Cultura Direitos E Poder

O direito se manifesta de maneira eficaz de acordo com as práticas sociais, legitimando culturas e práticas sociais, fazendo o Estado não ser o único sistema de criação das normas jurídicas. Essa pluralidade jurídica é contrária ao monismo e o Direito Positivista, que centraliza o poder no Estado, onde apenas ele cria as normas sociais, e tem o poder de exercê-las sob o povo. Porém, o monismo não atendeu as vontades da sociedade, e a fazendo ainda, seguir normas contrárias à sua…

DIREItos fundamentais dos Quilombolas: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Waldicleide de França Santos Gonçalves1 1. INTRODUÇÃO A partir da Constituição da República de 1988, inaugura-se um paradigma onde todos os parâmetros de construção da sociedade culminam na dignidade da pessoa humana. Dignidade esta constitucionalmente assegurada a todos, conforme dispõe o art. 1º, III da…

DIREItos fundamentais dos Quilombolas: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Waldicleide de França Santos Gonçalves1 1. INTRODUÇÃO A partir da Constituição da República de 1988, inaugura-se um paradigma onde todos os parâmetros de construção da sociedade culminam na dignidade da pessoa humana. Dignidade esta constitucionalmente assegurada a todos, conforme dispõe o art. 1º, III da…

PODER, CIDADANIA E DEMOCRACIA PODER, CIDADANIA E DEMOCRACIA Não basta ter direitos, é preciso exercêlos plenamente. Por isso, trataremos hoje de cidadania ativa e de práticas avançadas de democracia. Sabemos que a democracia é uma das mais antigas formas de governo. A tradição política da Grécia Antiga concebia a democracia como o governo de muitos, contrapondo-se à monarquia – governo de um só – e à aristocracia – governo de poucos (BOBBIO, 1994). A democracia representa a satisfação, sem

ao que é jurídico.” (p. 19). O Direito se faz na sociedade, e estas coisas não jurídicas dizem respeito a particularidades sociais, então não é possível separar um do outro. “Como, então, separar o legal e o político, se a lei é uma das formas fundamentais da ação política?” (p. 20) A política se faz por meio do Direito, e o Direito entra em vigor por meio de ações políticas. Eles estão intimamente ligados, não há como separá-los. “[...] não há sociedade sem poder, e a diferenciação…

MODERNO E FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2007 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC – SP MARCELO VEIGA PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO E FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, área de concentração Filosofia do Direito, sob a…

que pode resolver, pois, se se considera mais atentamente, se chegará a conclusão de que a própria tarefa só aparece onde as condições materiais de sua solução já existem, ou, pelo menos, são captadas no processo de seu devir." Para aumentar o seu poder sobre a natureza, o homem passa a utilizar instrumentos, acrescenta meios artificiais de ação aos meios naturais de seu organismo multiplicando-se enormemente a capacidade do trabalho humano de transformar o próprio homem. O…

um racionamento da fé. O artístico de forma subjetiva, usufruindo de método e técnicas que evidencia a espontaneidade, e o filosófico como uma maneira mais centrada para o entendimento das demais e não tanto como um modelo de conhecimento. 2. Cultura, identidade e diversidade O estudante por sua vez apresenta-se em um status social provisório, o qual esta se deslocando do ensino médio para o ensino superior, passando assim do patamar de aluno para o de estudante. A universidade…

de uma Pólis, cidade, estado adquire portanto direitos e deveres. 2) DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL (Pgs. 46 – 48) - Direito: garantia essencial da vida em sociedade, ou seja, regra a conduta social usando a ordem e a justiça. Lembrando que apenas os fatos mais importantes são juridicamente disciplinados. Devido as suas regras e sansões fornece certeza no comportamente humano, seprando o lícito do ilícito. - Formas de ação do direito: a) Age preventivamente definindo…

no qual foram cassados de maneiras arbitrárias e autoritárias, os direitos e garantias individuais dos cidadãos. No decorrer do trabalho, explanaremos a transdisciplinaridade, interdisciplinaridade e multidisciplinaridade nas matérias envolvidas: Filosofia Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito II, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado. 1 Filosofia Jurídica Percebemos no filme um choque de valores entre a cultura do menino Mauro e a que seu avô cultivava no judaísmo. O drama que