Infanticídio indígena: a complexa e delicada relação entre a cultura e os direitos humanos frente à necessidade de políticas públicas

Infanticídio indígena: a complexa e delicada relação entre a cultura e os direitos humanos seria uma necessidade de políticas públicas? Armando Siqueira da Rosa[1] Gabriel Mariano Schneider [2] Resumo A grande complexidade que envolve o infanticídio em algumas tribos indígenas vem instigando calorosos debates entre os que defendem o respeito à diversidade cultural e aqueles que defendem respeitos aos direitos humanos (FERNANDES, 2011). O presente artigo tem por objetivo analisar as duas realidades, no que tange ao infanticídio indígena, oportunizando ao leitor questionar suas próprias concepções, refletindo sobre o que é vida, o que é humano, o que é cultural e o que é crime. A metodologia ampara-se na pesquisa bibliográfica referenciando aspectos e pressupostos importantes para a compreensão do tema. O resultado objetiva auxiliar o leitor a compreender e construir conceitos, necessários para um posicionamento frente à prática do infanticídio, ação ainda amparada pelo fator cultural, mas, irrevogavelmente desumana. Palavras-chave: infanticídio indígena; direitos humanos; direitos fundamentais; dignidade humana; políticas públicas. 1 INTRODUÇÃO A prática do infanticídio nas tribos indígenas tem motivado uma diversidade de pesquisas que se amparam na ótica humanitária para ultrapassar a barreira imposta pelo campo da cultura (GRANDO; PASSOS, 2010). Dentre os aspectos mais relevantes e discutidos está o valor intrínseco da vida, bem maior que deve…

tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não obstante, percebe-se que algumas comunidades indígenas brasileiras concebem diferentemente as noções de ser humano, de vida e de morte e, por essa razão, não consideram tais práticas como “nocivas”. Diante desta questão, que envolve a diversidade cultural, a Antropologia assume relevante papel para a Ciência Jurídica, uma vez que…

O INFANTICIDIO INDIGENA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDIAN INFANTICIDE AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS Jaqueline Rodrigues de Souza Jaquelie-rsouza@hotmail.com RESUMO: A partir dos direitos indígenas conquistados da Constituição Federal vigente em nosso pais em cotejo com os princípios e garantias fundamentais e os direitos humanos universais, tem-se que a questão indígena, considerada como uma problemática das mais importantes das sociedades…

este é o direito por excelência. Nesse sentido, percebe-se o ideal de preservar a dignidade da pessoa humana e, portanto, a vida, a saúde e a integridade fisico-psíquica das crianças indígenas, porém, interfere na cultura desses povos. Em conclusão, a criança indígena tem direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais e públicas, gerenciados pelos órgãos de tutela indigenista como determina a lei, que permitem o nascimento e o desenvolvimento sadio e…

combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como as pertencentes a outras sociedades ditas como não tradicionais. Debora Fantom propõe antes de refletir sobre este projeto de lei, conceituar Cultura e a Dignidade Humana, através do estudo de alguns autores. No primeiro capitulo é abordado sobre o conceito de Cultura, que segundo Clifford Geertz (1926-2006) é o conjunto de sistemas simbólicos (tudo que carrega em si um…

fala da menina indígena Hakani, aborda a pratica do infanticídio dos povos indígenas, ainda muito cometido pelas tribos.No caso dessa menina fica elucidado que a própria família é contra essa prática, relatado pela morte de seus pais que tomaram o veneno no lugar da criança, por isso, se discute muito sobre as leis indígenas e sobre a FUNAI. E o que é a FUNAI? Compete à FUNAI promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente…

Este artigo propõe analisar a prática de infanticídio nas comunidades indígenas brasileiras, os aspectos antropológicos que envolvem o direito humano à liberdade cultural em contradição com a universalidade do direito humano à vida, e ainda definir o papel do Estado diante de tal situação, sinalizando a possibilidade de uma política de conscientização e assistência a saúde, pois as crianças indígenas são protegidas pelo ordenamento jurídico brasileiro e internacional, e atualmente…

POPULAÇÃO INDÍGENA DA REGIÃO DE GUAÍRA, PARANÁ. GUAÍRA, PR 2012 KELLY CRISTINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA REFLEXÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS ACERCA DA POPULAÇÃO INDÍGENA DA REGIÃO DE GUAÍRA, PARANÁ. Projeto científico do Programa Institucional de Bolsas de Iniciaçao Científica- PIBIC- UNIPAR, sob orientação da Drª Tereza Rodrigues Vieira. GUAÍRA, PR 2012 SUMÁRIO 1…

INFANTICÍDIO NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO BRASIL Wanessa WIESER 1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 RESUMO: o artigo estuda a prática de infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil, trata dos aspectos antropológicos que envolvem os direitos humanos à cultura em controvérsia com o direito humano à vida digna. Busca definir o papel do Estado diante de tal pratica, sinalizando a possibilidade de uma comunicação entre os povos. Palavras-chave: Infanticídio. Direitos Culturais. Dignidade…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA. Acadêmicos: Cristiano Braun (241750), Eduardo L. Ternus (300955), Giovani A. Tecchio Gonçalves (168857), Hellyn M. Ramann (298229), Letícia Villani (298208) , Lucas Bisleri (298263), Tiago Steffenon (103240). INFANTICIDIO 1. O que é infanticídio, infanticídio indígena? 2. Como acontece? 3. Legislação brasileira sobre os índios e sobre o infanticídio. 4. Direitos humanos. 5. Campanhas contra o infanticídio. 6. Relatos. 7. Conclusão - interferir ou…