Curso De Direito Administrativo

....., brasileiro, solteiro, estudante, CPF nº .................., residente e domiciliado na Rua ................... - .......... - CEP ............... - .........../........., PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ACADÊMICO ............., Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº................, com sede na Rua ..........., ........ - CEP: ..........., ........../......, por seus procuradores "in fine" assinados, todos com escritório profissional na.............,

COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio. Orientador(a): Professora Márcia Rossi São Paulo 2013 COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUIAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 18 PARA GODILHO, COMO SE DESCOBRA O CHAMADO “DIREITO DE SER OUVIDO?” MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS /BAHIA 2013 1. INTRODUÇÃO Partindo da premissa de que não mais se aceita a ideia da falta de clareza no direito da parte de ser ouvido na formação do contraditório, este trabalho tem…

CRONOGRAMA DE TELEAULAS 2012/1 TELEAULAS: Terça e Quinta HORÁRIO DE ESTÚDIO: Terça-feira 21:00 às 22:30 e CURSO: Administração TURMA: 3ª Série quinta-feira 21:00 às 22:30 (horário de Brasília) CANAL: 3 DATAS TELEAULAS DISCIPLINAS TEMAS Tema 1 - Introdução a Contabilidade / Patrimônio 28/ 2/2012 01 Contabilidade Geral Tema 2 - Demonstrações Financeiras Tema 1 Revisão dos Conceitos Fundamentais 1/ 3/2012 01 Matemática Aplicada Tema 2 Conceito de Função e Função de Primeiro

RESUMO Breve abordagem do direito discricionrio do Estado e uma aluso aos princpios constitucionais do direito pblico que foram afetados em caso concreto, partindo-se do acrdo referente ao recurso especial no 36.611 dirigido ao Superior Tribunal de Justia. 1. INTRODUO O presente artigo tem por escopo uma breve abordagem de um relevante tema do Direito Administrativo a limitao do poder discricionrio do Estado. Objetiva-se aferir quais princpios constitucionais do direito pblico foram…

CURSO DE DIREITO ADMINISTATIVO TEORIA E EXERCÍCIOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RJ Olá pessoal, Como estão? Tudo certinho? Bem, hoje vamos tratar de dois temas. O primeiro, serviços públicos. É ponto bastante cobrado nos certames. O outro, bens públicos. Já não é cobrado com tanta frequência, a não ser a classificação. Fica a dica então. Por isso, veremos o seguinte: AULA 06: 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, competência regulamentação, de prestação. …

A ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE - NA REGULAMENTAÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA 0 Karla Dominique de Araújo Mesquita* Sumário: INTRODUÇÃO. 1. REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA. 1.1. Evolução Histórica. 2. PRINCÍPIOS CONCORRÊNCIA. ESSENCIAIS 2.2. Livre AO DIREITO Iniciativa. 2.3. DA Livre Concorrência. 3. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.…

Adm. Pública. Vol 41 nº especial, 2007 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002. BERGUE, S. T. Gestão de pessoas em organizações públicas (2a ed.). Caxias do Sul: Educs, 2007. BERGUE, S. T.; Camões, M. R.. S.; Pantoja, M. J.. Gestão de pessoas: bases teóricas e experiências no setor público. Brasília: ENAP, 2010. BLANCHET, Luiz Alberto. Curso de direito administrativo. 5 ed. Curitiba: Juruá, 2006. BOBBIO, N..…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE/PE VALKER MAGALHÃES PEREIRA, brasileiro, casado, policial militar, portador da cédula de identidade RG nº 123 PMPE, inscrito no CPF sob o nº. 123.456.789-01, residente e domiciliado à Rua são Sebastião, 123 - Loteamento União na Cidade de CHÃ GRANDE/PE – CEP: 123456-123; por seus advogados que os presentes subscrevem, com escritório no endereço Avenida Conde da Boa Vista, nº. 50, 7º andar, sala…

DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LEANDRO DIAS ALFONSO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS: Controvérsia quanto às teorias objetiva e subjetiva SÃO LEOPOLDO 2014 LEANDRO DIAS ALFONSO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS: Controvérsia quanto às teorias objetiva e subjetiva Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Curso de Direito da…