Crise Carcerária

carcerário já apresentava estrutura rude e frágil para com os detentos. Entretanto, se por um lado, existe a impossibilidade de extinguir a criminalidade dentro do comportamento social do homem, por outro, a persistência de situações financeiras em crise, refletindo nas despesas orçamentárias, acarreta a insatisfação dos objetivos de alguns programas elaborados pela administração. Nos primórdios da civilização a prisão destinava-se a animais, não distinguindo entre os irracionais e os…

envolvidos a importância da privatização do sistema carcerário brasileiro, no que concerne aos serviços, aos aspectos matérias e a qualidade de vida do preso. Este trabalho tem a finalidade de apontar para um novo programa que permite uma administração carcerária mais eficaz, com reforma de recursos humano, o qual possa trazer benefícios para a sociedade brasileira, no âmbito da diminuição das condutas delitivas, onde o encarcerado possa transformar-se em pessoa produtiva dentro de suas…

regeneração, ressocialização do condenado. A prisão há de influir sobre os condenados e modelá-los com uma meta interior. Essa meta consiste em torná-los aptos para a vida livre. Qual é a atual conjuntura do Sistema Prisional? O Sistema Prisional, está em crise. A ocorrência semanal de rebeliões e incidentes violentos indica que as prisões e delegacias não estão sendo administradas de modo eficiente e que as autoridades não exercem controle total sobre essas instituições penais. Os…

NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A SELETIVIDADE PENAL, CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS PENAS ALTERNATIVAS EM CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Ralph Grando Fraga RESUMO Busca analisar a política proibicionista de drogas no Brasil, a partir do Projeto de Lei do Senado 236/2012 (Reforma do Código Penal Brasileiro) no que diz respeito à seletividade penal existente e a crise penitenciária brasileira. Aborda a possibilidade de aplicação de penas…

de baixa escolaridade, do sexo masculino, desempregados ou subempregados. Em relação ao Sistema Penitenciário no Brasil, o desrespeito à cidadania dos presos se relaciona com a permanência da tortura em muitas unidades prisionais, superpopulação carcerária, autoritarismo, ausência de projetos educativos e esportivos, e o desrespeito aos direitos humanos, à Constituição de 1988 e à “Lei de Execução Penal”. A maior parte das denúncias das violações de direitos Humanos e da cidadania dos…

antecedeu o encontro com o ministro Cardozo. O secretário Edemundo Dias informou que há unanimidade entre os gestores prisionais quanto às principais causas da crise penitenciária do País, e que todos entendem que a falta de vagas e de recursos agravam a situação. ‘Sabemos que são problemas que podem ser resolvidos com a redução da população carcerária por meio da implementação de uma política eficiente de prevenção ao crime e a redução da reincidência criminal e com uma justiça mais…

Pesquisa do Centro Internacional de Estudos Penitenciários do King’s College da Inglaterra classifica o Brasil como detentor da quarta maior população carcerária do mundo. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, constantes do site do Ministério da Justiça, entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361 mil para 473 mil detentos o que representou um crescimento, em quatro anos, de 31,05%. Desse número, boa parte são réus…

que presos, foram apontados como culpados pelo crime, mas ainda não foram julgados pela justiça que irá definir o tempo de cadeia. Devem permanecer nestes locais até que sejam definidas suas penas e então transferidos. Por causa da superlotação carcerária também há presos em delegacias e distritos que ficam sob os cuidados de delegados e investigadores. Ao governo federal cabe destinar recursos para construção de novos presídios (a cargo do departamento penitenciário) e recomendar…

parte das autoridades, a falta, na maioria das vezes de trabalhos para que se faça a ressocialização do preso, tudo isso colaborou para uma inevitável falência do sistema prisional. Esta atual situação não é novidade e parte da constatação da grave crise ao qual atravessa todo o sistema carcerário, o qual demanda medidas urgentes para diminuição do caos. É difícil enumerar todas as causas da aparente falência do sistema carcerário, mas alguns pontos devem ser registrados, a exemplo da…

dilacerados pela mordida dos cães, outros com seus corpos carbonizados e nenhum dado oficial era transmitido embora seus familiares ficassem ansiosos na esperança de encontra r seus enteados vivos. Outro relato importante desse massacre foi a da pastoral carcerária que acabará de sair do presídio dizendo que haviam encontrados corpos amarrados de costas para a parede metralhada uma cena de carnificina diz a pastoral e de mais um sobrevivente Jose Ismael pedrosa falava que o nervosismo…