D Tributario

aperfeiçoar nossos conhecimentos, nos mostrando como a Contabilidade tributária tem evoluído ao longo dos anos em função de diversos estudos que possibilitam o surgimento de novas e melhores formas de controlar o patrimônio através de um planejamento tributário e informações que possibilitam a tomada de decisões mais racionais no intuito de garantir a continuidade e o sucesso das organizações. Também conhecendo as diversas formas de tributos e sua história ao longo dos tempos. Para isso,…

conceito de Direito Tributário, marque a alternativa incorreta: a) Além de arrecadar tributos, o Estado também poderá fiscalizar o seu correto recolhimento pelos contribuintes; b) É o ramo do direito que se preocupa com a arrecadação do Estado e a utilização do valor para satisfazer aos anseios públicos; c) Este ramo do Direito não se preocupa com o uso do dinheiro público, mas tão somente com a arrecadação do Estado. Tal preocupação é externada pelo ramo denominado Direito Financeiro; …

GESTÃO PÚBLICA DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: VALDEI FERREIRA HYPERLINK "mailto:PROFVALDECIFERREIRA@GMAIL.COM" profvaldeciferreira@gmail.com QUESTÕES 01) Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão: a.) só pode ser cobrado pelo fisco na razão de 33,33% do imposto. b) é devedor solidário em relação ao todo do imposto. c) é devedor na razão de 33,3% do imposto e responsável subsidiário pelo restante. d) não pode ser…

IBET-RN – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS -RELATÓRIO GERAL- SEMINÁRIO III – SISTEMAS, PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E COMPETÊNCIA. NATAL, 15 DE SETEMBRO DE 2011 Questão 01 Que são Princípios Tributários? Identificar nas situações a seguir se algum princípio foi desrespeitado e, em caso afirmativo, indicar qual: a) Reedições da medida provisória 1.212/95 por diversos anos (38 edições) até sua transformação na lei nº 9.715/98; Fere o Princípio da…

quatro elementos: A – sujeito ativo – é o titular ou o beneficiário principal da relação. B – Sujeito passivo – é o devedor da prestação principal. C- Vínculo jurídico – esta expresso pela norma que interliga uma pessoa a outra da relação. D – Objeto – é o elemento em razão do qual a relação jurídica foi constituída. A fonte geradora das relações de direito são os fatos jurídicos, podemos conceituar fatos jurídicos como os acontecimentos, inseridos numa estrutura…

implicará na atribuição de nota ZERO na disciplina cursada em regime de DP. MARQUE UM X COM CANETA PRETA OU AZUL SOBRE A ALTERNATIVA CORRETA 1 A B C D E  2 A B C D E  3 A B C D E  4 A B C D E  5 A B C D E  6 A B C D E  7 A B C D E  8 A B C D E  9 A B C D E  10 A B C D E  1) O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) que…

sendo uma opção pelo regime cumulativa e outra pela não cumulativa, declinando pela escolha do regime não cumulativo, que após ser elaborado um estudo detalhado foi relacionado como o mais vantajoso para esta atividade, em decorrência dos créditos tributários a serem compensados no momento da efetivação da venda das mercadorias para os clientes. Serão mencionados também, através de texto complementar, alguns fatores como: o papel da auditoria no processo de identificação de falhas e/…

Faculdade Mineira de Direito APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO Alessandra Machado Brandão Teixeira Belo Horizonte Agosto de 2010 2 ÍNDICE CAPÍTULO I ± NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO, p. 08 DESPESAS; RECEITA; ORÇAMENTO; Lei Orçamentária Anual ±LOA; Execução da Lei Orçamentária; Fiscalização financeira e controle da execução orçamentária; PLANO PLURIANUAL ±PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias ±LDO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ± DIREITO FINANCEIRO. CAPÍTULO II ± TRIBUTO…

O princípio federativo está amplamente ligado a qual princípio? Resposta Selecionada: d. Republicano Comentário: o princípio republicano é o princípio reitor de todo ordenamento jurídico que o adota, dele derivam e devem estar de acordo todos os outros princípios constitucionais, assim como as demais normas jurídicas existentes e válidas. Além disso, funciona como a matriz político-ideológica do ordenamento e vincula todas as outras normas jurídicas. A Constituição Federal proíbe que seja

for organizado descritivamente. 2. Que se entende por Sistema Constitucional Tributário? Qual sua função no direito tributário? Resposta: Sistema Constitucional Tributário é um conjunto de disposições relacionadas na constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária. Os instrumentos de tributação são impostos, taxas e contribuições de melhoria. A função do direito tributário é controlar as atividades de um Estado no âmbito financeiro. Aqui se…