comunismo, sendo assim este ramo do direito não visa proteger os trabalhadores como primeira linha mas sim defender os interesses do Partido e do Estado. Enquanto o Direito do trabalho no ocidente, visa regular as relações laborais entre os otorgantes. Distinção entre…

Brasil está de 'braços abertos' para refugiadas Meta do Brasil é reduzir emissão de gases em 43% até 2030, diz Dilma Corrupção Dilma também abordou, em meio ao discurso, o tema da corrupção. A presidente afirmou que, graças ao “vigor de suas instituições”, o Estado brasileiro tem atuado de forma “firme e imparcial”, por meio de seus órgãos de fiscalização, para investigar e punir desvios e crimes. Ela destacou que, no Brasil, o governo e a sociedade "não toleram a corrupção". “Queremos…

transições pós-autoritárias e a edição de constituições democráticas, o reforço das instituições de garantia do Estado de Direito, as investigações voltadas para elucidação de casos de corrupção a envolver a classe política, dentre outros. (CITTADINO, p.18, 2002). A profunda transformação no papel da Justiça se inicia com a derrubada dos Estados absolutistas e a conseqüente implantação dos primeiros Estados Liberais, com destaque à França e aos Estados Unidos, cujas revoluções…

solidificação de seus partidos políticos como mediadores entre Estado e sociedade; a não-consolidação de uma economia que estabeleça parâmetros mínimos de redistribuição de riquezas; e a onda generalizada de corrupção institucional e o agravamento da situação social no país, propiciam algumas reflexões sobre o impacto desses fatores na estruturação da cultura política do país, bem como uma avaliação do próprio processo de construção democrática. De maneira geral, nos últimos anos, a…

princípios democráticos em todo o hemisfério ocidental, enquanto extensão dos direitos naturais da pessoa humana. E através de três grandes movimentos político-sociais se transpõem do plano teórico para o prático os princípios que iriam conduzir ao Estado Democrático: o primeiro desses movimentos foi o que muitos denominam de Revolução Inglesa, fortemente influenciada por LOCKE e que teve sua expressão mais significativa no Bill of Rights, de 1689; o segundo foi a Revolução Americana,…

solidificação de seus partidos políticos como mediadores entre Estado e sociedade; a não-consolidação de uma economia que estabeleça parâmetros mínimos de redistribuição de riquezas; e a onda generalizada de corrupção institucional e o agravamento da situação social no país, propiciam algumas reflexões sobre o impacto desses fatores na estruturação da cultura política do país, bem como uma avaliação do próprio processo de construção democrática. De maneira geral, nos últimos anos, a…

O FUNDAMENTO DA REPUBLICA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Foi, todavia, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa extirpou o absolutismo monárquico, que…

A Nação inteira comunga deste ato de esperança. Reencontramos, depois de ilusões perdidas e pesados sacrifícios, o bom e velho caminho democrático. Não há Pátria onde falta democracia. A Pátria não é a mera organização dos homens em estados, mas sentimento e consciência, em cada um deles, de que lhe pertencem o corpo e o espírito da Nação. Sentimento e consciência da intransferível responsabilidade por sua coesão e seu destino. A Pátria é escolha, feita na razão e na liberdade. Não

princípios democráticos em todo o hemisfério ocidental, enquanto extensão dos direitos naturais da pessoa humana. E através de três grandes movimentos político-sociais se transpõem do plano teórico para o prático os princípios que iriam conduzir ao Estado Democrático: o primeiro desses movimentos foi o que muitos denominam de Revolução Inglesa, fortemente influenciada por LOCKE e que teve sua expressão mais significativa no Bill of Rights, de 1689; o segundo foi a Revolução Americana,…