Crise Carcerária

cadeia por seus senhores. Na época nada se questionava sobre as condições desumanas que eram submetidos os presos. Em artigo publicado no sítio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais , o Juiz Gerivaldo Alves Neiva “ Os Multirões Carcerários e a Crise no Sistema penitenciário traz um relato onde o Conde Da Cunha , Vice Rei de Portugal, em 1764 escreve ao Rei de Portugal D. José I : “ A cadeia desta cidade ´tão pequena, que com grande aperto e incômodo dos presos só poderá…

A questão carcerária brasileira e os Direitos Humanos Os direitos humanos devem ser respeitados em qualquer circunstância e é hipócrita quem entende que lutar por esses direitos equivale a defender bandidos, pois, todos honestos e criminosos têm direitos e obrigações. As condições de detenção e prisão no Sistema Carcerário brasileiro violam os direitos humanos, provocando uma situação de constantes rebeliões, onde em muitos casos os agentes do governo reagem com descaso, excessiva…

ressocializador já se consolidara no âmago da pena de prisão no sentido da reabilitação do senteciado, embora, como já dito, ainda eivado de violência e crueldade. Entretanto, a partir do século XIX, o instrumento da para pena privativa de liberdade entra em crise, e outros meios para substituí-lo são necessários, já que os existentes não encontravam respostas eficazes nos delinquentes habituais, e, por outro lado, os recursos penais disponíveis eram excessivos para delinquentes…

PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS CRISES QUE O RODEIAM RESUMO: Análise do sistema penitenciário brasileiro passando pela parte histórica das penas e chegando ao momento atual da crise em que o assola. Mostra a realidade dentro dos presídios e o desleixo da sociedade diante dos problemas enfrentados pelo presos, os quais se encontram em celas superlotadas sem uma mínima condição de higiene ou necessidade básica de sobrevivência. PALAVRAS-CHAVE: presídios; presos; crise; descaso;…

resultaram em mortos e feridos, fossem presos ou agentes do sistema penitenciário, a par da destruição implacável do patrimônio público. Nas mais diferentes regiões do país, intervenções policial-militares para conter tais manifestações da massa carcerária quase sempre resultam em mortos e feridos. Em todo o país, essas intervenções vêm-se sucedendo com relativa constância desde 1982, sendo crescente o número de mortos. De modo geral, resultam em desfecho trágico de uma política de…

surgiu a pena eclesiástica pela Igreja Católica com o intuito de purgar seus monges dos pecados, fez uso da prisão, na medida em que recolhia e isolava os religiosos em celas, para uma melhor reflexão dos seus atos. Na idade moderna, diante da crise socioeconômica que abalou a Europa e que resultou no grande número de pessoas extremamente pobres, as quais começaram a pratica de atos criminosos para sobreviver na sociedade. Perante a isso, o clero inglês pediu auxílio ao Rei…

se estende pela Europa, conforme Cezar Roberto Bitencourt, ao mencionar Hans Von Hentig: Os distúrbios religiosos, as longas guerras, as destruidoras expedições militares do século XVII, a devastação do país, a extensão dos núcleos urbanos e a crise das formas feudais de vida e da econômia agrícola haviam ocasionado um enorme aumento da criminalidade em fins do século XVII e início do XVIII. Acrescente-se a isso a supressão dos conventos, o aniquilamento dos grêmios e o endividamento…

perca a fé na humanidade, pois ela é como um oceano. Só porque existem algumas gotas de água suja nele, não quer dizer que ele esteja sujo por completo". Mahatma Ghandi RESUMO A crise que afeta o sistema penitenciário nacional nos últimos tempos requer urgentemente o estudo e adoção de novas alternativas para a pena de prisão, e nos casos em que a segregação do indivíduo se mostre necessária, a prisão tem de estar…

(Presídio Estadual Metropolitano), segundo o qual podemos perceber como se realizava esse processo de inserção no mundo da delinqüência. O Presídio Estadual Metropolitano foi construído para comportar cerca de 280 internos, e tem hoje uma população carcerária em termos de 410 presos. A lotação além da capacidade das prisões tem sido um dos mais permanentes focos de críticas às prisões, e que tem também contribuído para a dificuldade na assistência aos presos em função mesmo do pequeno…

educativo. A educação de adultos e jovens presos, contudo, refere-se ao processo formal de educação presente no interior das instituições penitenciárias. A organização social e institucional do sistema penitenciário, bem como os programas da operação carcerária para a reabilitação dos indivíduos punidos: vislumbrar, adequadamente, as possibilidades da educação formal nas prisões, apontando suas contradições, quando se tem em vista “uma educação que não descuide da vocação ontológica do…