Curso De Direito 4º E 5º Semestre Direito Processual Do

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – Campus Goiânia REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NPJ CAMPUS GOIÂNIA 2015 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – Campus Goiânia MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CAMPUS GOIÂNIA “Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que o direito estiver em confronto com a justiça, luta…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Vara Federal da Seção Judiciária de JATAÍ/GO COM PEDIDO DE TUTELA URGENTE MARCOS DE OLIVEIRA GOMES – CPF 020.423.441-76 # CI/RG 5115557 2AVIA SPTCGO, brasileiro, solteiro, servidor publico militar, residente e domiciliado em Mineiros/GPO., na Rua 16, qd 12, lt 10 – Setor Santa Isabel, via do procurador que subscreve, MILTON DANTAS PIRES – OABGO 16579 – CPF 124.820.301-10, advogado(a) com escritório profissional na Rua 2 esquina

CURSO: DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADA Diferenças entre os Princípios Constitucionais e Gerais do Direito AMANDA CRISTINA ROBIRO FERMINO - RA: B2128H-7 DENNER DOS SANTOS ROQUE - RA: B344ED-2 JULIANA BARNABÉ DO NASCIMENTO - RA: LUCCIA ROSA - RA: T25045-5 THAÍS EDUARDA LIMA CARDOSO - RA: Coordenadora: Professora Maria Aparecida Domingos ASSIS

Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR Teoria Geral do Processo 4º Semestre - Matutino Alunos: Alessandra Lima de Almeida Lobo; Daniel Fernandes; Geiza Silva Souza; Maria das Graças Alves Lacerda Oliveira. O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ COMO IMPORTANTE FUNÇÃO JURISDICIONAL. Vitória da Conquista/BA, 03 de Setembro de 2008. Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR Teoria Geral do Processo Maria das Graças Alves Lacerda

Pós-Graduação EDITAL 37/2012-PROPEP/UFAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO EM DIREITO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013 A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Alagoas – UFAL torna pública, pelo presente Edital, a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos a seu curso de Direito especificado neste Edital, com prazos máximos de conclusão de…

feriram direito líquido e certo da Impetrante, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE: BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Requer-se, primeiramente, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, previsto no inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal, c/c parágrafo único, do artigo 4º da lei nº. 1060/50, que é juridicamente pobre, eis que não possui condições financeiras para arcar com as despesas da justiça, especialmente das custas processuais,…

condicionamento da matrícula ao seu pagamento. 3. Assim, sem que esteja caracterizada a inadimplência, não é lícito à instituição de ensino negar-se a realizar a rematrícula do aluno, pois carece de causa jurídica para tanto. Inteligência dos artigos 5º e 6º, §1º da Lei 9.870/99. Negado provimento ao apelo. Apelação Cível Quinta Câmara Cível Nº 70058881590 (N° CNJ: 0080722-26.2014.8.21.7000) Comarca de Bagé FUNDACAO ATTILA TABORDA APELANTE ATILA BITTENCOURT GARCIA…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS ICEG - INSTITUTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E GERENCIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO – MANHÃ DIREITO I Código de Defesa do Consumidor Artigos 90, 91 e 92 1º Semestre 3º Período 2010 Art. 90 - Aplicam-se às ações…

preparação para o mercado de trabalho como consequências da assistência educacional adquirida nos sistemas prisionais brasileiros. * Analisar a aplicação da Lei de Execução Penal de 1984, no que diz respeito à assistência educacional ao preso e seus direitos. * Analisar o papel do Estado no dever de assistência educacional ao preso, prevenindo crimes e orientando-o no seu retorno à convivência em sociedade. * Compreender a relevância da educação destinada ao preso para a…