Crise Carcerária

dourados”: a ilusão chega ao fim “[...] “os períodos cíclicos de prosperidade [são] mais longos e intensos, e mais curtas e mais superficiais as crises cíclicas” (Mandel, 1982: 85): as crises não foram suprimidas, mais seus impactos viram-se reduzidos (em vez das depressões, recessões) e as retomadas foram rápidas e intensas; pode-se dizer que as crises constituíram uma uma série de pequenos episódios num arco em que o crescimento econômico mostrou-se dominante. Os “anos dourados”…

firmada entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e a empresa Minas Arena. A intenção é chegar a 200 detentos, quando as obras do estádio estiverem em seu ponto máximo. A Lei Estadual 18.725/11, que regulamenta a contratação de mão de obra carcerária, prevê a reserva por parte de empresa vencedora de licitação de obra pública de até 10% das vagas de emprego para detentos. A cada três dias trabalhados, os detentos têm direito a reduzir um dia da sentença. Todos os presos…

bastante tempo usado na sociedade, embora saibamos que os meios utilizados anteriormente eram desumanos e cruéis, se é que podemos dizer que hoje estes métodos não são mais desumanos e cruéis. No Egito, na Grécia, na Pérsia, na Babilônia, a atividade carcerária exercida por eles era de conter, ou seja, manter sob custódia e tortura o indivíduo que cometiam faltas ou até mesmo delitos. As masmorras também serviam para abrigar presos provisoriamente, os delitos que eram considerados como…

instituições carcerárias, sem garantir suas funções estabelecidas que são de punição e recuperação devido, principalmente a três fatores: incapacidade de se fazer reformas, atrito entre a adaptação entre a cadeia e a readaptação a vida livre e inconsciência de recursos materiais. (JUNIOR, 2013). É necessário haver uma reinserção desses ex-detentos na sociedade por meio de ações que induzam a humanização de seus atos. Todavia, não se pode negar que o poder coercitivo das unidades…

Defensoria Pública e os governantes na tentativa de encontrarem situações viáveis para a falência do sistema prisional no Estado. E assim a ressocialização tem como escopo principal o trabalho com a função precípua de amenizar os problemas da população carcerária, e auxiliar na reabilitação dos presos, bem como no convívio em sociedade, uma vez que, na atualidade, esta se caracteriza pela obtenção de lucros de maneira imediata, e em função disso incidem, principalmente, os delitos de…

interesses que na maioria das vezes ficaram latentes por muito tempo. Diante disso, faz com que surja uma possibilidade de mudança em sua vida para que sejam inseridos na sociedade, posto que muitos dos que estão cumprindo pena dentro da instituição carcerária já eram excluídos da sociedade de alguma forma e nunca tiveram oportunidade de fazer valer seu papel como cidadão. A precariedade do sistema prisional brasileiro é mais do que notória, o modelo deve ser repensado. Portanto, o…

diversos municípios. O orçamento participativo é um importante mecanismo de democracia direta e de participação direta do cidadão e de grupos de cidadãos, na construção da democracia local do Brasil. [1] Já discutimos em outros trabalhos a questão da crise da democracia representativa e o fortalecimento de uma nova democracia representativa a partir do fortalecimento da participação popular ou da democracia participativa. Podemos perceber na experiência brasileira, que uma forma para…

do modelo Brasileiro, com um histórico do Código Penal e da Legislação de execuções penais, para dar uma maior proximidade e compreensão, tendo em vista, uma preocupação, neste estudo, com a melhoria do modelo vigente, em busca da administração carcerária com respeito e participação, o que será tratado no capitulo seguinte. 1.1 Breve histórico do sistema prisional Sabe-se que de inicio a justiça na terra era atribuída aos deuses, principalmente controlada pela igreja, onde o justo só é elevado

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA PENAS ALTERNATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO DANIEL RICARDO DOMINGOS Ribeirão Preto 2008 DANIEL RICARDO DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título …

Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil Fevereiro 2007 Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional, CEJIL. Associação Juízes para a Democracia, AJD. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, ITCC. Pastoral Carcerária Nacional/CNBB. Instituto de Defesa do Direito de Defesa, IDDD. Centro Dandara de Promotoras Legais Popular. Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude. ASBRAD. Comissão Teotônio Vilela, CTV. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais,…