Cultura Indigena Dignidade Da Pessoa Humana

Igualdade e Fraternidade Liberdade Dignidade da Pessoa Humana Proteção Legal dos Direitos Justiça Democracia Dignificação do Trabalho Os oito grandes valores que perpassam o corpo da Declaração Universal dos Direitos Humanos Os grandes valores ético-jurídicos e sua correspondência com a matéria do preâmbulo e dos 30 artigos da Declaração. A Paz e a Solidariedade Universal. A Igualdade e a Fraternidade A liberdade. A Dignidade da Pessoa Humana A proteção legal…

PROFESSOR (A): JULIANA CAVALCANTE 1 PERÍODO – TURMA “C” ENSAIO SOBRE OS DIREITOS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS TERESINA, 28 DE MAIO DE 2013 INTRODUÇÃO A colonização do território brasileiro resultou em uma sociedade contemporânea marcada por profundas desigualdades sociais. Dentre elas, destaca-se a discriminação para com indígenas e descendentes de escravos. À maioria dos sobreviventes foi imposta uma política assimilacionista,…

Povos Indígenas no Brasil”, a Constituição Federal de 1988 representou um novo paradigma na relação do Estado e da sociedade brasileira com os povos indígenas. No que consiste esse novo paradigma? Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a oitava Constituição Brasileira, conhecida como Constituição Cidadã que estabeleceu como um dos fundamentos da Republica Federativa do Brasil o principio da dignidade da pessoa humana. A nova constituição democrática e humanitária, alicerçada na…

Centro Universitário de Brasília Aluno: Dário Siqueira Campos Júnior RA: 21371148 Professor: Gabriel Teixeira Disciplina: Direito Penal Aborto em Comunidades Indígenas Deve-se observar, primeiramente, esta realidade no mundo, não tendo uma visão fechada sobre tal acontecimento, mas uma visão global. Cada sociedade tem suas peculiaridades culturais, que devem ser observadas não só do ponto de vista jurídico, mas também do ponto de vista cultural e antropológico, há duas teorias…

INFANTICÍDIO NAS TRIBOS INDÍGENAS E O DIREITO À VIDA Cícera Afferes Djenane Teles Dutra Isaura Santos Lima Vogado Juliana Soares Machado Semaias Vogado Batista Lima RESUMO: O artigo enfoca a prática do infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil, trata dos aspectos antropológicos e culturais envolvidos, apontando a controvérsia entre os direitos humanos e o direito a vida. Busca definir o papel do Estado diante dessa prática, a possibilidade da sua intervenção e a…

Laterça Saraiva PROJETO DE PESQUISA 1 – TEMA Direito Penal – Infanticídio Indígena 1.1 - Delimitação do tema : Brasil de 1988 até 2015 1.2 - Apresentação do tema: O projeto de pesquisa tem como conteúdo a apresentação dos aspectos culturais da prática do infanticídio em algumas tribos indígenas no Brasil, bem como o tratamento dado ao caso pela Legislação vigente no país. 2 – OBJETIVOS 2.1 – Analisar o infanticídio indígena em seus principais aspectos, apresentando sua base…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA SHIMENA CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA DIREITOS HUMANOS: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO INDÍGENA JOÃO PESSOA 2013 SHIMENA CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA DIREITOS HUMANOS: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO INDÍGENA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa/PB, como requisito parcial para obtenção do título…

qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,...”. Dessa forma, apesar de cultivarem uma cultura própria, os indígenas brasileiros tem o direito à vida garantido pela Constituição Federal vigente no Brasil. No entanto,ainda ocorre em algumas tribos indígenas a prática de infanticídio. Isso quando a criança é portadora de alguma deficiência física ou mental, ou foi concebida em uma relação extraconjugal, ou…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Barra do Garças 2014 FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito/ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção do grau

Direitos dos Povos Indígenas: sob a perspectiva dos Direitos Humanos e da Autonomia Thiago Ruiz Abogado. Especialista en Derecho e Proceso Penal - Universidade Estadual de Londrina. Maestria en Aspectos Bioéticos y Jurídicos de la Salud - Universidad del Museo Social Argentino. e-mail: thiagoruiz@sercomtel.com.br 1. Considerações Iniciais. 2. Os Direitos Humanos e a Autonomia dos Povos Indígenas. 2.1 Os Direitos Humanos e os Povos Indígenas. 2.2 A Autonomia e os Povos Indígenas. 3.…