Cultura Direitos E Poder

como a língua oficial em todo o Império; À aplicação do direito romano e nível local; À aplicação da Pax Romana e à progressiva concessão do direito de cidadania aos habitantes do Império; E à boa gestão dos seus recursos económicos criados como desenvolvimento do comércio. Para este intenso comércio desenvolvido entre as diferentes províncias, contribuiu para a vasta rede de estradas e o Mediterrâneo. A institucionalização do poder imperial A institucionalização da ordem…

01) O que é Antropologia do Direito? É uma área da antropologia social ou cultural (ou etnologia) voltada ao estudo das categorias que perpassam o saber jurídico: seus mecanismos de produção, reprodução e consumo. Busca identificar, classificar e analisar as formas como se organiza o "campo" jurídico - entendendo-se, aqui, a noção de "campo", como a apresentada na sociologia de Pierre Bourdieu. A Antropologia do Direito se ocupa do aspecto legal ou normativo das sociedades, abrangendo também a

curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.” Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. MEC, Brasília: 2004. Texto disponível eletronicamente no endereço, http://www.espacoacademico.com.br/040/40pc_diretriz.htm As relações étnico-culturais são todas as situações nas quais diferentes culturas/etnias são colocadas em contato por qualquer razão, e supõe que dois ou mais povos…

homogênea (uniformidade cultural) Proteger a dignidade da pessoa humana: reconhecer a pluriculturalidade, plurietncidade. Reconhecer a identidade de grupos culturalmente diferenciados CONSTITUIÇÃO DE 1988: estabelece a proteção de “manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” (art. 215, § 1º): Povos Indígenas (arts. 215, 231 e 232, CF/88) Povos Afro-brasileiros – Quilombolas (art. 215 e…

FACULDADE DE CASTANHAL –FCAT BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA DOCENTE: MARIO DE OLIVEIRA GOUVEIA DISCENTE: ANDREILTON ALVES PINHEIRO FRANCISCO DE ASSIS F. DE MENEZES GIUSEPPE ROMULO A. AGUIAR HELDESON ROGÉRIO DE SOUSA REIS ATIVIDADE AVALIATIVA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA CASTANHAL PA 2014 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT BACHARELADO EM DIREITO ANDREILTON ALVES PINHEIRO FRANCISCO DE ASSIS F. DE…

1- Poderes dos agentes públicos: poder discricionário, poder de polícia, poder hierárquico e poder disciplinar Deveres dos agentes públicos: dever de agir, dever de prestar contas, dever de eficiência dever de probidade Três princípios da Administração Pública: - Princípio da legalidade: estabelece a supremacia da lei escrita, tem como objetivo principal evitar o arbítrio dos governantes, é fundamental para a defesa do Estado democrático de Direito; - Princípio da moralidade: é…

perpassam, direta ou indiretamente, todas as temáticas do curso. São discussões que dizem respeito ao direito à diferença, à afirmação da identidade, partindo da premissa de que a diversidade cultural é parte indissociável da dimensão humana, sendo resultado das relações históricas entre grupos e sociedades. Propomos uma análise sobre como, na contemporaneidade, os grupos detentores do poder operam no sentido de anular as diferenças, comprometidos com a construção de uma sociedade…

Guia de Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura Perguntas e Respostas dezembro | 2012 2 3 Ministério da Cultura Conselho Nacional de Política Cultural Secretaria de Articulação Institucional – SAI Guia de Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura Perguntas e Respostas dezembro | 2012 4 5 Nasce a política de Estado da Cultura no Brasil O Sistema Nacional de Cultura (SNC) garante a participação da sociedade…

papel da mulher na sociedade, O currículo e a sua relevância na construção desse processo, a necessidade de nortear o trabalho pedagógico através dos Parâmetros Curriculares Nacionais e também, não menos destacado, os direitos Humanos em suas vertentes no sentido de garantir direito de todos os alunos a se beneficiarem de um ensino de qualidade. Neste contexto o papel da escola enquanto instituição será de promover a transformação nas suas formas organizacionais eliminando as barreiras…

CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITAJAÍ Disciplina: Ciência Política 1_ Obra em fichamento: Direito e Política: Uma intersecção necessária. 2_Destaques: 2.1_ ”Ora, o não jurídico é o que confere existência, vitalidade e consistência ao que é jurídico.” (p. 19) Nesse trecho fica notável que sem o não jurídico não compreenderíamos o que são nossos direitos e o que cabe a eles. 2.2_ “Mais do que se pensa, o jurista está próximo do…