D Tributario

em matéria tributária; Ter visão geral sobre as principais questões controvertidas a respeito, especificamente quanto à contagem dos respectivos prazos e seus incidentes. TEMA Extinção do crédito tributário (continuação). ESTRUTURA DO CONTEÚDO 4 Decadência e prescrição do crédito tributário 4.1 Conceito; 4.2 Contagem do prazo decadencial e prescrional; 4.3 Prescrição de ações do contribuinte. 4.4 Questões controvertidas. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula expositiva, com…

geopolítica possui a seguinte característica marcante: Escolha uma: a. Controle dos fluxos internacionais de capital. b. Redução das desigualdades sociais entre o Norte e o Sul. c. Crescimento da probabilidade de conflitos entre países centrais e periféricos. d. Aumento do número de polos de poder mundial. e. O fim do Banco Mundial e do FMI. Feedback A resposta correta é: Controle dos fluxos internacionais de capital.. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da…

Fabretti Láudio Camargo Fabretti Dilene Ramos Fabretti Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis Láud do (U em D dos c Escol da Es fesso ção d buco do D Facul (FEA dois do Ce cas e Frede Mérit butar mem de Pl Dile com Tribu reito 8 Edição Revista e Atualizada com a Lei Complementar n o 118/05 a nejam…

aumentar tributo sem lei que o estabeleça" ("Art. 150, inciso I Constituição 1988) o texto acima refere-se ao: C -princípio da legalidade estrita “Não importa o conteúdo; lei ordinária não revoga complementar”. Julgue, a frase acima refere-se ao: D -princípio de reserva à Lei Complementar Julgue as assertivas abaixo e assinale a afirmativa correta: I - A regra geral determina que não poderá ser cobrado tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Professor: Luis Filipe Marques Porto Sá Pinto (Slides do Power Point) EMENTA: Fins do Estado Contemporâneo. O Estado intervencionista. Federação e República. Regime Jurídico e Objeto do Direito Tributário – atividade impositiva do Estado. Conceito de Tributo. Regra-matriz de incidência tributária. Fiscalidade/Extrafiscalidade. Espécies Tributárias/classificações. Fontes do direito tributário. Princípios do Regime Jurídico Tributário.…

competência para definir o fato gerador da obrigação tributária. B da instituição de impostos residuais. C da instituição de um regime único de arrecadação dos impostos e contribuições da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. D do Sujeito passivo da obrigação tributária. E da obrigação tributária. Avalie as afirmações categóricas abaixo e assinale as assertiva(s) CORRETA(s): I. O princípio da legalidade constitui uma das garantias de um típico Estado…

DIREITO TRIBUTÁRIO II Prof. Ricardo Lorenzi Pupin SEMINÁRIOS – 2014 – ICMS Turmas do 8º semestre INSTRUÇÕES GERAIS: O seminário valerá até 2,5 (dois e meio) pontos e será avaliado considerando o seguinte: (i) seminário por escrito abordando os principais temas e temas suplementares; (ii) recursos utilizados na apresentação; (iii) apresentação oral individual de cada membro do grupo; (iv) participação dos membros do grupo nas respostas aos questionamentos; (v) presença…

Curso Online - CONTABILIDADE GERAL – Teoria e Exercícios AUDITOR TRIBUTÁRIO - DF Prof. Moraes Junior Aula 01 1. Contabilidade: conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Conteúdo 1. Contabilidade ............................................................................................................................. 3 1.1. Conceito e Objetivo...

últimas parcelas mensais. Ocorre que está devendo ao Estado do Rio de Janeiro, a título de ICMS, a importância de R $ 150 mil, e não possui outros bens. Pergunta-se: Podem esses veículos ser penhorados em execução fiscal, como garantia do crédito tributário? QUESTÃO OBJETIVA: De acordo com o CTN, a competência e os poderes das autoridades administrativas, em matéria de fiscalização tributária, assinale a alternativa correta: ( ) a. não se exercem em relação a quaisquer pessoas jurídicas…

1 INTRODUÇÃO 2.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA O planejamento tributário é o estudo feito preventivamente, ou seja, antes da realização do fato administrativo, pesquisando-se seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas, e exigindo antes de tudo bom senso do planejador. Há alternativas legais validas para grandes empresas, mas que são inviáveis para as medias e pequenas, dado o custo que as operações necessárias para execução desse planejamento podem exigir. A