Códigos Fiscais

Sumário 1 Código de ética do contador 1.1 Deveres e obrigações 1.2 Comportamento do Contador 1.3 Penalidade que o contador poderá sofre por ter infligido a Ética do Contador 2 Comportamento organizacional 2.1 Análise da organização comportamental 3 Situação econômica da organização 4 Expansão da empresa e o papel da Contabilidade 5 Aspectos éticos desconsiderado nas estratégias e argumentos dos responsáveis pela empresa 2 CODIGO DE ETICA…

Ituiutaba-MG, CEP: 38.300-000, por seus procuradores, mandato incluso, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que lhe move a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG, processo em epígrafe, respeitosamente vem apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE com supedâneo no artigo 5º, incisos, XXXV, LIV e LV da Constituição Federal; artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil e artigos 174 e seguintes do Código Tributário Nacional, nos termos doravante alinhados: A Medida…

IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL Novo Código Florestal Propostas e Processo Legislativo • Proposta de alterações do Código Florestal • Caso de SC – concorrência de competências entre Federação e Estados • Entraves no Poder Executivo: Discussões entre MAPA e MMA • Chegada à Câmara: Comissão Especial e Audiências Públicas • Diálogo Florestal: Consenso do possível • Votação na Câmara e Emenda 168 • Senado: relatório a 4 mãos. Retomada da…

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Republicado pelo Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho) Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho ........................................................................................ 9 Anexo I Tabela de correspondência ............................................................................................. 31 CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS...................... 35 CAPÍTULO I Incidência......

Obrigações acessórias, prazo e local de pagamento do imposto Fabiana Fabiana Carvalho Carvalho Como deverão ser preenchidos os campos da nota fiscal emitida pelo contribuinte substituto? R: O sujeito passivo por substituição, contribuinte substituto remetente da mercadoria, deverá indicar, nos campos próprios da nota fiscal emitida para acobertar a operação por ele promovida, além dos demais requisitos exigidos: I - a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária;

na qual se deseja guardar informações. (Tabela File etc..). Exemplos de entidades: Cliente, Produto, Contrato, Vendas, etc. Um atributo é tudo o que se pode relacionar como propriedade da entidade. (coluna, campo, etc.). Exemplos de atributos: Código do Produto (Entidade Produto), Nome do Cliente (Entidade Cliente). Nota: Chama-se Domínio o conjunto de valores possíveis do atributo. Obs. Nenhum modelo é suficientemente claro se não for acompanhado de uma definição formal dos…

A Lei de Execução Fiscal e o Código de Processo Civil 06/ago/2008 As constantes divergências entre as referidas normas. A importância de uma nova reforma à Lei 6.830 de 1980. Por Felippe Carlos Corrêa de Souza 02/04/2008 - A Execução Fiscal e as novas normas sobre execução INTRODUÇÃO Diante das recentes discussões sobre a Lei de Execução Fiscal e de muitas lacunas e inobservâncias trazidas por essa, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou recentemente a nova…

24° VARA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA. REF: EXECUÇÃO FISCAL N.° 2006.33.00.002668-2 JOMAR DA COSTA OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Execução Fiscal em epígrafe, por intermédio de seu advoga infrafimado, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ – EXECUTIVIDADE contra a execução em epigrafe, com lastro no artigo 5º, nos. XXXV LIV e LV da Constituição Federal; artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil, pelas razões de fato e de direito: Da…

EXECUÇÃO FISCAL Belém/PA 2013 GLEUCY RODRIGUES PAULA THAIS DE NAZARÉ SANTANA OLIVEIRA RIAN CLEBER MARQUES GOMES ROBERTO JESUS BELO RODOLFO ÁTILA DE SOUZA COSTA STEPHANIE ROSÁRIO DA CRUZ WENDER VINÍCIO HENRIQUES NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA ITERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade da Amazônia como requisito parcial da 2ª NI, da disciplina de Processo e Política…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 cÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR 4 7 CONCLUSão 12 ANEXOS 14 ANEXO A – Título do anexo 14 1 INTRODUÇÃO O trabalho Etica nos Negócios aborda a conduta do profissional contábil, bem como os principais motivos que podem levá-lo a ferir sua moral e ética profissional. É necessário que o perfil do profissional