D Modalidades De Compensação

da dação. - 13 - 1.2 Consignação em depósito - 13 - 1.3 Compensação - 14 - Compensação legal - 15 - A) Noção - 15 - B) Requisitos - 15 - 1) Reciprocidade dos créditos - 15 - 2) Validade, exigibilidade e exequibilidade do contracrédito - 15 - 3) A existência e a validade do crédito principal - 16 - C) Causas de exclusão da compensação - 17 - D) Declaração de compensação - 17 - E) Invalidade da compensação - 18 - F) Efeitos - 18 - Compensação contratual ou convencional - 19 - 1.4 Novação - 19 - A)

arrecadação e fiscalização dos tributos. c) A obrigação acessória não se converte em obrigação principal, pois o seu fato gerador é qualquer situação que imponha a prática ou abstenção de ato que não configure a obrigação principal, nos termos do CTN. d) A mesma situação fática pode ser fato gerador de uma obrigação tributária principal e de uma obrigação tributária acessória, ambas definidas na legislação tributária. e) A obrigação principal surge com o fato gerador e tem por…

pagamento do tributo. d. prestações negativas. e. prestações positivas. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente (CTN, art. 113, §1º). 2 - A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento: a. de ofício. b. por declaração. c. direto. d. por homologação. …

Crédito Tributário. Inicialmente iremos fazer uma analise critica da legislação focando no aspecto do crédito tributário, onde a extinção do crédito que é o ato jurídico faça desaparecer a obrigação respectiva, ou seja, a suspensão do: pagamento, compensação, transação, Remissão, decadência e prescrição do credito, já na exclusão do crédito de como se dá por meio da isenção e da anistia e consiste na inviabilidade de sua constituição. Palavras-chaves: Credito tributário, Extinção e…

|d. prestações negativas. | | Resposta correta: o pagamento do tributo. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente (CTN, art. 113, §1º). Question2 A modalidade de lançamento também conhecida como

para cessar a divida. É aí que “C” se oferece para quitar esta divida por meio da cessão de crédito, e assim o faz, não precisando nem pedir permissão ao credor e assim extinguindo a relação obrigacional. Passo 2 e parte do passo 4. Das Modalidades de Pagamento da Obrigação O pagamento da obrigação é o cumprimento por meio do qual se alcança o objeto que a persegue, ou seja, a coisa, colocando assim em termos a relação entre o credor e o devedor. O adimplemento da obrigação…

não pago no prazo legal. (B) Tem sua exigibilidade suspensa no caso de o contribuinte efetuar o depósito do seu montante integral. (C) Prefere a qualquer outro crédito, à exceção dos de origem trabalhista e de outros em processo de falência. (D) Extingue-se no prazo de 5 (cinco) anos contados da data da ocorrência do fato gerador. (E) Não se extingue com a morte do contribuinte devedor. 02 - Nos termos do Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de…

Selic. Para redução do risco sistêmico, que era o objetivo maior da reforma, foram igualmente importantes algumas alterações legais. Nesse sentido, a Lei no 10.214, de março de 2001, reconheceu a compensação multilateral nos sistemas de compensação e de liquidação e estabeleceu que, em todo sistema de compensação multilateral considerado sistemicamente importante, a correspondente entidade operadora deve atuar como contraparte central e assegurar a liquidação de todas as operações…

|64.000,00 |D | |Compra a vista |BRAP4 |1.000 |88,70 |Por ação |88.700,00 |D | | | |Valor das Operações |152.700,00 |D | | | | |Taxa de Liquidação CBLC (1) |12,22 | | | | |Emolumentos Bovespa (2) |41,23 | | | | |Taxa de Corretagem (3) |386,75 | | | | |Valor Líquido das Operações |153.140,20 |D…

prestações positivas ou negativas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações positivas. Resposta correta: o pagamento do tributo. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente (CTN, art. 113, §1º). Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 A modalidade de lançamento também…