Curatela E Tutela

INTRODUÇÃO A Tutela e a Curatela são institutos do direito de família, ambos previstos no Código Civil Brasileiro, os quais possuem pontos convergentes, porém não podem ser considerados sinônimos, tendo em vista que cada um possui peculiaridades próprias que os distinguem. Em virtude disto, torna-se essencial o conhecimento do tema. TUTELA A Tutela objetiva a permuta do poder familiar, em caráter assistencial, visando o bem estar do menor

PROFESSORA: PESQUISA “TUTELA E CURATELA” ACADÊMICOS: ACADÊMICOS: Orientador: Prof°: SUMÁRIO Capítulo 1 1. TUTELA 1. Introdução, Conceito e Origens....................................................................................4 1. A propósito da compreensão da…

DIREITO CAROLINA WIGGERS FLORIANO CURATELA E TUTELA ORLEANS 2014 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por fim a análise da Curatela e da Tutela como institutos do direito civil, de acordo com a legislação atual e vigente. De igual forma, por meio das características de ambos, pretende-se delinear as linhas estruturais dos respectivos institutos civis, fazendo-se a diferenciação entre os mesmos. A tutela e curatela são institutos autônomos, porém com finalidade

1. TUTELA E CURATELA 1.1 Conceitos Podemos intitular a tutela como o direito que uma pessoa capaz recebe para zelar por uma outro individuo, sendo este menor de idade, dando amparo, proteção e auxílio, e administrando seus bens, geralmente ocorre quando alguma criança fica órfã, ou não tem pais presentes ou ainda não possuem uma família, até que completem 18 anos de idade. Já a Curatela é atribuído o conceito pela justiça, de ser um adulto capaz, que proteja, zele e administre os bens…

CURATELA DOS INTERDITOS, TUTELA DOS ÓRFÃOS, PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO DA TUTELA E 100 QUESTÕES DE CONCURSOS DE TODOS OS TÓPICOS APRESENTADOS. Caio Romero Flavio Siqueira Maira Alexandrina Manoelito Patrícia Carlos Rânia Queiroz Rômulo Mendonça Wanderson Lacerda Taguatinga-DF, abril de 2011. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. TUTELA 4 2.1 Modalidades de Tutela 4 2.2 Manifestação de vontade do tutelado 5 2.3 Incapacidade para a Tutela 5 2.4

TUTELA E CURATELA Sumário Tutela 1.Conceito.................................................................................................................................4 2.Espécies de tutela..................................................................................................................4 2.1.Tutela testamentária...........................................................................................................5 2.2.Tutela legítima................................

TUTELA Tutela é o conjunto de poderes e encargos conferidos pela lei a um terceiro, para que zele pela pessoa de um menor que está fora do pátrio poder, e lhe administre os bens. É um instituto de caráter assistencial e que visa substituir o pátrio poder em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram suspensos ou destituídos do poder paternal. Existem três espécies de tutela: a testamentada art. 1730 CC, a legítima art. 1731 CC e a dativa 1732 CC. Pontes de Miranda, em seu livro…

Trabalho de Tutela e Curatela realizado para a disciplina de Direito de Família sob a orientação da Professora Fernanda Pinheiro Curitiba 2014 Introdução Este trabalho visa abarcar os institutos autônomos da tutela e curatela, suas especificidades e distinções. Da Tutela Disciplinada no Código Civil a partir do artigo 1.728, a tutela está contida dentro do capítulo de Direito de família e está com este intimamente

CURSO DIREITO TUTELA, CURATELA E GUARDA MARIA CLAUDIA ROLIM LEITE FOZ DO IGUAU 2009 MARIA CLAUDIA ROLIM LEITE TUTELA, CURATELA E GUARDA Trabalho apresentado disciplina de Direito Civil como requisito parcial para obteno de nota, sob a orientao do professor Augusto Assad Lupi Balallai FOZ DO IGUAU 2009 EPGRAFE H quatro caractersticas que um juiz deve possuir escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudncia e decidir imparcialmente. (Scrates)SUMRIO TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l

TUTELA E CURATELA A Tutela e a Curatela são institutos jurídicos previstos no Código Civil Brasileiro, nos artigos 1.728 e 1.767 respectivamente. Tutela é o encargo ou autoridade que se confere a alguém para administrar os bens e dirigir e proteger um menor de idade que se acha fora do poder familiar. Curatela é um instituto jurídico pelo qual o curador tem o encargo de cuidar dos interesses de outrem que se encontra incapaz de fazê-lo. Silvio Rodrigues, conceitua Tutela…