Crise Carcerária

superam os custos? Ou os custos superam os benefícios? 2.1 A superlotação carcerária O tema da superlotação carcerária, que vem sendo objeto de intensos debates, está diretamente ligado à proibição de algumas drogas. Nosso país trata seus presos como se fossem porcos, desrespeitando diariamente os princípios constitucionais mais elementares, como o da humanidade das penas. Nosso sistema penal, sobretudo em razão da tragédia carcerária (mas também em razão da “pena de morte informal”…

Corte, construído no Rio de Janeiro em 1850 (Complexo Penitenciário Frei Caneca), implodido em março de 2010 para ceder o lugar a casas populares. Os poucos presos que ali restavam foram transferidos para outras penitenciárias. A população carcerária hoje é alarmante levando-se em conta o número de vagas disponíveis. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em dezembro de 2009 o Brasil possuía 473.626 presos. Analisando-se os dados…

INTRODUÇÃO A crise do Sistema Penitenciário Brasileiro é retratada em muitas obras do Direito Penal Brasileiro como sendo uma crise que se instaurou há muitos anos. Alguns autores afirmam que a causa de tal crise é o descaso do poder Estatal para com os presos e de parte da sociedade que os vê como seres perigosos e merecedores de privação de liberdade como forma de punição pelo ato ilícito cometido, mantendo-os longe do convívio social. Em seu artigo “A crise no Sistema…

...........................17 REFERÊNCIAS....................................................................................18 INTRODUÇÃO A prisão, o crime e o trabalho sempre mantiveram entre si estreitas relações. Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais. Embora tenha evoluído a legislação no sentido de dar igual tratamento a todas as pessoas, pode-se constatar que na prática a legislação não é…

sociedade industrial. O instrumento penal ocorre me todas as esferas ensejando lesões aos princípios da legalidade em sentido amplo, em sentido estrito, lesividade, culpabilidade. 5 Com o crescimento irrefreável da sociedade industrial associado a crise do welfare state aqueles riscos mensuráveis produzidos na sociedade liberal e intervencionista sofrem profunda alteração, impondo uma variável insensata que institucionaliza a insegurança. François Ost afirma 3 etapas que marcam seu…

as facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas quanto milícias, formadas por policiais da ativa e da reserva, praticantes de extorsão. Nas prisões, esta privatização ilegítima do espaço também ocorre. Porém, a visibilidade social da situação carcerária é muito menor. Por isso, a compreensão do problema real somente será propiciada com uma análise realista das relações de poder efetivamente existentes nas unidades prisionais . O estudo focalizará ainda dois aspectos…

Carandiru em São Paulo, no ano 1992, no qual oficialmente foram executados 111 presos. O despreparo e a desqualificação desses agentes fazem com que eles consigam conter motins e rebeliões carcerárias somente por meio da violência, cometendo vários abusos e impondo aos presos uma espécie de “disciplina carcerária” que não está prevista em lei. Na maioria das vezes esses agentes acabam não sendo responsabilizados por seus atos e permanecem impunes. Entre os próprios presos a prática de…

civil" daqueles que em algum momento tenha transgredido as normas legais "legitimadas" pela sociedade. A superlotação e as péssimas condições carcerárias são grandes causadoras desta situação: de acordo com o Sistema Nacional de Informação Penitenciária do Ministério da Justiça (dados de dezembro de 2007), considerando apenas a população carcerária masculina, o Estado de São Paulo lidera a lista com 135.078 presos e apenas 90.127 vagas. O Rio Grande do Sul vem em segundo lugar, com…

as pessoas que ali convivem acabam adquirindo várias doenças principalmente com stress e sem contar com os fatores psicológicos abalados que por sua vez acabam depedentes de remédios psicoativos, sem falar que aproximadamente 40% da população carceraria são depentes químicos em enfâse o Crack que é uma droga devastadora. A maioria delas ficam agressivos causando transtornos com a equipe do sistema por total, exemplo os agentes penitenciáros que estaõ tão próximos deles. O Sistema…

transformismos dos grupos dirigentes no cenário político brasileiro nos anos de 1979-1998. Atuando sobre uma ótica Gramsciana, Coelho faz um resgate da história da construção do Partido dos Trabalhadores (PT) e para, além disso, faz também uma análise da crise do marxismo que atingiu os intelectuais de esquerda brasileira nos anos 1980 e o abandono destes da teoria marxista nos anos 1990 e a mudança do projeto político assumido pelo PT durante a sua consolidação enquanto partido…