Tutela e curatela
PROFESSORA:
PESQUISA
“TUTELA E CURATELA”
ACADÊMICOS:
ACADÊMICOS:
Orientador: Prof°:
SUMÁRIO
Capítulo 1
1. TUTELA
1. Introdução, Conceito e Origens....................................................................................4 1. A propósito da compreensão da tutela.........................................................................5 1. Fontes da Tutela...........................................................................................................8
1. Requisitos da Tutela......................................................................................................9
5.1. Os Tutores. Tutela e Poder Familiar...........................................................................10 1. Incapazes de Exercer a Tutela....................................................................................11 1. Garantia da Tutela.......................................................................................................12 1. Prestação de Contas...................................................................................................13 1. Cessação da Tutela....................................................................................................14
Capítulo 2
2. CURATELA
1.2. Introdução e Conceito...................................................................................................15
2.2. Princípios da Curatela. Quem pode ser Curador........................................................17
3.2. Admissão Provisória...................................................................................................18
4.2. Deficiências Mentais, Ébrios Habituais e Viciados em Tóxicos..................................18
5.2. Excepcionais sem