Curso De Direito Direito Processual Do Trabalho Planos

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:36 Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças…

FACULDADE DE DIREITO DA SERRA/ DOCTUM INTRODUÇÃO PROCESSO PENAL, CONCEITO. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO E NO TEMPO E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. SERRA 2014 FACULDADE DE DIREITO DA SERRA/ DOCTUM INTRODUÇÃO PROCESSO PENAL, CONCEITO. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO E NO TEMPO E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. Trabalho apresentado…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola de Direito da PUCPR Curso de Direito do Câmpus Maringá MANUAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA CÂMPUS MARINGÁ Maringá 2013 Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola de Direito da PUCPR Curso de Direito do Câmpus Maringá Reitor Clemente Ivo Juliatto Vice-Reitor Paulo Otávio Mussi Augusto Pró-Reitor Acadêmico Eduardo Damião da Silva Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Waldemiro Gremski…

História do Direito Processual do Trabalho. Conceito Princípios do Dir. Proc. Trabalho DIREITO PROCESUAL DO TRABALHO PLANO DE ENSINO 2013-EMENTA Introdução ao Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência: competência em razão da matéria e da pessoa; competência funcional; competência…

– FAINOR Curso de Direito Turno Noturno Dayanne Correa Dantas Joelma Argolo Soares EXECUÇÃO FISCAL, EXECUÇÃO ALIMENTICIA E EXECUÇÃO DEVEDOR INSOLVENTE. Vitória da Conquista (BA) 2013 Dayanne Correa Dantas Joelma Argolo EXECUÇÃO FISCAL, EXECUÇÃO ALIMENTICIA E EXECUÇÃO DEVEDOR INSOLVENTE. Trabalho apresentado como avaliação da III Unidade relativo à disciplina Processo civil III do Curso de Direito da…

UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” TAMARA DE PAULA RODRIGUES A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AS RELAÇÕES TRABALHISTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS UBERLÂNDIA 2012 TAMARA DE PAULA RODRIGUES A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AS RELAÇÕES TRABALHISTAS DE SERVIDORES PÚBLICOS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito “Prof.…

EDITAL 04/2008 Concurso Público para o provimento de cargo público efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL integrante do Plano de Carreira da Área de Atividades Jurídicas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Fernando Damata Pimentel, torno público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o concurso público para provimento do cargo público efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, nos…

domínios do processo do trabalho, que cuida, na maioria das vezes, de demandas relacionadas com os direitos sociais fundamentais do trabalhador. Dessa forma, mostra-se aconselhável, necessária e adequada a utilização da antecipação da tutela nos domínios do processo do trabalho, como mecanismo de efetivação dos direitos trabalhistas. PALAVRAS-CHAVE: Antecipação de Tutela. Aplicação. Processo do Trabalho. Efetivação. Direitos. 1Considerações Iniciais O processo do trabalho sempre teve…

conflitos sociais, proibindo a denominada autotutela, que consistia no uso da força empregada pelas próprias partes envolvidas no litígio, passou a dotar o Judiciário “(...) da atribuição de solucionar os referidos conflitos mediante a aplicação do direito objetivo, abstratamente concebido, ao caso concreto” [1]. Para tanto, valeu-se do processo, “(...) método institucional pelo qual a jurisdição se exerce, solucionando conflitos ou resolvendo controvérsias” [2], como meio para a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Belo Horizonte 2013 1º JURISPRUDÊNCIA TRT 3ª REGIÃO - 00342-2012-079-03-00-3 RECURSO ORDINARIO RECORRENTE: ROBSON DE ALMEIDA LOPES RECORRIDA: BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS – ENERGIA AGRONEGÓCIO LTDA. EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Comprovado que as…