Código De Manu E Grécia

DA FAMÍLIA PATRIARCAL CONTEPORÂNEA À FAMILIA Rozane da Rosa Cachapuz* SUMÁRIO: 1. Da Família. 2. Da Família no Brasil. 3. Dos Filhos Ilegítimos. 4. Das Concubinas. 5. Da Lei do Divórcio. 6. Da Constituição Federal de 1988. 7. Do Código Civil de 2002. 8. Conclusão. 9. Referências. Felizmente o passado nunca morre totalmente para o homem. O homem pode esquecê-lo mas continua sempre a guardá-la em seu interior, pois o seu estado tal como se apresenta em cada época é o produto e…

o feminino. “Por exemplo, na Grécia, os mitos contavam que, devido à curiosidade própria de seu sexo, Pandora tinha aberto a caixa de todos os males do mundo e, em consequência, as mulheres eram responsáveis por haver desencadeado todo o tipo de desgraça. A religião é outro dos discursos de legitimação mais importantes. As grandes religiões têm justificado ao longo dos tempos os âmbitos e condutas próprios de cada sexo.” (PULEO, 2004, p. 13). 13 A Grécia Antiga diferenciava…

1.1. DEFINIÇÃO DA PROBLEMÁTICA 11 1.2. JUSTIFICATIVA DO TRABALHO 12 1.3. OBJETIVOS 12 1.3.1 OBJETIVO GERAL 12 1.3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 12 1.4. LIMITAÇÃO DO TRABALHO 13 2. BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL 14 2.1. CÓDIGO DE HAMMURABI 14 2.2. AS LEIS DE MANU 15 2.3. GRÉCIA ANTIGA 15 2.4. DIREITO ROMANO 16 2.5. A BÍBLIA SAGRADA 16 2.6. O ALCORÃO 17 2.7. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO BRASIL 17 4. DANO MORAL 25 4.1. CONCEITO 25 4.2. CLASSIFICAÇÃO 27 5. LEGISLAÇÃO 30 6.…

eles pelas dívidas da herança. É de se notar que no direito moderno os herdeiros necessários são os descendentes ou ascendentes sucessíveis, aos quais pertence de pleno direito a metade dos bens do testador, consoante o artigo 1.721 do Código Civil brasileiro. No direito romano os demais herdeiros extranei, que se chamavam heredes voluntarii, só adquiriam a herança com a expressa manifestação da vontade de aceitá-la, denominada aditio hereditatis. Três…

Apenas se cria um novo direito, não se abole um direito fundamental. É o princípio da vedação do retrocesso, ou efeito “cliquet” (catraca). O direito fundamental é “um direito que gera direitos”: - direito à vida: gerou o capítulo I, título I, Código Penal: dos crimes contra a vida - direito à propriedade: gerou o livro II do CPC: do processo de execução Direitos humanos é o conjunto de direitos inerente à dignidade da pessoa humana; são os direitos essenciais para que as pessoas…

Apenas se cria um novo direito, não se abole um direito fundamental. É o princípio da vedação do retrocesso, ou efeito “cliquet” (catraca). O direito fundamental é “um direito que gera direitos”: - direito à vida: gerou o capítulo I, título I, Código Penal: dos crimes contra a vida - direito à propriedade: gerou o livro II do CPC: do processo de execução Direitos humanos é o conjunto de direitos inerente à dignidade da pessoa humana; são os direitos essenciais para que as…

1920 a Polônia ocupou Vilna e durante sete anos houve um estado de guerra com a Lituânia sem que ocorressem hostilidades e só terminou em 1927 com uma resolução da Sociedade das Nações; b) em 1923 a Itália bombardeou e tomou Corfu sem que ela ou a Grécia considerassem existir o estado de guerra; c) em 1937 tiveram inicio as hostilidades entre a China e o Japão com grandes operações militares. Neste mesmo ano o Japão impôs o bloqueio à navegação chinesa. Em 1938 os embaixadores foram…

desde os tempos antigos até chegar no Brasil. E mostrando toda a sua evolução, saindo de um sistema simples, até ao código extremamente complexo que temos nos dias de hoje. Reunindo e divulgando uma série de assuntos relacionados ao direito e aos deveres e relacionando de forma sucinta e objetiva, de modo em facilitar a compreensão da maioria, em relação aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor – CDC. Tendo como principal base inspiradora, Sergio Cavalieri Filho. O…

dada a temas como: religião, família, sociedade, propriedade e legislação correlata, pontos que são muito caros no estudo do direito, acaba por justificar-se a primazia dada em grande parte dos cursos de Direito a esta obra, por ser uma espécie de ‘código’ para a construção do estado democrático de direito, objeto de estudo das ciências jurídicas. CAPÍTULO I: Crenças a respeito da alma e da morte Os pensamentos e costumes desde épocas remotas podemos reconhecer as…

do comércio. Histórico do direito comercial: - surgiu na idade media com necessidade de regulamentar as relações entra comerciantes (burgueses). - (2083 a.c) primeiras normas regulamentando a atividade comercial. - código de manu na índia. - código de hamurabi na babilônia. - Grécia: normas. - Roma (ius civile): disciplinava o comercio. Empresa: é a unidade produtora cuja tarefa é combinar fatores de produção com fim de oferecer ao mercado bens ou serviços, não importa qual o estado de produção